embalagem vinho
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Despacho n.º 22518/2001(2ªSérie), de 07 de Novembro de 2001
... da Indústria Baleeira, na vila de São Roque do Pico, e o Museu do Vinho, na vila da Madalena ... 3 - O Museu da Horta integra, para além do ... , nomeadamente na montagem de exposições, deslocação e embalagem de espécies, trabalhos oficinais e tarefas de manutenção e segurança ...
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Despacho conjunto n.º 990/2001, de 07 de Novembro de 2001
... da Indústria Baleeira, na vila de São Roque do Pico, e o Museu do Vinho, na vila da Madalena ... 3 - O Museu da Horta integra, para além do ... , nomeadamente na montagem de exposições, deslocação e embalagem de espécies, trabalhos oficinais e tarefas de manutenção e segurança ...
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Rectificação n.º 2483/2001, de 07 de Novembro de 2001
... da Indústria Baleeira, na vila de São Roque do Pico, e o Museu do Vinho, na vila da Madalena ... 3 - O Museu da Horta integra, para além do ... , nomeadamente na montagem de exposições, deslocação e embalagem de espécies, trabalhos oficinais e tarefas de manutenção e segurança ...
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Despacho n.º 22643/2001(2ªSérie), de 08 de Novembro de 2001
... da Indústria Baleeira, na vila de São Roque do Pico, e o Museu do Vinho, na vila da Madalena ... 3 - O Museu da Horta integra, para além do ... , nomeadamente na montagem de exposições, deslocação e embalagem de espécies, trabalhos oficinais e tarefas de manutenção e segurança ...
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Síntese dos diplomas publicados no 1.° trimestre de 2013
... Madeira – Presidência do Governo – Regulamenta a dispensa, embalagem e identiicação do medicamento em unidose, com vista à sua ... , de 13 de julho, que aprova o Regulamento do Apoio à Promoção do Vinho e dos Produtos Vínicos no Mercado Interno Decreto Legislativo Regional ...
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Acórdão nº 0520789 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Julho de 2005 (caso NULL)
I- As marcas têm por função distinguir produtos ou serviços, identificando a sua origem, proveniência e distinguindo-os dos congéneres. II- A marca tem de ser dotada, para o bom desempenho da sua função, de eficácia ou capacidade distintiva. III- Não satisfaz essa necessidade distintiva, o simples uso de "sinais descritivos" dos produtos.
... Portugal - n.º 170.552, para produtos da classe 33ª "vinho do Porto", pedida em 10.12.1971 e concedida em 07.12.1973 e "C1 ... , letras, números, sons, a forma do produto ou a respectiva embalagem, que sejam adequados a distinguir os produtos ou serviços de uma empresa ... -
Decreto-Lei n.º 73/2010, de 21 de Junho de 2010
... 8 - Sem prejuízo do regime aplicável aos pequenos produtores de vinho, os expedidores de produtos tributados à taxa 0 devem prestar uma ... fiscal onde foram efectuadas as operaçóes de desnaturaçáo e embalagem ... 4 - O envasilhamento do álcool destinado à venda ao público só ...
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Listagem n.º 102/2001, de 20 de Abril de 2001
... 376 996$00..28-9-00 CNE CENTRO NAC EMBALAGEM ... 17 ... 205 375$00..28-9-00 ... 091 872$00.12-12-00 INST VINHO PORTO ... 11 ... 368 ...
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Acórdão nº 02P3118 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Janeiro de 2003 (caso NULL)
1 - O art. 72.º do C. Penal ao prever a atenuação especial da pena criou uma válvula de segurança para situações particulares em que se verificam circunstâncias que, relativamente aos casos previstos pelo legislador quando fixou os limites da moldura penal respectiva, diminuam por forma acentuada as exigências de punição do facto, por traduzirem uma imagem global especialmente atenuada, que...
... fls. 484-486, e ali adquiriram vários sumos, whiskys, cerveja e vinho, no valor de 13.235$00, alegando à ACFV, id. fls. 489, que era para a ... , marca «FELPO AMERICANO», com uma toalha de cor azul e com a embalagem já aberta; Um (1) jogo de banho de cor azul marca «BORDADOS» ref. MC 14 ... -
Acórdão nº 0616098 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Abril de 2007
As conversações telefónicas do arguido objecto de gravação, desde que observadas todas as condições e formalidades legais, valem como meio de prova.
... arguido H ., sendo que as encomendas aludiam ao "garrafões de vinho tinto ou de vinho branco", consoante o tipo de droga desejado por quem ... arguido F ., foi apreendida a quantia de 320,00 Euros, uma embalagem de heroína com 0,2 gr. de peso bruto, um telemóvel Simens e o veiculo ... -
Acórdão nº 230/08.7PDVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... , analisado o recheio ali existente, optou por furtar uma embalagem contendo diversos CD's, € 200,00 (duzentos euros) em notas do BCE e um ... cujas marcas e modelos disse ignorar, uma caixa com garrafas de vinho do Porto e, outrossim, uma garrafa de whisky J&B 15 anos ... Não ...
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Acórdão nº 0812505 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Janeiro de 2009
Nos crimes de tráfico de estupefacientes, comuns ou agravados, só perante um quadro circunstancial particularmente favorável ao agente se justificará a suspensão da pena.
... de forma conjunta, repartindo tarefas, nomeadamente o corte e embalagem do produto estupefaciente que posteriormente vendiam, a deslocação aos ... dos referidos produtos, referiam-se-lhe da seguinte forma: tinto ou vinho tinto quando pretendiam referir-se à Heroína e branco ou vinho branco ... -
Regulamento n.º 168/2007, de 01 de Agosto de 2007
... ii) Vinho; ... iii) Cerveja; ... iv) Sumos, néctares e refrigerantes; v) Azeite e ... exemplo: caixas de cereais e invólucros de cartáo;ii) Papel de embalagem, por exemplo: sacos de papel e papel de embrulho; ... iii) Jornais; ...
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Aviso n.º 3106/2006, de 31 de Agosto de 2006
... ii) Vinho; ... iii) Cerveja; ... iv) Sumos, néctares e refrigerantes; v) Azeite e ... ii) Papel de embalagem, por exemplo: sacos de papel e papel de embrulho; ... iii) Jornais; ...
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Síntese dos diplomas publicados 3.° trimestre de 2010
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito do ambiente. Direito da educação. Direito fiscal. Direito das instituições. Direito judiciário. Direito rodoviário. Direito da saúde. Direito urbanístico.
... , as normas complementares de execução da ajuda à destilação de vinho em álcool de boca, nas campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2011-2012 ... ório – Estabelece o regime a que obedecem a classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas para a saúde humana ou para o ... -
Acórdão nº 96P1435 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Maio de 1997 (caso None)
I - Ainda que pudesse existir inconstitucionalidade orgânica, no segmento do artigo 206 do CP que prevê a "reparação integral pelo agente do prejuízo causado", relativo à "restituição" não se encontra inquinado por tal vício, uma vez que corresponde inteiramente à redacção que lhe foi fixada na respectiva autorização legislativa (Lei n. 35/94 de 15 de Setembro). II - A restituição relevante,...
... local os seguintes artigos, que imediatamente fez seus: a) uma embalagem de sumo, marca Tang, com 32 unidades, no valor global de 4800 escudos; b) ... "Compal" com 27 unidades, no valor de 2055 escudos; g) 4 garrafas de vinho de mesa branco de marca Três Marias, no valor de 1080 escudos; 4 - O ... -
Acórdão nº 96P1435 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Maio de 1997
I - Ainda que pudesse existir inconstitucionalidade orgânica, no segmento do artigo 206 do CP que prevê a "reparação integral pelo agente do prejuízo causado", relativo à "restituição" não se encontra inquinado por tal vício, uma vez que corresponde inteiramente à redacção que lhe foi fixada na respectiva autorização legislativa (Lei n. 35/94 de 15 de Setembro). II - A restituição relevante,...
... local os seguintes artigos, que imediatamente fez seus: a) uma embalagem de sumo, marca Tang, com 32 unidades, no valor global de 4800 escudos; b) ... "Compal" com 27 unidades, no valor de 2055 escudos; g) 4 garrafas de vinho de mesa branco de marca Três Marias, no valor de 1080 escudos; 4 - O ... -
Portaria N.º 28/1995 de 27 de Abril
... 2. Não são concedidas ajudas ao sector da indústria do vinho ... Artigo 17.º ... Condições de elegibilidade ... 1. Para efeitos da ... A concepção e desenvolvimento de fórmulas de apresentação e embalagem dos produtos; ... b) A promoção comercial dos produtos ... Artigo 28.º ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 40/91/A, de 25 de Novembro de 1991
... do Pico, o Museu dos Baleeiros, na vila das Lajes, e o Museu do Vinho, na vila da Madalena, e uma extensão do Museu das Flores na ilha do ... , nomeadamente na montagem de exposições, deslocação e embalagem de espécies, trabalhos oficinais e tarefas de manutenção e segurança ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 40/1991/A de 25 de Novembro
... do Pico, o Museu dos Baleeiros, na vila das Lajes, e o Museu do Vinho, na vila da Madalena, e uma extensão do Museu das Flores na ilha do ... , nomeadamente na montagem de exposições, deslocação e embalagem de espécies, trabalhos oficinais e tarefas de manutenção e segurança ...
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Portaria n.º 809-F/94, de 12 de Setembro de 1994
... 2 - Não são concedidas ajudas ao sector da indústria do vinho ... Art. 16.º - 1 ~ No caso das ajudas referidas na alínea a) do n.º 1 ... A concepção e desenvolvimento de fórmulas de apresentação e embalagem dos produtos; b) A. promoção comercial dos produtos ... Art. 26.º - 1 ...
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Síntese dos diplomas publicados no 4.º trimestre de 2012
... Território – Estabelece as castas de uvas aptas à produção de vinho" em Portugal e revoga a Portaria n.º 428/2000, de 17 de julho Portaria n.\xC2" ... à classifi cação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, que altera e revoga as Diretivas n.os ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... TRAB ... 3 920 APUVE - ASSOCIACAO PRODUTORES DE UVA DE VINHO VERDE ... 684 AQUA MASTER, LDA ... 1 398 AQUABIOS - ENGENHARIA SISTEMA ... 489 MARCAEMBAL - EQUIPAMENTOS PARA MARCAÇÃO, EMBALAGEM E CODIFICAÇÃO, LDA ... 14 008 MARCELINO GONÇALVES GRAÇA ... 455 ...
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Decreto-Lei n.º 251/78, de 23 de Agosto de 1978
... %, derivado em grande parte da quebra na produção dos cereais e do vinho (quadro n.º 7) (ver nota 2) ... (nota 1) Sem Administração Pública, ... ões tendentes a uma normalização de produtos e dos métodos de embalagem e rotulagem; Estudar e propor a adopção de uma marca nacional de ...
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Resolução da Assembleia da República 52-A/2006, de 27 de Julho de 2006
... çáo dos vinhos aromatizados, das bebidas aromatizadas à base de vinho e dos cocktails aromatizados de produtos vitivinícolas (JO L 149 de ... conforme e do leite náo conforme com os requisitos da UE, uma embalagem e uma rotulagem específicas dos produtos à base de leite náo conforme ...