Ecossistema marinho
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Decreto-Lei n.º 103/2010
... b) «Biota», o conjunto de seres vivos de um ecossistema ... que inclui a flora, a fauna, os fungos e outros grupos de ... da Convenção para a Protecção do Ambiente Marinho do ... Atlântico Nordeste (OSPAR), aprovada, para ratificação, ... pelo ...
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Despacho normativo n.º 44/2002, de 30 de Julho de 2002
... áveis; Considerando, contudo, que as salinas fazem parte de um ecossistema muito específico, importante para a co-habitação de espécies várias, ... produto com as especificações adequadas; d) A produção de sal marinho artesanal ... 2.º Condições de acesso As candidaturas ao apoio devem ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2011/M, de 05 de Agosto de 2011
... …. …. 366 143 2007-2013 Recuperação do Ecossistema Maciço Montanhoso e Laurissilva TOTAL …. …. 40 050 …. …. … ... …. 102 083 2007-2012 Melhoria da monitorização do Lobo Marinho TOTAL …. …. 12 600 …. …. …. 40 600 PNM - REG CAP. 50 O.R ...
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Decreto-Lei n.º 142/2008
... fícios obtidos da regulação dos processos de ecossistema, ... nomeadamente a regulação do clima, de doenças, de cheias ... ou a ... 3 — Nas áreas protegidas que abranjam meio marinho ... podem ainda ser demarcadas, nos respectivos actos de ...
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Decreto n.º 2/2001, de 26 de Janeiro de 2001
... ; Cientes da necessidade de evitar efeitos negativos para o meio marinho, preservar a diversidade biológica, manter a integridade dos ecossistemas ... ou dependentes das populações alvo ou pertencentes ao mesmo ecossistema; e) Adoptarão, se for caso disso, medidas de conservação e de gestão ...
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Resolução n.º 6/2003, de 20 de Janeiro de 2003
... de resposta de Portugal face aos crescentes atentados ao nosso ecossistema, incluindo a poluição marítima, a utilização abusiva dos recursos ... da geografia, cartografia, hidrografia, oceanografia e ambiente marinho, apoio à protecção civil e auxílio às populações em situação de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 103/2010 . Normas de qualidade ambiental no domínio da política da água
... c) «Biota», o conjunto de seres vivos de um ecossistema que inclui a flora, a fauna, os fungos e outros grupos de organismos ... artigo 21.º da Convenção para a Proteção do Ambiente Marinho do Atlântico Nordeste (OSPAR), ratificada e emendada nos ... termos, ...
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Decreto-Lei n.º 103/2010, de 24 de Setembro de 2010
... b) «Biota», o conjunto de seres vivos de um ecossistema que inclui a flora, a fauna, os fungos e outros grupos de organismos que ... da Convençáo para a Protecçáo do Ambiente Marinho do Atlântico Nordeste (OSPAR), aprovada, para ratificaçáo, pelo Decreto ...
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Decreto-Lei n.º 9/2006, de 06 de Janeiro de 2006
... ça humana e publicitada no site do ICN; b) 'Cetáceo' o mamífero marinho da ordem cetácea incluído no grupo de animais conhecidos, vulgarmente, ... informação relevante sobre as espécies de cetáceos e o seu ecossistema, bem como um resumo das normas de conduta próprias da observação dos ...
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Despacho Normativo N.º 110/1991 de 4 de Junho
... e dinâmica dos ecossistemas, conceitos de biosfera e ecossistema ... 2.2 - Biótopos e biocenose ... 2.3 - Habitat, núcleo ecológico e ... estrutura dos solos; circulação subterrânea; o mar e o ambiente marinho (correntes, marés, ondulação, temperatura e senilidade) ... 3.4 - A ...
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Decreto-Lei n.º 52/85, de 01 de Março de 1985
... marinho, sobre investigação científica e sobre o estabelecimento de estruturas ... ção racional dos mesmos, tendo em conta a sua inserção no ecossistema, e será desenvolvida em planos anuais ou plurianuais de previsão de ...
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Portaria N.º 7/2000 de 27 de Janeiro
... íbrio sustentado entre esforço de capturas e respeito pelo ecossistema e pela biodiversidade ... A adequação da pesca ao estado ou ... ção” da actividade, entre outros, a protecção do ambiente marinho e o uso sustentável dos recursos haliêuticos a longo prazo (princípio ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 2 285 ALBINO GONÇALVES MARINHO ... 18 919 ALBINO MANUEL SOARES GOUVEIA ... 1 070 ALBINUMERO - GAB. DE ... 1 083 ECOSHPERE, LDA ... 3 544 ECOSSISTEMA - CONSULTORES EM ENG. DO AMBIENTE, LDA ... 1 941 ECOVISAO - TECNOLOGIAS ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/M, de 30 de Março de 2012
... 17.280 13.000 25.000 30.000 35.000 213.531 Recuperação do Ecossistema Maciço Montanhoso e Freira da Madeira Total PNM VCC 2007 2015 94.676 ... 12.552 62.000 0 0 0 142.540 Melhoria da monitorização do Lobo Marinho Total PNM REG 2009 2015 0 1.149 10.000 10.000 10.000 10.000 41.149 Cap50 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2009, de 02 de Setembro de 2009
... e) Culturas marinhas; ... f) Produçáo de sal marinho; ... g) Turismo; ... h) Actividades de investigaçáo; ... i) ... çáo entre os agentes ligados ao sector, para permitir que o ecossistema lagunar continue a desempenhar todas as suas funçóes ... 2 - Nos termos ...
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Decreto n.º 22/94, de 26 de Julho de 1994
... acidificação assim como a poluição de origem telúrica do meio marinho", principalmente das zonas costeiras; Verificando com satisfação os esfor\xC3" ... impostas sempre que a qualidade das águas receptoras ou do ecossistema o exigir; e) Pelo menos seja aplicado tratamento biológico ou processos ...
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Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de Julho de 2008
... como os bene- fícios obtidos da regulação dos processos de ecossistema, nomeadamente a regulação do clima, de doenças, de cheias ou a ... 3 -- Nas áreas protegidas que abranjam meio marinho podem ainda ser demarcadas, nos respectivos actos de classificação ou ...
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Decreto-Lei n.º 140/99
... marinho- ... -de-crista (mediterrânico) ... * Phalacrocorax pygmeus — ... bem como a sua eventual pertença a um ... ecossistema coerente situado de ambos os lados ... de uma ou várias fronteiras ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro de 2011
... 100 000 100 000 0 371 143 2007-2013 Recuperação do Ecossistema Maciço Montanhoso e Laurissilva TOTAL 75 867 50 000 44 500 54 ... 0 0 142 083 2007-2012 Melhoria da monitorização do Lobo Marinho TOTAL 0 0 14 000 14 000 14 000 0 42 000 PNM - REG ...
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Decreto n.º 21/93, de 21 de Junho de 1993
... de cada espécie, entre as espécies e dos ecossistemas; 'Ecossistema' significa um complexo dinâmico de comunidades vegetais, animais e de ... deverão implementar esta Convenção no que concerne ao ambiente marinho, de acordo com os direitos e obrigações dos Estados decorrentes do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 34/2009/M, de 31 de Dezembro de 2009
... 500 97 500 97 500 478 334 2007-2013 Recuperação do Ecossistema Maciço Montanhoso e Laurissilva TOTAL 58 039 18 848 54 500 54 ... 000 0 243 340 2007-2012 Melhoria da monitorização do Lobo Marinho TOTAL 0 0 14 000 0 0 0 14 000 PNM - REG CAP. 50 ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 140/99 . Rede Natura 2000
... * Phalacrocorax aristotelis desmarestii - corvo-marinho-de-crista (mediterrânico) ... * Phalacrocorax pygmeus - ... pertença a um -ecossistema coerente situado de ambos os lados de uma ou várias fronteiras internas ...
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Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
... 10.839 Ana Cristina Silva Ramos Marinho Falcão ... 10 828 Ana Fialho Caldeira Gorjão ... 9 463 Ana Filipa ... 849 Ecossistema - Consultores em Eng. do Ambiente, Lda ... 1 940 ECOVISÃO - Tecnologias ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 45/2008/M, de 31 de Dezembro de 2008
... - REG - PO FEDER 2008-2012 N Melhoria da monitorização do Lobo Marinho TOTAL 0 0 8 000 0 0 0 8 000 PNM - REG CAP. 50 ... 500 82 500 82 500 385 801 2007-2013 Recuperação do Ecossistema Maciço Montanhoso e Laurissilva TOTAL 18 243 79 200 54 500 54 ...
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Portaria n.º 581/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... tenham em atenção o funcionamento deste importante ecossistema ... 4 - Arrábida/Espichel/matas de Sesimbra/lagoa de Albufeira - esta ... e internacionais: Parque Natural da Serra da Arrábida; Parque Marinho da Arrábida; Sítio classificado da gruta do Zambujal; Zona de ...