embalagem vinho
339 resultados para embalagem vinho
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... Designação das mercadorias 3923 Artigos de transporte ou de embalagem, de plásticos; rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos destinados ... seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético: - Vinagres de vinho, apresentados em recipientes de capacidade: 2209 00 11 - - - Não ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... ção dos vinhos aromatizados, das bebidas aromatizadas à base de vinho e dos cocktails aromatizados de produtos vitivinícolas, o Regulamento ... essen- ciais do produto, que conste do acondicionamento ou da embalagem, da publicidade ou dos documentos relativos ao produto em causa, bem como ...
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Lei n.º 52/2021
... das obrigações previstas no presente decreto-lei; r) «Embalagem», qualquer produto feito de materiais de qualquer natureza utilizado para ... à comercialização de vinhos de mesa com a classificação de vinho regional e de vinhos de qualidade produzidos em região determinada com ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... mesma e dirigiram-se de novo para a viatura, trazendo o H… uma embalagem mais pequena, com quantidade não apurada de haxixe, que colocou na ... Ora, tal como num litro de vinho não ternos 1 litro de álcool, mas apenas 12,5%, 13% ou 14%, também em ...
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Acórdão nº 0240884 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Janeiro de 2003 (caso NULL)
Depende do número de resoluções a prática de uma ou de uma pluralidade de contra-ordenações. Assim, se as diversas actividades são expressão de uma única resolução que a todas preside haverá a prática de uma única contra-ordenação; se há pluralidade de resoluções as actividades que preenchem um determinado tipo contraordenacional integram tantas contra-ordenações quantas as resoluções tomadas.
... IVA incluído; - Papel higiénico, folha dupla, Renova Progress, embalagem de 4 rolos, com um preço de venda ao público de 1,14 euros (229$00), com ... preço de compra de 1,52 euros (305$00), com IVA incluído; - Vinho VMT, Bairrada Caves Velhas, embalagem de 75 cl, com um preço de venda ao ... -
Regulamento n.º 924/2020
... por tipo e natureza (como resíduos de papel e cartão, vidro de embalagem, plástico de embalagem, resíduos urbanos biodegradáveis, resíduos de ... alimentares - produtos desejados: pacotes de sumo, de leite e de vinho. Nota. - Possibilidade de receção de embalagens que contiveram adubos ...
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Decreto-Lei n.º 78/2020
... da etiqueta oficial de certificação e do molho ou embalagem por ele protegidos. 5 - Os molhos e as embalagens devem ter apensas as ... ; c) Cor do bago, caso se trate de variedades com aptidão para vinho ou mesa, e indicação da sua aptidão; d) Ano de inscrição; e) No caso ...
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Portaria n.º 924/2004, de 26 de Julho de 2004
... ão e rotulagem das bebidas de origem vitivinícola e dos vinagres de vinho cujas regras aplicáveis não se encontram previstas na OCM, importa ... como tal ao consumidor final, constituída pelo produto e pela embalagem em que foi acondicionada antes de ser apresentada para venda, de tal modo ...
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Decreto-Lei n.º 78/2021
... ou embalagens compósitas para bebidas utilizadas para cerveja, vinho, água, bebidas refrescantes, sumos e néctares, bebidas instantâneas ou ... ção no mercado, disponibilização no mercado, embalador, embalagem, embalagem de utilização única, embalagem reutilizável, refeições ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2020/M
... de Economia e Transportes Terrestres (DRETT) e do Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP-RAM (IVBAM, IP-RAM). No âmbito ... ou de comércio, imagens ou símbolos que figuram em qualquer embalagem, documento, aviso, rótulo, anel ou gargantilha que acompanhe ou seja ...
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Portaria n.º 322/2015 - Diário da República n.º 192/2015, Série I de 2015-10-01
... j incluem a referncia ao uso de rolha de cortia no rtulo do vinho ... A presente portaria visa favorecer a utilizao mais generalizada ... , de- signadamente forma, ao aspeto, ao tipo de vedante, embalagem, ao material de embalagem utilizado e ao seu modo de exposio. 3 [ ... ] ...
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Acórdão nº 3255/10.9TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Outubro de 2013
I - A imitação de marca deve ser apreciada pela semelhança que resulta do conjunto de elementos que constituem as marcas em cotejo, sendo a imagem do conjunto que é mais retida na memória do consumidor médio, e não pelas diferenças que poderiam oferecer os diversos pormenores considerados isolada e separadamente. É pela intuição sintética e não pela dissecção analítica que deve proceder-se à...
... através de venda a diversas entidades, no ano de 2010, o vinho marca "E… Quintas" - Acordo das partes ... 5.11. - Encontrando-se ... , letras, números, sons, a forma do produto ou da respectiva embalagem, desde que sejam adequados a permitir aquela distinção (cfr. art. 222º, ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 22/2016/A
... ório da RAA, somente nela sejam objeto de uma mera operação de embalagem ou rotulagem. 3 - O selo da «Marca Açores» deve estar sempre associado ... (vinhos licorosos de qualidade produzidos em região demarcada) e Vinho Regional, abrangidos pela certificação da Comissão Vitivinícola ...
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Portaria n.º 1460/2009, de 31 de Dezembro de 2009
... 15 da FAO (Norma ISPM n. 15) relativas a material de embalagem de madeira no processada, estabelece as exigncias a que as empresas ... as empresas que procedem exclusivamente ao fabrico de caixas para vinho, possam ser autorizadas a marcar as suas prprias caixas, desde que ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2020 de 22 de julho de 2020
... - Conduz o funcionamento de uma ins talação destinada a separar vinho da levedura a proceder ao tratamento desta. Bombeia o m ... para envolver produtos diversos e fechar a respetiva embalagem; coloca a bobina do m aterial de envolvimento e regula as guias de ...
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Regulamento n.º 77/2021
... e informação para submeter a imagem do rótulo ou a imagem da embalagem do produto, ou, no caso dos serviços e estabelecimentos aderentes, a ... (vinhos licorosos de qualidade produzidos em região demarcada) e Vinho Regional, abrangidos pela certificação da Comissão Vitivinícola ...
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Portaria n.º 1070/98, de 30 de Dezembro de 1998
... e sistematização da legislação em vigor relativa à rotulagem do vinho e das restantes bebidas do sector vitivinícola, remetendo para portaria ... ou de comércio referentes a uma bebida e que figuram sobre a embalagem em rótulo, etiqueta, cinta, gargantilha, letreiro ou documento que ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 230-A/2017
... o) [Vinho] 1 - Os vinhos liberalizados: Os direitos aduaneiros sobre mercadorias ... de um produto similar, que conste do acondicionamento ou da embalagem, da publicidade ou dos documentos relativos ao produto em causa, bem como ...
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Aviso n.º 5346/2020
... por tipo e natureza (como resíduos de papel e cartão, vidro de embalagem", plástico de embalagem, resíduos urbanos biodegradáveis, REEE, RCD, res\xC3" ... as embalagens de líquidos alimentares (pacotes de leite, sumo, vinho e outros); excluem-se da presente categoria todas as embalagens que tenham ...
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Portaria n.º 7/2023
... proveito do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. (IVV), enquanto entidade coordenadora do setor, ... como é o caso ... de capacidades nominais da embalagem, nos selos a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 3.º ... do ...
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Despacho n.º 2513/2017
... no baixo consumo de carbono e, de pós-colheita (conservação e embalagem). Deve também ser desenvolvida a investigação e experimentação, tendo ... da oliveira, produtos cárneos, queijo e outros produtos lácteos, vinho, mel e outros produtos apícolas, fruteiras regionais, cogumelos, plantas ...
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Despacho n.º 2513/2017
... no baixo consumo de carbono e, de pós-colheita (conservação e embalagem). Deve também ser desenvolvida a investigação e experimentação, tendo ... da oliveira, produtos cárneos, queijo e outros produtos lácteos, vinho, mel e outros produtos apícolas, fruteiras regionais, cogumelos, plantas ...
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Lei n.º 24-E/2022
... Artigo 66.º ... c) ‘Vinho espumante’, os produtos abrangidos pelos códigos NC 2204 10, 2204 21 ... de suplementos alimentares que contenham álcool etílico se a embalagem ... individual do suplemento alimentar introduzido no consumo não exceder ...
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Aviso n.º 3184/2022
... vinho ... GES 1.º 1.º semestre ... 156 60 60 6 Estabilização e embalagem ... EAGRO 1.º 2.º ...
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Aviso n.º 3184/2022
... 156 60 60 6 ... Comercialização e marketing do vinho ... GES 1.º 1.º semestre ... 78 30 30 3 ... QUI 1.º 2.º semestre ... 156 60 60 6 ... Estabilização e embalagem ... EAGRO 1.º 2.º ...