embalagem vinho
-
Decreto-Lei n.º 251/78, de 23 de Agosto de 1978
... %, derivado em grande parte da quebra na produção dos cereais e do vinho (quadro n.º 7) (ver nota 2) ... (nota 1) Sem Administração Pública, ... ões tendentes a uma normalização de produtos e dos métodos de embalagem e rotulagem; Estudar e propor a adopção de uma marca nacional de ...
-
Resolução da Assembleia da República 52-A/2006, de 27 de Julho de 2006
... çáo dos vinhos aromatizados, das bebidas aromatizadas à base de vinho e dos cocktails aromatizados de produtos vitivinícolas (JO L 149 de ... conforme e do leite náo conforme com os requisitos da UE, uma embalagem e uma rotulagem específicas dos produtos à base de leite náo conforme ...
-
Decreto-Lei n.º 195/89, de 12 de Junho de 1989
... , enfardação, ceifa, recolha e transporte; b) As operações de embalagem e de acondicionamento, tais como a secagem, limpeza, trituração, ... 2.11 - Aguardente vínica a granel ... 2.12 - Vinho generoso a granel ... 2.13 - Utensílios e outros equipamentos exclusiva ...
-
Acórdão nº 1324/08.4PPPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2012
I - Na fixação da pena conjunta pretende-se sancionar o agente, não só pelos factos individualmente considerados, mas também e especialmente pelo respectivo conjunto, não como mero somatório de factos criminosos, mas enquanto revelador da dimensão e gravidade global do comportamento delituoso do agente, visto que a lei manda se considere e pondere, em conjunto (e não unitariamente), os factos e a
... (duzentos e cinquenta euros); - 6 (seis) garrafas de colecção, de vinho do Porto, no valor global de cerca de € 1.200,00 (mil e duzentos euros); ... , com uma pedra azul; - 1 (um) alfinete antigo; e - 1 (uma) embalagem com perfume, de marca «DNK»; objectos estes, no valor global de cerca de ... -
Acórdão nº 704/10.0GCMTJ.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Julho de 2012
... que ali se encontravam, ao mesmo tempo que se apoderou de uma embalagem" de pastilha ... 4. No momento em que se preparavam para sair do posto, j\xC3" ... , do interior da caixa registadora e diversas garrafas de whisky e vinho, tudo em valor não inferior a € 150,00 ... 33. Momentos depois os ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
... constituída por matéria orgânica, seguida de material de embalagem, reforçando a necessidade de recolha selectiva, com o objectivo de ... das marinas, faróis, baleias, vulcanismo, arquitectónicas, queijo, vinho, etc.) ... Incentivar a reabilitação e promoção de produtos ...
-
Lei n.º 32-B/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... : a) Em 50% da taxa em vigor no território do continente para o vinho licoroso obtido das variedades de uvas puramente regionais, especificadas ... no número anterior deverá ser colocada de forma indelével na embalagem, em qualquer local visível ... 5 - As estampilhas especiais serão ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... constituída por matéria orgânica, seguida de material de embalagem, reforçando a necessidade de recolha selectiva, com o objectivo de ... das marinas, faróis, baleias, vulcanismo, arquitectónicas, queijo, vinho, etc.) ... Incentivar a reabilitação e promoção de produtos ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... constituída por matéria orgânica, seguida de material de embalagem, reforçando a necessidade de recolha selectiva, com o objectivo de ... das marinas, faróis, baleias, vulcanismo, arquitectónicas, queijo, vinho, etc.) ... Incentivar a reabilitação e promoção de produtos ...
-
Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
... 502528966 ... 2 624 Centro Social e Paroquial de Vinho ... 502027851 ... 2 239 Centro Social e Paroquial do Bárrio ... 501064591 ... 504567497 ... 2 082 MARCAEMBAL - Equipamentos para Marcação, Embalagem e Codificação, Lda ... 501902627 ... 4 703 Márcia Alexandra Ramos ...
-
Acórdão nº 95/04-1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Fevereiro de 2004
... , letras, números, sons, a forma do produto ou da respectiva embalagem, que sejam adequados a distinguir os produtos ou serviços de uma empresa ... As expressões “frigorífico”, “vinho de mesa”, “pasta dentífrica” (Ferrer Correia, op. e loc. cit.) ...
-
Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE VINHO ... CENTRO SOCIAL DA PAROQUIA DE SANTA EULÁ- ... LIA DE ... PALEURO - SISTEMAS DE EMBALAGEM E PALETI- ... ZAçAO S.A ...
-
Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... 507050355 ... 1 511,77 APVV APOIO PRODUTORES VINHO VERDE, LDA ... 506521842 ... 691,23 AQUACOIMBRA - COMÉRCIO DE PISCINAS ... 503996726 ... 2 571,92 BOIA EMBALAGEM TEXTIL, LDA ... 506842878 ... 79 503,90 BOLA DE SABÃO, JARDIM DE ...
-
Acórdão nº 230/08.7PDVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Setembro de 2009
... , analisado o recheio ali existente, optou por furtar uma embalagem contendo diversos CD's, € 200,00 (duzentos euros) em notas do BCE e um ... cujas marcas e modelos disse ignorar, uma caixa com garrafas de vinho do Porto e, outrossim, uma garrafa de whisky J&B 15 anos ... Não ...
-
Acórdão nº 230/08.7PDVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Outubro de 2009
... , analisado o recheio ali existente, optou por furtar uma embalagem contendo diversos CD's, € 200,00 (duzentos euros) em notas do BCE e um ... cujas marcas e modelos disse ignorar, uma caixa com garrafas de vinho do Porto e, outrossim, uma garrafa de whisky J&B 15 anos ... Não ...
-
Acórdão nº 230/08.7PDVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Outubro de 2009
... , analisado o recheio ali existente, optou por furtar uma embalagem contendo diversos CD's, € 200,00 (duzentos euros) em notas do BCE e um ... cujas marcas e modelos disse ignorar, uma caixa com garrafas de vinho do Porto e, outrossim, uma garrafa de whisky J&B 15 anos ... Não ...
-
Acórdão nº 230/08.7PDVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Outubro de 2009
... , analisado o recheio ali existente, optou por furtar uma embalagem contendo diversos CD's, € 200,00 (duzentos euros) em notas do BCE e um ... cujas marcas e modelos disse ignorar, uma caixa com garrafas de vinho do Porto e, outrossim, uma garrafa de whisky J&B 15 anos ... Não ...
-
Acórdão nº 230/08.7PDVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... , analisado o recheio ali existente, optou por furtar uma embalagem contendo diversos CD's, € 200,00 (duzentos euros) em notas do BCE e um ... cujas marcas e modelos disse ignorar, uma caixa com garrafas de vinho do Porto e, outrossim, uma garrafa de whisky J&B 15 anos ... Não ...
-
Acórdão nº 230/08.7PDVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... , analisado o recheio ali existente, optou por furtar uma embalagem contendo diversos CD's, € 200,00 (duzentos euros) em notas do BCE e um ... cujas marcas e modelos disse ignorar, uma caixa com garrafas de vinho do Porto e, outrossim, uma garrafa de whisky J&B 15 anos ... Não ...
-
Acórdão nº 230/08.7PDVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... , analisado o recheio ali existente, optou por furtar uma embalagem contendo diversos CD's, € 200,00 (duzentos euros) em notas do BCE e um ... cujas marcas e modelos disse ignorar, uma caixa com garrafas de vinho do Porto e, outrossim, uma garrafa de whisky J&B 15 anos ... Não ...
-
Acórdão nº 230/08.7PDVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Outubro de 2009
... , analisado o recheio ali existente, optou por furtar uma embalagem contendo diversos CD's, € 200,00 (duzentos euros) em notas do BCE e um ... cujas marcas e modelos disse ignorar, uma caixa com garrafas de vinho do Porto e, outrossim, uma garrafa de whisky J&B 15 anos ... Não ...
-
Acórdão nº 230/08.7PDVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Setembro de 2009
... , analisado o recheio ali existente, optou por furtar uma embalagem contendo diversos CD's, € 200,00 (duzentos euros) em notas do BCE e um ... cujas marcas e modelos disse ignorar, uma caixa com garrafas de vinho do Porto e, outrossim, uma garrafa de whisky J&B 15 anos ... Não ...
-
Acórdão nº 230/08.7PDVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... , analisado o recheio ali existente, optou por furtar uma embalagem contendo diversos CD's, € 200,00 (duzentos euros) em notas do BCE e um ... cujas marcas e modelos disse ignorar, uma caixa com garrafas de vinho do Porto e, outrossim, uma garrafa de whisky J&B 15 anos ... Não ...
-
Acórdão nº 230/08.7PDVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... , analisado o recheio ali existente, optou por furtar uma embalagem contendo diversos CD's, € 200,00 (duzentos euros) em notas do BCE e um ... cujas marcas e modelos disse ignorar, uma caixa com garrafas de vinho do Porto e, outrossim, uma garrafa de whisky J&B 15 anos ... Não ...
-
Acórdão nº 230/08.7PDVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... , analisado o recheio ali existente, optou por furtar uma embalagem contendo diversos CD's, € 200,00 (duzentos euros) em notas do BCE e um ... cujas marcas e modelos disse ignorar, uma caixa com garrafas de vinho do Porto e, outrossim, uma garrafa de whisky J&B 15 anos ... Não ...