embalagem vinho
341 resultados para embalagem vinho
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Decreto n.º 39/2002, de 27 de Novembro de 2002
... ísticas comuns, tais como a origem, a variedade, o tipo de embalagem, o embalador, o expedidor ou a marcação. No caso do peixe, o respectivo ... No que respeita à análise do chumbo no vinho, o método encontra-se descrito no capítulo 35 do anexo do Regulamento ...
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Acórdão nº 8095/08.2TAVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Janeiro de 2017
... não se apurou disse ao arguido O1… que precisava de uma embalagem de tabaco francês e pagava a 16,00€/volume.— 163) No dia 26.01.2009, ... também não se apurou falaram em código, usando a expressão vinho para substituir a palavra tabaco. Entretanto, o tal BZ… disse que tinha ...
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Acórdão nº 26/13.4 GGIDN.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Fevereiro de 2016
I - O arguido foi condenado, por acórdão do tribunal colectivo, pela prática de 4 crimes de tráfico de pessoas, p. e p. pelo art. 160.º, n.º 1, als. a), b) e d), do CP, nas penas de 6 anos de prisão quanto ao crime cometido na pessoa de A, 5 anos de prisão quanto ao crime cometido na pessoa de B, 6 anos e 6 meses de prisão de prisão quanto ao crime cometido na pessoa de C e 6 anos de prisão...
... 10- O arguido AA obrigava todos os ofendidos a ingerirem vinho, dizendo que ficavam com mais força para trabalhar ... 11 - Os ... de um móvel existente no corredor da referida residência, uma embalagem de aerosol de defesa pessoal da marca "WEINEN”, modelo “65-gas-cs", ... -
Acórdão nº 364/15.1YHLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Novembro de 2017
... vinhos para orientar os clientes na escolha de um vinho ... –O processo é sempre o mesmo:o comerciante procura ... , letras, números, sons, a forma do produto ou da respectiva embalagem, desde que sejam adequados a distinguir os produtos ou serviços de uma ...
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Acórdão nº 686/11.0GAPRD.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Fevereiro de 2016
... uma embalagem da operadora “Vodafone”, contendo no seu interior um manual de ... em inactividade laboral, e consumia diariamente cerca de 5 litros de vinho verde ... O sustento económico do agregado ...
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Acórdão nº 0847917 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Fevereiro de 2009
I - É cúmplice o agente que auxilia outro no tráfico de droga, atendendo as chamadas, anotando os locais de encontro e os recados relacionados com essa actividade e acompanhando-o por vezes nas entregas, assim lhe proporcionando acrescida protecção. II - Não há tráfico de menor gravidade se o agente transaccionou, diariamente, durante cerca de um ano e meio, 13 doses de heroína e foi encontrado
... ,09g) e cocaína (0, 47g), respectivamente; À N ... : uma embalagem que aparentava conter cocaína, com o peso de 2,91 gramas ... a quantia ... -Uma garrafa de vinho do Porto Ferreirinha ... -Uma garrafa de vinho do Porto Calem ... -
Decreto-Lei n.º 381/2007, de 14 de Novembro de 2007
... vinho ... 11021 Produçáo de vinhos comuns e licorosos. 11022 Produçáo de ... 2313 Fabricaçáo de vidro de embalagem e cristalaria (vidro oco) ... 23131 Fabricaçáo de vidro de embalagem ...
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Edital n.º 958-B/2007, de 05 de Novembro de 2007
... Resíduos de embalagem ... 1 - Define-se resíduos de embalagem, como qualquer embalagem ou ... vazias de aerossóis (spray), pacotes de bebidas (leite, sumo ou vinho) de cartáo complexo e esferovite, excluindo-se as embalagens contaminadas ...
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... As transferências mais volumosas destinam-se ao Instituto do Vinho da Madeira ... Nas despesas correntes avultam as com bens não ... , concentração, selecção, calibragem, conservação e, até, embalagem; Redes de frio para produtos de pesca, que são constituídas pelas ...
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Acórdão nº 972/07.4JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... veículo supra referido, numa prateleira junto ao tejadilho, uma embalagem em forma rectangular, envolta em fita adesiva castanha, contendo 503,352 ... que o mesmo exercia, na zona de Baião, e ligada à produção de vinho; ● Mantém proximidade quer com os filhos, a quem presta apoio ...
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Resolução n.º 2/84/M, de 31 de Dezembro de 1984
... A exportação de vinho da Madeira atingiu, em 1983, 3342000 l, o que se traduziu por um aumento ... ção de flores, prevê-se a construção de um centro de embalagem e expedição de flores no mercado abastecedor. Com esta iniciativa ...
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Acórdão nº 0315956 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Fevereiro de 2004 (caso NULL)
I - A suspensão da pena pode ficar sujeita à condição de pagar determinada importância pecuniária ao ofendido, mesmo quando não tiver deduzido pedido cível. II - Todavia, aquela importância tem de ser fixada em montante que o arguido possa razoavelmente pagar.
... de espumante "Leão Dourado", valor de 5.400$00; cinco garrafas de Vinho "Gatão", no valor de 2.400$00; uma garrafa de anis escarchado, no valor ... $00; seis pudins instantâneos "Royal", no valor de 1.530$00; uma embalagem de "Cola Cao", de 500 gr., no valor de 495$00; seis embalagens de café ... -
Decreto-Lei n.º 113/2006, de 12 de Junho de 2006
... -Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA), o Instituto da Vinha e do Vinho (IVV), a Direco-Geral de Proteco das Culturas (DGPC), a Direco-Geral da ... que os mesmos esto sujeitos de manuseamento, acondicionamento e embalagem, margens de tolerncia fixadas relativamente s mesmas, marca de identificao ...
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Despacho 9957-AB/2007, de 29 de Maio de 2007
... TP=45; OT=18 ... T=5; TP=30; PL=10; OT=18 ... Tecnologia do Vinho ... T=15; TP=25; ... 6. semestre ... Desenvolvimento e Controlo de Embalagem ... Análise e Gestáo de Projectos ...
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Acórdão nº 26/14.7T8SCD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Março de 2023
... QUARTO O presente contrato tem por fim a produção de mosto, Vinho do Dão, D.O.C., abrangendo as construções destinadas aos fins próprios ... e pipas, nas operações de engarrafamento, selagem, rotulagem e embalagem de garrafas, atendimento e despacho de clientela da Sociedade, limpeza das ...
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Acórdão nº 849/04 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Maio de 2004 (caso NULL)
I – A marca constitui um sinal distintivo de mercadorias e produtos. Serve para distinguir os produtos ou serviços de uma empresa dos de outras empresas . II – O titular do direito de propriedade de marca tem o direito de impedir que, sem o seu consentimento, quaisquer terceiros façam uso de uma marca idêntica, confundível ou associável com a sua . III – Para haver imitação,
... ência desleal ou, pelo menos a sua possibilidade, tanto mais que um vinho “BB” acaba por ser um vinho de tipo “CC” ... Mais afirma que ao ... (constituídas pela forma do produto ou da respectiva embalagem) ... Segundo resulta, pois, da norma constante da al.c) do nº1 do ... -
Relatório 6-C/2007, de 08 de Junho de 2007
... associaçáo com um grupo empresarial do Minho para a produçáo de vinho e a Enerleça cujo objecto é a produçáo de energia ... Focada na ... çáo de preços das principais matérias-primas e material de embalagem e ganhos de eficiência obtidos ... Esta realidade verificou-se na Unicer ...
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Resolução n.º 6/90/M, de 24 de Abril de 1990
... concorrenciados nos mercados internacionais (banana, bordados, vinho e obras de vime) e com perspectivas de virem a ser agravadas as ... ão de novas espécies; Criação de infra-estruturas de recolha, embalagem e comercialização; Resolução do estrangulamento do transporte aéreo ...
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Acórdão nº 179/01.4GAAMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Março de 2010
... I. um vibrador, cinco preservativos da marca “Harmony” e uma embalagem de creme vaginal “Gino Canesten”, na posse de Clénia C ... (fls. 577 ... talões de envio de dinheiro para o Brasil, facturas de cerveja e vinho em nome de Armindo O ... , bar MR, várias facturas em nome de “Cláudia ...
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Decreto-Lei n.º 194/2006, de 27 de Setembro de 2006
... 6 - Ao Instituto da Vinha e do Vinho (IVV) compete conceder as devidas autorizaes para a plantao de vinhas me ... fecho que assegure a inviolabilidade da etiqueta e do molho ou embalagem por ele protegidos ... 5 - Os molhos e as embalagens devem ter apensas as ...
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Produção biológica – certificação e garantias
... , desde a produção, a transformação, o acondicionamento e a embalagem dos produtos, até ao consumidor final ... Nessa altura, o controlo ... das regras à aquicultura, à colheita de algas marinhas, ao vinho e às leveduras biológicas ... Por outro lado, dá – se uma ...
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Relatório 7-B/2007, de 21 de Junho de 2007
... da Unicer foi assinalável em termos de refrigerantes, águas e vinho registando crescimentos em volume de 7,3%, 14,8% e 26,2%, respectivamente, ... de abastecimento de produtos para o mercado e de material de embalagem para a área industrial, com permanente enfoque na eficácia da sua ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 1/2009 de 19 de Janeiro
... -destilador - Conduz uma instalação destinada a extrair o etanol do vinho, composta por colunas (destilação, hidroselecção, rectificação, ... utilizadas para envolver produtos diversos e fechar a respectiva embalagem; coloca a bobina do material de envolvimento e regula as guias de acordo ...
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Acórdão nº 972/07.4JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Dezembro de 2009
... veículo supra referido, numa prateleira junto ao tejadilho, uma embalagem em forma rectangular, envolta em fita adesiva castanha, contendo 503,352 ... que o mesmo exercia, na zona de Baião, e ligada à produção de vinho; ● Mantém proximidade quer com os filhos, a quem presta apoio ...
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Decreto-Lei n.º 193/88, de 30 de Maio de 1988
... se destina especificamente, tal como máquina de café ou garrafa de vinho; b) Condições particulares de utilização, quando for o caso; c) Nome e ... das Condições Higiénicas a Observar na Preparação, Embalagem", Transporte, Conservação e Venda de Carnes Pré-Embaladas e o artigo 21.\xC2" ...