doações entre pais e filhos
643 resultados para doações entre pais e filhos
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Anúncio n.º 2316/2008, de 31 de Março de 2008
... 2316/2008 ... Associaçáo de Pais e Encarregados de Educaçáo dos Alunos da Escola ... fomentando sempre a colaboraçáo efectiva entre os vários intervenientes no processo educativo ... a voto, independentemente do número de filhos que frequente o Estabelecimento de Ensino ... 3 ...
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Anúncio n.º 1149/2008, de 22 de Fevereiro de 2008
... É constituída a Associaçáo de Pais e Encarregados de Educaçáo da Escola B1/JI de ... fomentando sempre a colaboraçáo efectiva entre os vários intervenientes no processo educativo ... a voto, independentemente do número de filhos que frequente a Escola ... 3 - Perdem a ...
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Acórdão nº 61/18.6SFPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Julho de 2020
I - O comportamento daquele que detém 13,482 gramas de Canabis (Resina), quantidade essa que resultou provado ser suficiente para 43 doses diárias, sendo destinada uma parte dela ao seu próprio consumo e outra à cedência a um terceiro que estava consigo, não constitui uma situação de consumo compartilhado atípico, integrando, antes, o tipo de ilícito de tráfico de estupefacientes, embora de menor
... lei; 5º) O arguido é solteiro, vive com os pais e não tem filhos; 6º) Encontra-se desempregado, ... da letra da lei, tendo sido elaborada, entre outras, a figura do consumo partilhado, ou seja ... de convivência estreita; as chamadas doações altruístas ou por compaixão, em que se dá ... -
Anúncio n.º 7454/2007, de 05 de Novembro de 2007
... É constituída a Uniáo das Associaçóes de Pais do Agrupamento Terras de Larus, que se rege pelos ... e participarem na educaçáo dos seus filhos e ou educandos ... Artigo 3.o ... Objecto e ... fomentando a colaboraçáo efectiva entre todos os intervenientes no processo educativo ...
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Anúncio n.º 3430/2008, de 15 de Maio de 2008
... É constituída a Associaçáo de Pais e Encarregados de Educaçáo dos Alunos da Escola ... fomentando sempre a colaboraçáo efectiva entre os vários intervenientes no processo educativo ... a voto, independentemente do número de filhos que frequente o Estabelecimento de Ensino ... 3 ...
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Anúncio n.º 1152/2008, de 22 de Fevereiro de 2008
... É constituída a APPDOC - Associaçáo de Pais e Encarregados de Educaçáo dos Alunos da Escola ... educaçáo relativamente à educaçáo dos filhos e educandos ... 2 - Contribuir para o ... de pais e a colaboraçáo efectiva entre todos os intervenientes no processo educativo ...
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Anúncio n.º 1611/2008, de 06 de Março de 2008
... a Federaçáo Concelhia das Associaçóes de Pais de Lagos, que se rege pelos estatutos seguintes: ... e participarem na educaçáo dos seus filhos e ou educandos ... 4 - A FAP Lagos exerce a sua ... fomentando a colaboraçáo efectiva entre todos os intervenientes no processo educativo ...
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Acórdão nº 4413/21.6T8FNC.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 05-12-2023
1. A natureza da conta bancária (conjunta ou solidária) não se confunde com a propriedade dos valores monetários nela depositados, que podem pertencer a todos os depositantes, em partes iguais ou em diversa proporção, ou apenas a um ou alguns dos depositantes; 2. O art.º 516º do CC estabelece uma presunção legal juris tantum, que pode ser ilidida mediante prova em contrário, nos termos do...
... transcrevem, é manifesta a incongruência entre os factos considerados provados e não provados; ... Recorrida e da nulidade das recíprocas doações ... xxxi. Foi a Recorrida que efetuou as ... até 05 de janeiro de 2021 e não têm filhos em comum (alínea E) dos “Factos admitidos por ... A ré sempre conviveu com os seus próprios pais, sempre disponíveis para ajudar em tudo o que ... -
Anúncio n.º 313/2008, de 15 de Janeiro de 2008
... É constituída a Associaçáo de Pais e Encarregados de Educaçáo dos Alunos da Escola ... fomentando sempre a colaboraçáo efectiva entre os vários intervenientes no processo educativo ... a voto, independentemente do número de filhos que frequente o Estabelecimento de Ensino ... 3 ...
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Anúncio n.º 1788/2008, de 12 de Março de 2008
... É constituída a Associaçáo de Pais e Encarregados de Educaçáo da Escola E. B. 1 do ... fomentando sempre a colaboraçáo efectiva entre os vários intervenientes no processo educativo ... a voto, independentemente do número de filhos que frequente o Estabelecimento de Ensino ... 3 ...
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Anúncio n.º 2108/2008, de 24 de Março de 2008
... É constituída a Associaçáo de Pais e Encarregados de Educaçáo da Escola E.B.1 da ... fomentando sempre a colaboraçáo efectiva entre os vários intervenientes no processo educativo ... a voto, independentemente do número de filhos que frequente o Estabelecimento de Ensino ... 3 ...
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Anúncio n.º 8714/2007, de 27 de Dezembro de 2007
... É constituída a Associaçáo de Pais e Encarregados de Educaçáo dos Alunos da Escola ... fomentando sempre a colaboraçáo efectiva entre os vários intervenientes no processo educativo ... a voto, independentemente do número de filhos que frequente a Escola ... 3 - Perdem a ...
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Anúncio n.º 2134/2008, de 25 de Março de 2008
... É constituída a Associaçáo de Pais e Encarregados de Educaçáo EB1/JI de Megide - ... fomentando sempre a colaboraçáo efectiva entre os vários intervenientes no processo educativo ... a voto, independentemente do número de filhos que frequente a Escola ... 3 - Perdem a ...
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Anúncio n.º 7415/2007, de 02 de Novembro de 2007
... Alterao aos estatutos ... A Associao de Pais e Encarregados de Educao da Escola Bsica e ... para a recproca compreenso e colaborao entre todos os membros da escola; c) Promover e ... os pais ou encarregados de educao cujos filhos deixaram de estar matriculados na escola e que ...
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Anúncio n.º 1659/2008, de 07 de Março de 2008
... É constituída a Associaçáo de Pais e Encarregados de Educaçáo dos Alunos da Escola ... fomentando sempre a colaboraçáo efectiva entre os vários intervenientes no processo educativo ... a voto, independentemente do número de filhos que frequente o Estabelecimento de Ensino ... 3 ...
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Acórdão nº 1240/14.0T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Novembro de 2018
I - É nula a disposição testamentária a favor da pessoa com quem o testador casado cometeu adultério (ressalvadas as situações prevista no nº 2 do art.º 2196º do CC), tal como é nula idêntica disposição quando realizada por interposta pessoa (art.º 2198º do CC). II - O disposto no art.º 2196º do CC não viola o art.º 26º da Constituição, antes encontrando assento no art.º 36º (protecção da...
... de factos negativos (não correspondência entre a vontade real e a vontade declarada do testador, ... agora certidões de nascimento dos seus filhos para comprovar que não se verifica a previsão ... fazer disposições testamentárias e doações a favor de certas pessoas, cominando a respectiva ... que a questão aí versada era uma venda de pais a filhos, que é situação bem distinta (3) ... -
Anúncio n.º 7358/2007, de 31 de Outubro de 2007
... É constituída a APEEAEM - Associaçáo de Pais e Encarregados de Educaçáo do Agrupamento de ... áo e participaçáo na educaçáo dos seus filhos e ou educandos ... 3 - A APEEAEM exerce a sua ... fomentando a colaboraçáo efectiva entre todos os intervenientes no processo educativo ...
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Anúncio n.º 1232/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
... pelo Ministério Público, a Associaçáo de Pais e Encarregados de Educaçáo dos Alunos ... 7606 ... a recíproca compreensáo e colaboraçáo entre todos os membros do colégio; ... 7. Desenvolver ... çáo dos problemas relativos aos seus filhos ou educandos, dentro do âmbito definido no ...
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Acórdão nº 4774/21.7T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24-04-2024
I - De acordo com o disposto nos art.º 425º e 651º, do NCPC, as partes apenas podem juntar documentos em sede de recurso de apelação, a título excepcional, numa de duas hipóteses: superveniência objectiva ou subjectiva do documento ou necessidade do documento revelada em resultado do julgamento proferido na 1ª instância. II – Na primeira hipótese, cabe à parte que pretende oferecer o documento...
... , os contratos de compra e venda celebrados entre a falecida HH e os 1ºs réus, por escrituras ... - sejam declaradas nulas as doações celebradas entre os 2ºs réus e os 3ºs réus, ... dos bens precisamente para os dois filhos da referida TT, seus netos e bisnetos da aludida ... Como observa Pais de Vasconcelos (Teoria Geral do Direito Civil, ... -
Anúncio n.º 1235/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
... É constituída a Associaçáo de Pais e Encarregados de Educaçáo do Centro Infantil ... a recíproca compreensáo e colaboraçáo entre todos os membros da escola; ... c) Promover e ... çáo dos problemas relativos aos seus filhos ou educandos, dentro do âmbito definido no ...
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Acórdão nº 5199/12.0TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Maio de 2015
... pais de C… e L…, o que não corresponde à verdade ... éu se mantivesse, pelo que com o divórcio entre estes desapareceu o interesse na permanência ... escritura, doam aos segundos outorgantes filhos e noras dos doadores C… e B… e sobrinhos da ... ção do estado de casado, nomeadamente doações testamentárias ou outras. Ficava ainda obrigado ...
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Anúncio n.º 2647/2008, de 11 de Abril de 2008
... A Associaçáo de Pais e Encarregados de Educaçáo da Escola EB2,3 de ... és de estreita e permanente colaboraçáo entre alunos, direcçáo da Escola e corpo docente, ... também assegurar que a educaçáo dos filhos ou educandos se processe com plena neutralidade ...
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Estatutos N.º 1015/2006 de 15 de Novembro
... ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DO CONSERVATÓRIO ... para a educação e formação dos filhos dos associados e educandos em geral, mediante a streita colaboração entre pais e encarregados de educação e o ... financeiros através de subsídios, doações, venda de serviços prestados pelos associados e ...
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Acórdão nº 299/22.1T8VVD-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23-11-2023
I. A iniciativa da prova cabe, em princípio, à parte a quem aproveita o facto dela objecto, e não ao tribunal; e, por isso, o princípio do inquisitório não pode cometer ao juiz a exclusiva responsabilidade pelo desfecho da causa, permitindo à parte contornar a preclusão processual decorrente da sua prévia inércia. II. As provas relativas à reclamação à relação de bens apresentada em processo de...
... , para partilha das heranças dos respectivos pais, BB e CC , pedindo que ... · se procedesse ... de ambos, e sem ter feito testamento ou doações; e ter deixado como únicos herdeiros a a viúva e os seus dois filhos, ele próprio e DD ... Mais alegou ter CC ... ção das diligências necessárias – entre as quais se inclui a possibilidade de realizar ... -
Anúncio n.º 175/2007, de 15 de Janeiro de 2007
... áo adopta a denominaçáo de Associaçáo de Pais e Encarregados de Educaçáo - Escolas EB 1 da ... activamente no processo educativo de seus filhos ou educandos. Artigo 2.o ... A Associaçáo de ...