embalagem vinho
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Em vigor
Portaria n.º 379/2012 - Define o regime para a produção e comércio dos vinhos e demais produtos vitivinícolas da indicação geográfica (IG) «Minho»
... na região do Minho a possibilidade de usarem a menção «Vinho Regional», seguida da indicação geográfica (IG) «Minho», ... Instalações de vinificação, destilação, armazenagem e pré-embalagem 1 - As instalações de vinificação, destilação, armazenagem, fabrico ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 123/2015 . Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 95/2011, de 8 de agosto, que estabelece medidas extraordinárias de proteção fitossanitária indispensáveis ao controlo do nemátodo da madeira do pinheiro
... Capítulo III Tratamento de madeira de coníferas e material de embalagem de madeira, colmeias e ninhos, e restrições ... à sua circulação, ... autorização abranger exclusivamente os produtores de caixas de vinho ... O presente decreto-lei altera o Decreto-Lei n.º 95/2011, de 8 de ...
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Regulamento n.º 324/2019
... operações enumeradas de R1 a R11, referentes aos resíduos de embalagem provenientes de recolha seletiva: a) ... b) ... c) Triagem, ... ão para alimentos líquidos (ECAL): i) Pacotes de sumo, de leite, de vinho, entre outros. 2 - São considerados contaminantes os seguintes produtos: ...
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Portaria n.º 239/2012, de 09 de Agosto de 2012
... estabelecer num nico diploma, e de modo a reforar o prestgio do vinho junto do consumidor, as expresses utilizadas para designar na rotulagem o ... a) Embalagem o recipiente do produto destinado a cont -lo, acondicion -lo ou proteg ...
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Aviso 2432-B/2007, de 09 de Fevereiro de 2007
... 2 - Os materiais de embalagem devem ser previamente esvaziados do seu conteúdo ... 3 - A deposiçáo ... , papel de escrita, papel de impressáo, pacotes de sumo, leite e vinho devidamente esvaziados do seu conteúdo ... 3648-(8)No caso de papel ...
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Aviso n.º 3098/2006, de 31 de Agosto de 2006
... 2 - Os materiais de embalagem sáo previamente esvaziados do seu conteúdo ... 3 - A deposiçáo dos ... , papel da escrita, papel de impressáo, pacotes de sumo, leite e vinho devidamente esvaziados do seu conteúdo ... No caso do papel canelado e ...
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Lei n.º 24-D/2022
... embalagem), com teor de peixe ou molusco superior a 50 %, com exceção do peixe ... 24 Transferência de receitas próprias do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. (IVV, I. P.), até ao limite de 2 000 000 €, ... para o ...
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Decreto-Lei n.º 123/2015
... de materiais de embalagem de madeira adequadamente ... equipados a marcar, nos termos da Norma ... produtores de caixas de vinho ... O presente decreto-lei altera o Decreto-Lei n.º 95/2011, ... de 8 de ...
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Acórdão nº 169/07.3GCBNV.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... de 0,01 € cada, perfazendo o taotal de 3,25€; § Uma embalagem de vinho corrente de 10 litros; § Quatro caixas de amortecedores da marca ...
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Regulamento n.º 310/2019
... operações enumeradas de R1 a R11, referentes aos resíduos de embalagem provenientes de recolha seletiva: a) ... b) ... c) Triagem, ... ão para alimentos líquidos (ECAL): i) Pacotes de sumo, de leite, de vinho, entre outros. 2 - São considerados contaminantes os seguintes produtos: ...
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Aviso n.º 6450/2017
... utilizados nos produtos vitivinícolas com a Denominação de Origem Vinho Verde (vinhos, vinhos espumantes de qualidade, vinhos espumantes, ... numeração e gama de capacidade nominal correspondente à embalagem".2 - As dimensões dos selos de garantia a que se refere o presente aviso s\xC3" ...
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Regulamento n.º 322/2019
... 2 - ... 3 - Embalagens de Plástico, Metal e ECAL. 4 - Vidro Embalagem. 5 - Resíduos Urbanos Indiferenciados. 6 - Monstros (sofás, colchões) ... ão para alimentos líquidos (ECAL): i) Pacotes de sumo, de leite, de vinho, entre outros. 2 - São considerados contaminantes os seguintes produtos: ...
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Resolução n.º 51/2000, de 24 de Junho de 2000
... de vidro verde da Península Ibérica, especializada em garrafas de vinho, mantendo, mesmo assim, o seu papel de fornecedor privilegiado do vinho do Porto, sector onde a diversidade de embalagem é um instrumento vital para o marketing deste produto regional ... Os ...
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Despacho Normativo N.º 117/2000 de 19 de Outubro
... Conhecer a forma como apresentar e servir vinho; ... Conhecer e identificar as diferentes técnicas e formas de servir em ... 15.9. Prova dos vinhos ... 15.10. Diversos tipos de embalagem ... 15.11. Rotulagem ... 15.12. Corte de gargalos a fogo ... 15.13 ...
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Anúncio de procedimento n.º 9501/2017
... principal: 15000000Lote n.º 4Designação do lote: Agua Mineral embalagem de 0,33 Litros, Sumo Nectar Embalagem de 200ml, Sumo concentrado de ... ário principal: 15000000Lote n.º 5Designação do lote: Vinho Branco Bag in Box 5Litros e Vinho Tinto Bag in Box 5LitrodPreço base do ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... obrigações previstas no presente decreto-lei; r) [ ... ]; s) 'Embalagem compósita', embalagem constituída por duas ou mais camadas de materiais ... à comercialização de vinhos de mesa com a classificação de vinho regional e de vinhos de qualidade produzidos em região determinada com ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... – – Excepto invólucros de palha para garrafas, destinados a embalagem ou protecção, e obras de cestaria obtidas directamente na sua forma ... e máquinas e aparelhos semelhantes, para fabricação de vinho, sidra, sumos (sucos) de frutas ou bebidas semelhantes: 8435 10 00 – ...
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Acórdão nº 169/07.3GCBNV.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Setembro de 2009
... de 0,01 € cada, perfazendo o taotal de 3,25€; § Uma embalagem de vinho corrente de 10 litros; § Quatro caixas de amortecedores da marca ...
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Acórdão nº 169/07.3GCBNV.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... de 0,01 € cada, perfazendo o taotal de 3,25€; § Uma embalagem de vinho corrente de 10 litros; § Quatro caixas de amortecedores da marca ...
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Acórdão nº 169/07.3GCBNV.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... de 0,01 € cada, perfazendo o taotal de 3,25€; § Uma embalagem de vinho corrente de 10 litros; § Quatro caixas de amortecedores da marca ...
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Despacho n.º 4271/2017
... numeração e gama de capacidade nominal correspondente à embalagem.2 - As dimensões mínimas do selo de garantia etiqueta DOP Douro a que se ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... serviços de transporte e de serviços conexos, consolidação e embalagem" de carga, preparação da documentação e disponibilização de informaç\xC3" ... Acordo entre a Comunidade Europeia e o Canadá sobre o comércio de vinho e de bebidas espirituosas, celebrado em Niagara-on-the-Lake, em 16 de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... «pellets», da extracção do óleo de amendoim 2307.00.11 Borras de vinho, de teor alcoólico total <= 7,9% mas e de teor de matéria seca >= 25%, ... espirituosa ou vinho aromatizado, utilizados na rotula- gem, na embalagem, nos recipientes, no dispositivo de fecho, na publicidade e/ou nas ...
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Portaria n.º 379/2012, de 21 de Novembro de 2012
... mesa produzidos na regio do Minho a possibilidade de usarem a meno Vinho Regional, seguida da indicao geogrfica (IG) Minho, reconhecendo a ... Artigo 12. Instalaes de vinificao, destilao, armazenagem e pr -embalagem 1 As instalaes de vinificao, destilao, armaze- nagem, fabrico e pr ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 165/2016
... EMBALAGEM DE 200 ML (20000 LI); SUMO CONCENTRADO DE LARANJA 5LT (2800 LI) E SUMO ... ário principal: 15000000Lote n.º 2Designação do lote: VINHO BRANCO BAG IN BOX 5LT (30000 LT) E VINHO TINTO BAG IN BOX 5 LT ...