embalagem vinho
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Acórdão nº 230/08.7PDVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... , analisado o recheio ali existente, optou por furtar uma embalagem contendo diversos CD's, € 200,00 (duzentos euros) em notas do BCE e um ... cujas marcas e modelos disse ignorar, uma caixa com garrafas de vinho do Porto e, outrossim, uma garrafa de whisky J&B 15 anos ... Não ...
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Acórdão nº 230/08.7PDVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Outubro de 2009
... , analisado o recheio ali existente, optou por furtar uma embalagem contendo diversos CD's, € 200,00 (duzentos euros) em notas do BCE e um ... cujas marcas e modelos disse ignorar, uma caixa com garrafas de vinho do Porto e, outrossim, uma garrafa de whisky J&B 15 anos ... Não ...
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Acórdão nº 230/08.7PDVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Outubro de 2009
... , analisado o recheio ali existente, optou por furtar uma embalagem contendo diversos CD's, € 200,00 (duzentos euros) em notas do BCE e um ... cujas marcas e modelos disse ignorar, uma caixa com garrafas de vinho do Porto e, outrossim, uma garrafa de whisky J&B 15 anos ... Não ...
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Acórdão nº 230/08.7PDVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Setembro de 2009
... , analisado o recheio ali existente, optou por furtar uma embalagem contendo diversos CD's, € 200,00 (duzentos euros) em notas do BCE e um ... cujas marcas e modelos disse ignorar, uma caixa com garrafas de vinho do Porto e, outrossim, uma garrafa de whisky J&B 15 anos ... Não ...
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Acórdão nº 230/08.7PDVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... , analisado o recheio ali existente, optou por furtar uma embalagem contendo diversos CD's, € 200,00 (duzentos euros) em notas do BCE e um ... cujas marcas e modelos disse ignorar, uma caixa com garrafas de vinho do Porto e, outrossim, uma garrafa de whisky J&B 15 anos ... Não ...
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Acórdão nº 230/08.7PDVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... , analisado o recheio ali existente, optou por furtar uma embalagem contendo diversos CD's, € 200,00 (duzentos euros) em notas do BCE e um ... cujas marcas e modelos disse ignorar, uma caixa com garrafas de vinho do Porto e, outrossim, uma garrafa de whisky J&B 15 anos ... Não ...
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Acórdão nº 230/08.7PDVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... , analisado o recheio ali existente, optou por furtar uma embalagem contendo diversos CD's, € 200,00 (duzentos euros) em notas do BCE e um ... cujas marcas e modelos disse ignorar, uma caixa com garrafas de vinho do Porto e, outrossim, uma garrafa de whisky J&B 15 anos ... Não ...
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Acórdão nº 230/08.7PDVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Outubro de 2009
... , analisado o recheio ali existente, optou por furtar uma embalagem contendo diversos CD's, € 200,00 (duzentos euros) em notas do BCE e um ... cujas marcas e modelos disse ignorar, uma caixa com garrafas de vinho do Porto e, outrossim, uma garrafa de whisky J&B 15 anos ... Não ...
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Acórdão nº 230/08.7PDVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Outubro de 2009
... , analisado o recheio ali existente, optou por furtar uma embalagem contendo diversos CD's, € 200,00 (duzentos euros) em notas do BCE e um ... cujas marcas e modelos disse ignorar, uma caixa com garrafas de vinho do Porto e, outrossim, uma garrafa de whisky J&B 15 anos ... Não ...
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Acórdão nº 230/08.7PDVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Outubro de 2009
... , analisado o recheio ali existente, optou por furtar uma embalagem contendo diversos CD's, € 200,00 (duzentos euros) em notas do BCE e um ... cujas marcas e modelos disse ignorar, uma caixa com garrafas de vinho do Porto e, outrossim, uma garrafa de whisky J&B 15 anos ... Não ...
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Acórdão nº 230/08.7PDVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... , analisado o recheio ali existente, optou por furtar uma embalagem contendo diversos CD's, € 200,00 (duzentos euros) em notas do BCE e um ... cujas marcas e modelos disse ignorar, uma caixa com garrafas de vinho do Porto e, outrossim, uma garrafa de whisky J&B 15 anos ... Não ...
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Acórdão nº 230/08.7PDVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Setembro de 2009
... , analisado o recheio ali existente, optou por furtar uma embalagem contendo diversos CD's, € 200,00 (duzentos euros) em notas do BCE e um ... cujas marcas e modelos disse ignorar, uma caixa com garrafas de vinho do Porto e, outrossim, uma garrafa de whisky J&B 15 anos ... Não ...
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Acórdão nº 230/08.7PDVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... , analisado o recheio ali existente, optou por furtar uma embalagem contendo diversos CD's, € 200,00 (duzentos euros) em notas do BCE e um ... cujas marcas e modelos disse ignorar, uma caixa com garrafas de vinho do Porto e, outrossim, uma garrafa de whisky J&B 15 anos ... Não ...
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Acórdão nº 230/08.7PDVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Setembro de 2009
... , analisado o recheio ali existente, optou por furtar uma embalagem contendo diversos CD's, € 200,00 (duzentos euros) em notas do BCE e um ... cujas marcas e modelos disse ignorar, uma caixa com garrafas de vinho do Porto e, outrossim, uma garrafa de whisky J&B 15 anos ... Não ...
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Acórdão nº 230/08.7PDVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Setembro de 2009
... , analisado o recheio ali existente, optou por furtar uma embalagem contendo diversos CD's, € 200,00 (duzentos euros) em notas do BCE e um ... cujas marcas e modelos disse ignorar, uma caixa com garrafas de vinho do Porto e, outrossim, uma garrafa de whisky J&B 15 anos ... Não ...
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Acórdão nº 230/08.7PDVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Setembro de 2009
... , analisado o recheio ali existente, optou por furtar uma embalagem contendo diversos CD's, € 200,00 (duzentos euros) em notas do BCE e um ... cujas marcas e modelos disse ignorar, uma caixa com garrafas de vinho do Porto e, outrossim, uma garrafa de whisky J&B 15 anos ... Não ...
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Acórdão nº 230/08.7PDVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Outubro de 2009
... , analisado o recheio ali existente, optou por furtar uma embalagem contendo diversos CD's, € 200,00 (duzentos euros) em notas do BCE e um ... cujas marcas e modelos disse ignorar, uma caixa com garrafas de vinho do Porto e, outrossim, uma garrafa de whisky J&B 15 anos ... Não ...
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Acórdão nº 03P3364 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Março de 2004 (caso NULL)
... que se tratasse de produto estupefaciente e não de "garrafas de vinho" como referiu a arguida, contudo não se percebe qual foi o raciocínio ... entregou àqueles uma embalagem" redonda, envolta em fita adesiva castanha, contendo heroína, com o peso l\xC3" ...
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Do Crime de Corrupção de Substâncias Alimentares ou Medicinais
... CP "quem, no aproveitamento, produção, confecção, fabrico, embalagem, transporte, tratamento, ou outra actividade que sobre elas incida, de ... de cerveja subrogados da cevada e do lúpulo, ou adicionando a um vinho determinado corante que, embora nocivo, faça supor melhor qualidade" 65 ...
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Resolução n.º 72/94, de 20 de Dezembro de 1994
... de artefactos), lavagem, pintura e corte; c): i) A mudança de embalagem e o fraccionamento e reunião de remessas; ii) O simples acondicionamento ... protecção recíproca das denominações dos vinhos e o controlo do vinho; e - Um acordo sobre concessões pautais recíprocas no domínio do vinho, ...
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Acórdão nº 9170/2008-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Fevereiro de 2009
I - O legislador coloca o Instituto de Medicina Legal a um nível de referência, razão por que, em relação a perícias nele realizadas, não admite a intervenção de consultores técnicos; II- A lei prevê formas específicas de exercer o contraditório em relação ao resultado de uma perícia, nas quais não se inclui a possibilidade de acareação entre o perito e uma testemunha; III- Em caso de morte...
... do que a dada ao filho ia matá-la também, tomou uma garrafa de vinho de uma vez só ... - Não deu três frascos de Trileptal ao seu filho ... · Três vestígios digitais numa embalagem de cartão de medicamento "Trileptal", que estava dentro de um saco de ... -
Acórdão nº 06P3059 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Dezembro de 2006
I - Tendo em consideração que: - a questão da eventual nulidade das intercepções telefónicas, que foi colocada ao Tribunal da Relação, obteve desta instância uma resposta fundamentada, tendo-se ali decidido que as escutas e gravações realizadas no âmbito da investigação levada a cabo no decurso do inquérito, não só foram acompanhadas e avaliadas pelo juiz de instrução criminal, como lhe foram...
... para se lhes referir, como: clara, branca, garrafinhas de vinho branco, cal, serra da estrela (significando cocaína), castanha, escura, ... , heroína ou cocaína, esclarecendo que pretendia uma embalagem contendo trinta gramas e duas de cinco gramas, cada. Tal entrega ... -
Acórdão nº 08P589 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Outubro de 2008
... -peso") e outros instrumentos necessários ao corte, pesagem e embalagem do produto estupefaciente, a fim de o colocar em doses individuais e, ... ; assim, quando se pretendiam referir a heroína mencionavam "vinho tinto" ou "escura" e quando se referiam a cocaína diziam "vinho branco" ...
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Legislação publicada no quarto trimestre de 2007
Alimentação humana. Alimentos para animais. Brinquedos. Comunicações electrónicas. Cosméticos. Defesa do consumidor livro verde. Direitos fundamentais. Explosivos. Gás. Imposto sobre valor acrescentado. Indústria. Preços. Produtos fitofarmacêuticos. Propriedade intelectual. Protecção de dados. Rotulagem. Saúde pública. Saúde dos trabalhadores. Segurança rodoviária. Segurança aérea. Transporte...
... (CE) n.° - relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, e que altera a Directiva 67/548/CEE e o ... ção dos vinhos aromatizados, das bebidas aromatizadas à base de vinho e dos cocktails aromatizados de produtos vitivinícolas (Reformulação) ... -
Acórdão nº 06P1391 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Setembro de 2006
I - Resultando da matéria de facto provada que o arguido H, desde, pelo menos, Junho de 2003, com a colaboração ocasional dos arguidos A e J, se dedicava à venda de produtos estupefacientes, nomeadamente heroína e cocaína (o que revela uma ilicitude de grau acentuado, pelas circunstâncias da actuação e pelos produtos estupefacientes a cujo tráfico se dedicava), não obstante não terem ficado...
... para o local onde (depois de proceder à sua divisão, corte e embalagem) vendia as aludidas drogas ... 4°.- Não obstante isso, concede-se que ... "; * Gramas= "CAMISAS"; * Heroína= "ESCURO", "PRETA", "PRETO", "VINHO TINTO", "CASTANHO", "MANDIOCA", "DA NOSSA COR", "CAL PRETA"; * Cocaína= ...