embalagem vinho
339 resultados para embalagem vinho
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Despacho n.º 2513/2017
... no baixo consumo de carbono e, de pós-colheita (conservação e embalagem). Deve também ser desenvolvida a investigação e experimentação, tendo ... da oliveira, produtos cárneos, queijo e outros produtos lácteos, vinho, mel e outros produtos apícolas, fruteiras regionais, cogumelos, plantas ...
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Despacho n.º 2513/2017
... no baixo consumo de carbono e, de pós-colheita (conservação e embalagem). Deve também ser desenvolvida a investigação e experimentação, tendo ... da oliveira, produtos cárneos, queijo e outros produtos lácteos, vinho, mel e outros produtos apícolas, fruteiras regionais, cogumelos, plantas ...
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Lei n.º 24-E/2022
... Artigo 66.º ... c) ‘Vinho espumante’, os produtos abrangidos pelos códigos NC 2204 10, 2204 21 ... de suplementos alimentares que contenham álcool etílico se a embalagem ... individual do suplemento alimentar introduzido no consumo não exceder ...
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Aviso n.º 3184/2022
... vinho ... GES 1.º 1.º semestre ... 156 60 60 6 Estabilização e embalagem ... EAGRO 1.º 2.º ...
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Aviso n.º 3184/2022
... 156 60 60 6 ... Comercialização e marketing do vinho ... GES 1.º 1.º semestre ... 78 30 30 3 ... QUI 1.º 2.º semestre ... 156 60 60 6 ... Estabilização e embalagem ... EAGRO 1.º 2.º ...
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Aviso n.º 11096/2023
... de contacto ... Opção/Option 3 ... Produção Sustentavel de Vinho/Sustai- ... nable Wine Production ... ALI 1.º Semestral ... 125,0 35,0 ... Opção/Option 6 ... Materiais, Sistemas e Tecnologias de ... Embalagem ...
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Portaria n.º 117/2015
... (CVR), tratando-se de produtos por estas certificados;c) Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I. P. (IVBAM);d) Direção ... a não permitir a sua reutilização, e em local bem visível da embalagem.Artigo 5.ºControlo e apuramento1 - O controlo da utilização das ...
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Regulamento n.º 636/2016
... inscrição.3.6 - Todos os expositores de produtos locais (fumeiro, vinho, castanha, mel, queijo, azeite, cereja, laranja, limão, maça, pera, noz, ... qualquer modo, possam afetar a saúde dos consumidores.17.3 - Na embalagem ou acondicionamento de produtos alimentares só pode ser usado papel ou ...
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Acórdão nº 333/21.2YHLSB.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 07-09-2022
Motivos relativos de recusa de registo de marcas nacionais - Protecção devida às marcas da União Europeia – Princípio da interdependência na apreciação do risco de confusão – Marca notória – Concorrência desleal preventiva
... pelas marcas concedidas à recorrida (bebidas alcoólicas, incluindo vinho) e que gozam de prioridade de registo; ... - Ao usar a palavra PAPA a ... desenhos, letras, algarismos, cores, na forma dos produtos ou da embalagem dos produtos, ou em sons, desde que esses sinais possam: ... a) ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... perior a 100 %: tomate para indústria (1015,9 %), vinho (113 %), azeite (160,5 %), pera (192,4 %) ... e manteiga (152,4 %). Com um ... de origem local, apoiando também novos conceitos de embalagem, rotulagem e produto sustentáveis ... 4.2.3 — Estratégia do Prado ao ...
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Decreto-Lei n.º 78/2021
... cerveja, vinho, água, bebidas refrescantes, sumos e néctares, bebidas instantâneas ou ... embalagem, embalagem de utilização única, embalagem reutilizável, refeições ...
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Decreto-Lei n.º 95/2011, de 08 de Agosto de 2011
... procedem ao fabrico, tra- tamento e marcação de material de embalagem de madeira e ao tratamento de madeira de coníferas ... Em segundo ... procedimentos utilizados no fabri- co e marcação de caixas para vinho, para efeitos da confir- mação da rastreabilidade da madeira usada no ...
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Decreto-Lei n.º 173/2009
... vinho já em 1619. Em ... 1699, já se usava a designação «Wine Port», e em ... namento ou embalagem, em rótulos, etiquetas, documentos ... ou publicidade, mesmo quando a ...
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Decreto-Lei n.º 199/2008, de 08 de Outubro de 2008
... das preferncias dos consu- midores e a inovao no domnio da pr -embalagem e da venda a retalho concorreram para uma reviso da adequa- bilidade ... de regulamentao exceptuando, contudo, alguns sectores como o do vinho e das bebidas espirituosas de produtos pr -embalados, por motivos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... superior a 100 %: tomate para indústria (1015,9 %), vinho (113 %), azeite (160,5 %), pera (192,4 %) e manteiga (152,4 %). Com um ... explorados de origem local, apoiando também novos conceitos de embalagem, rotulagem e produto sustentáveis. 4.2.3 - Estratégia do Prado ao Prato ...
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Portaria n.º 169/2015
... tre os pontos de recolha ou embalagem centralizada da ... organização de produtores e o ponto de ... Vinho Leite e produtos lácteos de ovelha ou cabra ... Flores Produtos apícolas ...
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Edital n.º 1003/2022
... 3 — Todos os expositores de produtos locais (fumeiro, vinho, castanha, mel, queijo, azeite, ... cereja, laranja, limão, maça, pera, ... consumidores ... 3 — Na embalagem ou acondicionamento de produtos alimentares só pode ser usado papel ...
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Portaria n.º 169/2015 - Diário da República n.º 108/2015, Série I de 2015-06-04
... internos, se a distância entre os pontos de recolha ou embalagem centralizada da organização de produtores e o ponto de distribuição da ... à produção de azeite Leite e produtos lácteos de vaca Vinho Leite e produtos lácteos de ovelha ou cabra Flores Produtos apícolas ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 173/2009 . Aprova o estatuto das denominações de origem e indicação geográfica da Região Demarcada do Douro
... Artigo 26.º Menções tradicionais ... Secção III Vinho" espumante ... Artigo 27.º Elaboração ... APROVA O ESTATUTO DAS DENOMINA\xC3" ... no n.º 1, nomeadamente no acondicionamento ou embalagem, em rótulos, etiquetas, documentos ou publicidade, mesmo ... quando a ...
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Acórdão nº 1818/11.4TBEVR.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Maio de 2017
Sumário (art.º 663º nº 7 do CPC) 1. A marca é um sinal distinto dos produtos, aposto nestes e que é utilizado por um empresário para distinguir os produtos sobre os quais incide a sua actividade económica. 2. Dos regimes jurídicos da marca notória e da marca de prestígio avulta o facto de a marca notória estar sujeita ao princípio da especialidade, o que não sucede com a marca de prestígio, em...
... PÊRA VELHA, para assinalar “Bebidas alcoólicas, nomeadamente vinho” ... viii. A ré, por seu turno, é titular do registo da marca ... (constituídas pela forma do produto ou da respectiva embalagem ... - v. entre outros, MIGUEL J. A. PUPO CORREIA, Direito Comercial, 7ª ... -
Regulamento n.º 48/2006, de 24 de Maio de 2006
... tradição acumulada impõe e de uma eficaz individualização do vinho perante os consumidores num quadro de uma combativa concorrência ... O ... áfica Terras Durienses, disciplinando a respectiva rotulagem e embalagem ... Artigo 2.º Definições Para efeitos do disposto no presente ...
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Portaria n.º 117/2015 - Diário da República n.º 84/2015, Série I de 2015-04-30
... c) Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I. P. (IVBAM); ... d) Direo ... modo a no permitir a sua reutilizao, e em local bem visvel da embalagem ... Artigo 5. Controlo e apuramento 1 O controlo da utilizao das ...
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Aviso n.º 1459/2022
... ública, 2.ª série PARTE C AGRICULTURA Instituto da Vinha e do Vinho, I. P ... Aviso n.º 1459/2022 Sumário: Torna público o modelo dos selos ... numeração e gama de capacidade nominal correspondente à embalagem. 3 — O tipo da letra utilizado é Frutiger Roman e as dimensões e cores ...
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Acórdão nº 01/14.1BEFUN de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13-09-2023
... 27. Se a bebida em causa está embalada em embalagem reutilizável não há liquidação de ecotaxa, o que significa que sempre ... ão sujeitos à ecotaxa, como sucede, a título de exemplo, com o “Vinho Madeira” (produto intermédio) ou com os vinhos tranquilos, cujo ...
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Regulamento n.º 639/2016
... e nos termos da legislação em vigor para o acondicionamento e embalagem de cada produto. 2 - De qualquer modo, é sempre obrigatório separar os ... : Garrafas de plástico (PET, PEAD, PVC,) pacotes de sumo, leite e vinho ...