do juridico sistema unidade
22891 resultados para do juridico sistema unidade
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Regulamento n.º 94/2023
... devem orientar-se pelos princípios da unidade e eficácia da ... ação, da aproximação dos ... da alínea do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado ... em anexo à ... ção das políticas e dos programas do Sistema de ... Qualidade e da Modernização ...
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Despacho n.º 7866/2019
... do Funchal: 1 - Foi extinta a seguinte unidade orgânica flexível: a) Divisão de Águas e ... - Divisão de Mercados; 9 - Departamento Jurídico e de Fiscalização; 9.1 - Divisão Jurídica; ... da Autarquia; e) Assegurar a gestão do sistema" de controlo de assiduidade e o tratamento das aus\xC3" ...
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Despacho n.º 5520-A/2020
... , de 23 de outubro, pelos princípios da unidade" e eficácia da ação, da aproximação dos servi\xC3" ... Taxas e Licenças; v) Gabinete de Apoio Jurídico; vi) Setor de Fiscalização Administrativa ... da Qualidade em vigor; b) Acompanhar o Sistema da Qualidade implementado no Município; c) ...
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Despacho n.º 1211/2023
... ção, que estabelece o enquadramento jurídico da organização dos serviços das Autar- ... O departamento municipal é uma unidade" orgânica de caráter permanente com compe- ... t\xC3" ... r) Promover a articulação com o sistema de informação geográfica das atualizações ...
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Portaria n.º 404/2023
... ão unidades orgânicas operacionais: a ) Unidade de Planeamento e Desenvolvimento Regional; b ) ... do terceiro setor, as entidades do Sistema Científico e T ecnológico Nacional (SCTN) e os ... e para os efeitos previstos no Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão T erritorial (RJIGT) ...
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Despacho n.º 6808/2019
... estabeleceu um novo enquadramento jurídico da organização dos serviços das Autarquias ... devem orientar-se pelos princípios da unidade" e eficácia da ação, da aproximação dos servi\xC3" ... aplicável, contabilidade analítica e sistema de controlo orçamental; d) O relatório de ...
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Despacho n.º 10309/2018
... , respetivamente, nos diretores de unidade Paula Cristina Pinho Oliveira Barros, Diretora de ... Vaz, Diretor de Núcleo de Apoio Jurídico, com a faculdade de subdelegação, os poderes ... no Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial e demais orientações em vigor;5.5 ...
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Regulamento n.º 324/2021
... de 6 de março, que estabelece o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento ... necessários à implementação do sistema de faturação detalhada previsto na Lei n.º ... inserido; q) «Reservatório Predial»: unidade de reserva que faz parte constituinte da rede ...
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Deliberação n.º 1052/2023
... Administração Central do Sistema de Saúde, I. P ... Deliberação n.º 1052/2023 ... Carmo Parreira no cargo de coordenador da Unidade de Regime Jurídico de Emprego ... e das ...
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Despacho n.º 982/2018
... no n.º 1 do artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º ... unidade orgânica de caráter flexível com atribuições ... atividades instrumentais nas áreas do sistema de gestão municipal, de secretariado, tratamento ...
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Despacho n.º 7515/2019
... , estabeleceu um novo enquadramento jurídico para a organização dos serviços das Autarquias ... devem orientar-se pelos princípios da unidade" e eficácia da ação, da aproximação dos servi\xC3" ... 1.2 - Assegurar os registos inerentes ao sistema de contabilidade de custos, afetação de ...
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Despacho n.º 12445/2021
... 2.8 — No Departamento Jurídico-Administrativo é reorganizada a competência das ... Social e Saúde é criado a Unidade Operacional ... de Direitos Sociais, como ... ão e desenvolvimento da certificação do sistema de gestão da ... qualidade; ... b) Promover o ...
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Regulamento n.º 684/2019
... 23 de outubro, que estabelece o regime jurídico de organização dos serviços das autarquias ... , devem orientar-se pelos princípios da unidade" e eficácia na ação, da aproximação dos servi\xC3" ... necessários ao bom funcionamento do sistema de gestão municipal; 7) Preparar as minutas das ...
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Despacho n.º 4008/2024
... , estabeleceu um novo enquadramento jurídico para a organização dos serviços das ... devem orientar-se pelos princípios da unidade e eficácia da ação, da aproxi - mação dos ... pre venção no órgão ou serviço num sistema coerente que tenha em conta a compo - nente ...
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Aviso n.º 5240/2017
... pela globalidade das decisões da sua unidade orgânica e dentro da própria unidade orgânica ... bens e serviços, decorrentes do regime jurídico, inserto no Código dos Contratos Públicos e ... ; c) Coordenar, assegurar e gerir o sistema de recolha e tratamento dos resíduos sólidos ...
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Despacho n.º 7747/2019
... Unidade" Orgânica Nuclear e a reorganização e reafetaç\xC3" ... ; e) Promover a evolução qualitativa do sistema de educação no Município, em conformidade com ... , protocolos e outros instrumentos jurídico-institucionais; j) Emitir, ouvidos os serviços ...
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Despacho n.º 939/2019
... , constituído por uma única unidade nuclear, a qual reveste, organicamente, a forma ... necessários ao bom funcionamento do sistema de gestão municipal; i) Articular as atividades ... a) Gabinete Jurídico; b) Secção de Taxas e Licenças, Espaço do ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... Complementares 13.1 - Caracterização do sistema de pensões da responsabilidade da SS 13.2 - O ... Jurídico-Financeiro do Estado a) Constituição da ... Unidade da Tesouraria do Estado 10.2.1 - Limitações dos ...
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Despacho n.º 11091/2016
... Neste quadro, por aplicação do regime jurídico da organização dos serviços das autarquias ... formação como uma mais-valia e como um sistema de valorização de carreiras, avaliando o ... : a) Direção municipal, que constitui a unidade orgânica nuclear de coordenação das unidades ...
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Despacho n.º 13850/2022
... Denominação, sede, natureza e regime jurídico ... 1 — A Universidade Lusófona, adiante ... 4 — A ULusofona integra-se no sistema educativo português e tem sede em Lisboa, ... , o resultado final obtido em cada unidade curricular, ... as equivalências e ...
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Despacho n.º 4763/2021
... e os recursos humanos afetos à unidade orgânica; Assegurar o conhecimento atualizado e ... orgânica; Assegurar a implementação do Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho na ... para o aperfeiçoamento técnico-jurídico dos atos administrativos municipais; Propor, ...
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Despacho n.º 357/2021
... funcionais, por aplicação do regime jurídico da organização dos serviços das autarquias ... , devem orientar-se pelos princípios da unidade" e eficácia da ação, da aproximação dos servi\xC3" ... Municipal (CCOM), nos termos previstos no Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro ...
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Despacho n.º 6642/2022
... 23 de outubro, que estabelece o Regime Jurídico ... da Organização dos Serviços das Autarquias ... de uma unidade orgânica nuclear ... Posteriormente, na sua ... Avaliação do Desempenho, no âmbito do Sistema Inte- ... grado de Gestão e Avaliação do ...
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Regulamento n.º 139/2022
... Unidade de Finanças, Património e Compras Públicas; 3) ... especiais, não subordinadas ao Regime Jurídico de Organização dos Serviços das Autarquias ... necessários ao bom funcionamento do sistema de ges- tão municipal; i ) Articular as ...
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Regulamento n.º 139/2022
... 2) Unidade de Finanças, Património e Compras Públicas; ... Jurídico de Organização dos Serviços das Autarquias ... necessários ao bom funcionamento do sistema de ges- ... tão municipal; ... i) Articular as ...