divorcio formulario pedido
231 resultados para divorcio formulario pedido
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Aviso n.º 11379/2022
... Artigo 15.º ... Formalização do pedido de atribuição de habitação ... 1 — O pedido ... 2 — O formulário de inscrição deve obrigatoriamente ser ... 1 — Em caso de divórcio ou de separação judicial de pessoas e bens, o ...
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Aviso n.º 10193/2020
... deve ser apresentada através de formulário, em modelo próprio, a disponibilizar pelo ... se considere adequado para a análise do pedido, pode ser agendado atendimento com o candidato e ... ília, foi atribuído em resultado do divórcio; b) Pessoa que com ele vivesse em união de facto ...
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Aviso n.º 5170/2022
... formulário transcrito em 6.6 ... 6.2 — Depois de ... III — Pedido" de Admissão a Concurso ... A — Requer a V. Ex.\xC2" ... Efeitos patrimoniais do casamento e do divórcio ... União de facto ... Títulos de vocação ...
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Edital n.º 1022/2022
... são apresentadas através de formulário próprio, que constitui o Anexo II ... ao ... buída a hierarquização de cada pedido" de habitação social ... 6 — A um grau de car\xC3" ... Cláusula 12.ª ... Transmissão por divórcio ... 1 — Obtido o divórcio ou a separação ...
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Decreto-Lei n.º 68/2017
... Em segundo lugar altera-se o regime do pedido de emissão de certificado no âmbito do serviço ... dos dados com assinatura aposta em formulário físico, sendo este submetido por via ... de sucessão hereditária e divórcio com partilha, do regime especial de ...
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Edital n.º 1902/2023
... concretiza-se com o preenchimento de formulário próprio e entrega dos elementos e documentos, ... sido arquivado, deve ser apresentado o pedido e deferimento do ... prolongamento do prazo do ... 6 — Nas situações de separação ou divórcio, não existindo acordo entre as partes, o casal ...
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Aviso n.º 4649/2023
... concretiza-se com o preenchimento de formulário próprio e sub- ... missão dos elementos e ... sido arquivado, deve ser apresentado o pedido e deferimento do ... prolongamento do prazo do ... 6 — Nas situações de separação ou divórcio, não existindo acordo entre as partes, o casal ...
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Regulamento n.º 698/2023
... concretiza-se com o preenchimento de formulário próprio e sub- ... missão dos elementos e ... sido arquivado, deve ser apresentado o pedido e deferimento do ... prolongamento do prazo do ... 6 — Nas situações de separação ou divórcio, não existindo acordo entre as partes, o casal ...
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Acórdão nº 247/13.0TMBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Junho de 2019
I – Em sede de recurso, podem as partes juntar documentos com as alegações quando a sua apresentação não tenha sido possível até esse momento (superveniência objetiva ou subjetiva), quando se destinem a provar factos posteriores ou quando a sua apresentação apenas se tenha tornado necessária por virtude de ocorrência posterior ao julgamento em 1.ª instância. II - Na pendência do casamento,
... N. requereu, na ação de divórcio que instaurou contra A. G., a prestação de ... contestou requerendo a improcedência do pedido formulado pela Requerente ... Foi dispensada a ... 153 (formulário citius de envio da Contestação aos autos) ... -
Regulamento n.º 829/2018
... Artigo 8.º Pedido de atribuição de habitação 1 - O pedido de ... 2 - O formulário de inscrição deve obrigatoriamente ser ... Divórcio, separação judicial de pessoas e bens ou ...
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Regulamento n.º 773/2020
... requisitos: a) Preenchimento de um formulário, fornecido pela Câmara Municipal do Peso da ... de apresentar, no prazo de dois anos, novo pedido de candidatura para aceder à atribuição de ... ão Artigo 41.º Transmissão por divórcio 1 - Obtido o divórcio ou a separação judicial ...
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Regulamento n.º 404/2017
... do titular, ou adoção, falecimento, divórcio ou existência de outra alternativa habitacional ... ó podendo ser dispensado, oficiosamente, a pedido do próprio, manifestando desinteresse pelas suas ... , e proceder ao preenchimento de um formulário de atualização do agregado familiar, no prazo ...
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Regulamento n.º 578/2016
... Artigo 11.º Formalização do pedido para inscrição em habitação social 1 - O ... nos serviços municipais, através de formulário próprio, sob pena de deserção do procedimento ... ário Artigo 38.º Transmissão por divórcio 1 - Obtido o divórcio ou a separação judicial ...
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Edital n.º 416/2017
... do procedimento, ou da apresentação de pedido de atribuição de habitação social, ... 2 - O formulário de candidatura encontra-se disponível em suporte ... sentença judicial ou homologação de divórcio da qual conste a partilha dos bens e a decisão ...
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Edital n.º 598/2018
... do procedimento, ou da apresentação de pedido de atribuição de habitação social, ... 2 - O formulário de candidatura encontra-se disponível em suporte ... sentença judicial ou homologação de divórcio da qual conste a partilha dos bens e a decisão ...
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Aviso n.º 6079/2017
... telefónico; g) Identificação do pedido, em termos claros e precisos, nomeadamente a ... ído com os seguintes documentos: a) Formulário de candidatura em modelo próprio fornecido pelos ... ou deficiência; k) Os casos de divórcio ou separação são comprovados mediante a ...
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Regulamento n.º 52/2023
... pedido de apoio, constantes da nota de liquidação de ... 1 — O pedido será apresentado em formulário próprio a fornecer pelos Serviços de Ação ... Artigo 22.º ... Transmissão por Divórcio ... 1 — Em caso de divórcio ou separação ...
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Edital n.º 1333/2022
... pedido de apoio, constantes da nota de liquidação de ... 1 — O pedido será apresentado em formulário próprio a fornecer pelos Serviços de Ação ... Artigo 22.º ... Transmissão por Divórcio ... 1 — Em caso de divórcio ou separação ...
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Edital n.º 554/2019
... Artigo 12.º Instrução do pedido" 1 - O pedido será apresentado através de formul\xC3" ... família, o seu destino é, em caso de divórcio ou de separação judicial de pessoas e bens, ...
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Regulamento n.º 1055/2020
... Pedido de atribuição de fogo da JFSSB Artigo 9.º ... preenchimento integral e legível do formulário de candidatura à atribuição de fogo da JFSSB, ... Divórcio, separação judicial de pessoas e bens ou ...
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Aviso n.º 8225/2023
... pedido a sua inelegibilidade e a apresentação ... da ... , através do preenchimento do formulário de exercício de direitos disponível ... em ... a) Divórcio, separação judicial de pessoas e bens ou ...
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Despacho n.º 8684/2017
... o 1.º ciclo de estudos no ano letivo do pedido de apoio em causa, podendo caso a caso de acordo ... dirigido ao Reitor, conforme formulário em anexo, onde constem os seguintes elementos:a) ... ex. comprovativo de doença, óbito, divórcio, desemprego, etc.);g) Declaração, sob ...
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Aviso n.º 12289/2019
... confirmação dos dados constantes do formulário de inscrição, o Município de Reguengos de ... pedido do interessado ou por iniciativa do senhorio, nas ... ão da posição de arrendatário por divórcio", separação judicial de pessoas e bens e cessaç\xC3" ...
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Aviso n.º 25126/2023
... ção (candidatura), nos termos do formulário transcrito em 7.6. 7.2 — Depois de preenchido ... /menção do Mestrado/Doutoramento III — Pedido de Admissão a Concurso (Se pretender concorrer ... Parentais nos casos de Divórcio ...
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Aviso n.º 225/2023
... formulário transcrito em 7.6 ... 7.2 — Depois de ... III — Pedido de Admissão a Concurso ... (Se pretender ... nos casos de Divórcio ...