embalagem vinho

313 resultados para embalagem vinho

  • Portaria n.º 117/2015
    ...(CVR), tratando-se de produtos por estas certificados;c) Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I. P. (IVBAM);d) Direção ... a não permitir a sua reutilização, e em local bem visível da embalagem.Artigo 5.ºControlo e apuramento1 - O controlo da utilização das ...
  • Aviso n.º 3184/2022
    ...vinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . GES 1.º 1.º semestre . . . .... . 156 60 60 6 Estabilização e embalagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . EAGRO 1.º 2.º ...
  • Aviso n.º 3184/2022
    .... . 156 60 60 6. Comercialização e marketing do vinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . GES 1.º 1.º semestre . . . 78 30 30 .... . QUI 1.º 2.º semestre . . . 156 60 60 6. Estabilização e embalagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . EAGRO 1.º 2.º ...
  • Resolução da Assembleia da República 52-A/2006, de 27 de Julho de 2006
    ...çáo dos vinhos aromatizados, das bebidas aromatizadas à base de vinho e dos cocktails aromatizados de produtos vitivinícolas (JO L 149 de ... conforme e do leite náo conforme com os requisitos da UE, uma embalagem e uma rotulagem específicas dos produtos à base de leite náo conforme ...
  • Decreto-Lei n.º 95/2011, de 08 de Agosto de 2011
    ... procedem ao fabrico, tra- tamento e marcação de material de embalagem de madeira e ao tratamento de madeira de coníferas. Em segundo lugar, ... procedimentos utilizados no fabri- co e marcação de caixas para vinho, para efeitos da confir- mação da rastreabilidade da madeira usada no ...
  • Decreto-Lei n.º 199/2008, de 08 de Outubro de 2008
    ...ências dos consu- midores e a inovação no domínio da pré -embalagem e da venda a retalho concorreram para uma revisão da adequa- bilidade ... de regulamentação exceptuando, contudo, alguns sectores como o do vinho e das bebidas espirituosas de produtos pré -embalados, por motivos ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
    ... superior a 100 %: tomate para indústria (1015,9 %), vinho (113 %), azeite (160,5 %), pera (192,4 %) e manteiga (152,4 %). Com um ... explorados de origem local, apoiando também novos conceitos de embalagem, rotulagem e produto sustentáveis. 4.2.3 - Estratégia do Prado ao Prato ...
  • Edital n.º 1003/2022
    ...3 — Todos os expositores de produtos locais (fumeiro, vinho, castanha, mel, queijo, azeite,. cereja, laranja, limão, maça, pera, ...consumidores. 3 — Na embalagem ou acondicionamento de produtos alimentares só pode ser usado papel. ou ...
  • Portaria n.º 169/2015 - Diário da República n.º 108/2015, Série I de 2015-06-04
    ... internos, se a distância entre os pontos de recolha ou embalagem centralizada da organização de produtores e o ponto de distribuição da ... à produção de azeite Leite e produtos lácteos de vaca Vinho Leite e produtos lácteos de ovelha ou cabra Flores Produtos apícolas ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 173/2009 . Aprova o estatuto das denominações de origem e indicação geográfica da Região Demarcada do Douro
    ...Artigo 26.º Menções tradicionais. Secção III Vinho" espumante. Artigo 27.º Elaboração. . . . . . . . \xEF\x84"...no n.º 1, nomeadamente no acondicionamento ou embalagem, em rótulos, etiquetas, documentos ou publicidade, mesmo. quando a ...
  • Acórdão nº 1818/11.4TBEVR.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Maio de 2017

    Sumário (art.º 663º nº 7 do CPC) 1. A marca é um sinal distinto dos produtos, aposto nestes e que é utilizado por um empresário para distinguir os produtos sobre os quais incide a sua actividade económica. 2. Dos regimes jurídicos da marca notória e da marca de prestígio avulta o facto de a marca notória estar sujeita ao princípio da especialidade, o que não sucede com a marca de prestígio, em...

    ... PÊRA VELHA, para assinalar “Bebidas alcoólicas, nomeadamente vinho”. viii. A ré, por seu turno, é titular do registo da marca nacional ... (constituídas pela forma do produto ou da respectiva embalagem. - v. entre outros, MIGUEL J. A. PUPO CORREIA, Direito Comercial, 7ª ed. ...
  • Regulamento n.º 48/2006, de 24 de Maio de 2006
    ... tradição acumulada impõe e de uma eficaz individualização do vinho perante os consumidores num quadro de uma combativa concorrência. O ...áfica Terras Durienses, disciplinando a respectiva rotulagem e embalagem. Artigo 2.º Definições Para efeitos do disposto no presente ...
  • Aviso n.º 1459/2022
    ...ública, 2.ª série PARTE C AGRICULTURA Instituto da Vinha e do Vinho, I. P . Aviso n.º 1459/2022 Sumário: Torna público o modelo dos selos ... numeração e gama de capacidade nominal correspondente à embalagem. 3 — O tipo da letra utilizado é Frutiger Roman e as dimensões e cores ...
  • Portaria n.º 117/2015 - Diário da República n.º 84/2015, Série I de 2015-04-30
    ... c) Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I. P. (IVBAM);. d) Direção ... não permitir a sua reutilização, e em local bem visível da embalagem. Artigo 5.º Controlo e apuramento 1 — O controlo da utilização das ...
  • Regulamento n.º 639/2016
    ... e nos termos da legislação em vigor para o acondicionamento e embalagem de cada produto. 2 - De qualquer modo, é sempre obrigatório separar os ...: Garrafas de plástico (PET, PEAD, PVC,) pacotes de sumo, leite e vinho...
  • Regulamento n.º 23/2006, de 12 de Abril de 2006
    ... as marcas, rótulos e embalagens destinados à identificação do vinho do Porto. A disciplina da rotulagem - designação, apresentação e ...ção de origem 'Porto', disciplinando a respectiva rotulagem e embalagem. Artigo2.º Definições Para efeitos do disposto no presente Regulamento, ...
  • Edital n.º 942/2019
    ...c) Vinho. 3 - A Câmara Municipal de Serpa poderá autorizar a venda de outros ...3 - A embalagem deve possuir as características dos produtos a comercializar, de acordo ...
  • Edital n.º 586-A/2022
    ...6 — Todos os expositores de produtos locais (fumeiro, vinho, castanha, mel, queijo, azeite, cereja, laranja, limão, maça, pera, ...3 — Na embalagem ou acondicionamento de produtos alimentares só pode ser usado papel ou ...
  • Acórdão nº 12/16.2GAGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Janeiro de 2018

    I – O nosso Código de Processo Penal acolhe o princípio de que a livre apreciação da prova constituída por declarações incriminatórias de co-arguido, não sendo legalmente proibida, deve rodear-se de especiais cuidados, por se tratar de um meio de prova que pode incorrer em défice de credibilidade, atendendo ao interesse do autor de tais declarações na sua própria defesa e à sua especial...

    ... 44ª Relativamente às operações de cultivo ou de corte e embalagem do produto estupefaciente temos que as mesmas são pouco ou nada ... dentro de uma caixa de cartão de acondicionamento de uma garrafa de vinho do porto. - A quantia monetária de 3.000€ (Três Mil Euros), em notas ...
  • Acórdão nº 655/10.8GBTMR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Janeiro de 2017
    ... em bom estado de conservação, com o valor de € 0,35; • uma embalagem de café de marca "Nespresso" contendo no interior doze cápsulas de café ... de conservação, com o valor de € 32,50; • uma garrafa de vinho moscatel de marca "Medalha de Camperão", em bom estado de conservação, ...
  • Acórdão nº 090/17.7BEFUN de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Maio de 2023

    I - A taxa ambiental pela utilização de embalagens não reutilizáveis na Região Autónoma da Madeira, criada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 8/2012/M, de 27 de Abril, tem a natureza jurídica de um imposto ambiental; II - Nos impostos ambientais, o princípio da igualdade tributária concretiza-se compatibilizando o princípio da capacidade contributiva e certos princípios do Estado Social, como...

    ... 23. Se a bebida está embalada em embalagem reutilizável não há liquidação de ecotaxa, o que significa que sempre ... produtos abrangidos pelos códigos NC 2204 e 2205, com excepção do vinho espumante, cujo título alcoométrico adquirido resultante inteiramente de ...
  • Decreto-Lei n.º 110/2018
    ..., letras, números, sons, cor, a forma do produto ou da respetiva embalagem, ou por um sinal ou conjunto de sinais que possam ser representados de ... em todos ou alguns dos seus elementos, menções tradicionais para o vinho que se encontrem protegidas pela legislação da União Europeia ou por ...
  • Acórdão nº 0134/21.8BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Fevereiro de 2022

    A questão fundamental de direito, aquela que, efetiva e decisivamente, conduziu à emissão de sentidos opostos nas duas decisões arbitrais, apontadas, pela recorrente, em contradição, não é a mesma; in casu, o acórdão fundamento julgou procedente o pedido arbitral (ao invés, do acórdão recorrido) não por, unicamente, entender que era/é inconstitucional a Portaria n.º 282/2014 de 30 de dezembro.

    ... (i) Adega Cooperativa da Merceana, (ii) do Instituto da Vinha e do Vinho" da Merceana e (iii) do Instituto da Vinha e do Vinho do Carregado, na regi\xC3"... sem transformação, associados ao comércio (CAE 46341) nem a embalagem de vinhos por terceiros (CAE 82922)ʺ. O Anexo I do Tratado inclui na sua ...
  • Portaria n.º 426/2012, de 28 de Dezembro de 2012
    ... o conteúdo da atividade desenvolvida pelo Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. (IVV, I. P.) na prossecução das atribuições de coordenação ... d) Capacidade nominal, ou gama de capacidades nomi- nais, da embalagem. 2 - Os selos a que se refere o número anterior devem ser apostos na ...
  • Acórdão nº 185/12.3TBBBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Dezembro de 2017

    I - Não viola as regras legais relativas à prova o acórdão da Relação que afasta o valor probatório de um documento particular, cuja autoria se encontra reconhecida nos termos dos arts. 373.º e 374.º do CC, com recurso a prova documental e fazendo apelo a prova testemunhal para efeitos de contextualizar o contrato em causa nos autos. II - Para efeitos do regime especial relativo aos atrasos de...

    ... objecto efectivar operações de vinificação, conservação, embalagem e colocação das uvas provenientes das explorações dos cooperadores - ..., Sociedade Anónima consta ser o seu objecto: “Indústria do vinho". Produção de Vinhos comuns, licorosos, espumantes e espumosos, fabricaç\xC3"...

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