divisão administrativa do território
6333 resultados para divisão administrativa do território
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Despacho n.º 6470/2019
... criação de mais uma unidade orgânica (Divisão) como é a Divisão de Desenvolvimento ... aplicáveis à atividade administrativa e acolhidos no Código do Procedimento ... : 3.4.1 - Planeamento e Ordenamento do Território; 3.4.2 - Mobilidade; 3.4.3 - Sistemas de ...
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Despacho n.º 3624/2022
... ão do modelo de descentralização administrativa preconizado pelo ... Governo, concretizado com a ... de Planeamento e Gestão do Território e Departamento ... de Ambiente, Equipamentos e ... b) Divisão Municipal — unidade orgânica de caráter ...
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Despacho n.º 11115/2018
... Planos Municipais de Ordenamento do Território; c) Planos anuais ou plurianuais de investimento; ... º Grau e com a designação de Chefe de Divisão e 5 cargos com qualificação de Cargo de ... alinhadas com a modernização administrativa dos serviços. CAPÍTULO III Das competências, ...
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Aviso (extrato) n.º 8996/2019
... , acessibilidades, ordenamento do território, métodos de simplificação administrativa, ... nesta Câmara Municipal, como Chefe de Divisão, na área da gestão urbanística (1992-2002) e ...
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Despacho n.º 7899/2021
... aplicáveis à atividade administrativa e acolhidos no Código do Procedimento ... das unidades orgânicas flexíveis; a) A Divisão Administrativa e Financeira deixa de existir, ... Inclusão e Coesão Territorial - Um território mais coeso, ordenado e organizado deverá ser a ...
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Despacho n.º 6964/2017
... ao preenchimento do cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão Estratégica da ... ão de Ordenamento e Planeamento do Território (DOPT) na Direção Geral do Território, 2012 a ... no domínio da modernização administrativa nas áreas do ambiente, ordenamento do ...
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Despacho n.º 1090/2021
... uma tradicional gestão técnico administrativa, com integral respeito pelo quadro normativo ... âmbito da estrutura hierarquizada: a) Divisão Administrativa e de Recursos Humanos; b) Divisão ... , Urbanismo e Ordenamento do Território; d) Divisão de Obras e Serviços Municipais; e) ...
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Despacho n.º 11127/2020
... a seguir se dispõe:Artigo IIntegram a Divisão de Desenvolvimento Social, as seguintes ... IVIntegram a Divisão de Gestão Administrativa, as seguintes subunidades orgânicas, diretamente ... Integram a Divisão de Ordenamento do Território, as seguintes subunidades orgânicas:Subunidade ...
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Despacho n.º 9193-A/2018
... de 2.º grau, designados por Chefes de Divisão, e no caso dos Serviços, por titulares de cargos ... atividades de natureza executiva (administrativa e técnica) de aplicação de métodos e de ... de desenvolvimento urbanístico do território municipal; 7.2 - Identificar procedimentos ...
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Aviso n.º 17920/2020
... substituição para o cargo de chefes de divisão.Para os efeitos do disposto no artigo 27.º da ... ), Pós-graduada em Ordenamento de Território pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil ... , subordinado ao tem "Reforma Administrativa de Lisboa: Licenciamento de Recinto Improvisado", ...
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Despacho n.º 8639/2017
... aplicáveis à atividade administrativa e acolhidos no Código do Procedimento ... flexíveis dirigidas por um chefe de divisão municipal ou por dirigente de terceiro grau ou ... évios sobre pretensões em áreas do território abrangidas pelos estudos e planos em ...
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Edital n.º 543/2022
... a) Divisão Administrativa Geral; ... b) Divisão Económica ... vimento sustentável do território; ... 3 — Um território atrativo e seguro, ...
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Regulamento n.º 67/2023
... aplicáveis à atividade administrativa e previstos no ... Código do Procedimento ... 10) Divisão de Administração Geral (DAG); ... 10.1) ... 13) Divisão de Ordenamento do Território (DOT); ... 13.1) Serviço de Apoio ...
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Despacho n.º 874/2019
... º grau, conforme a seguir se dispõe: i) Divisão Financeira, dirigida por um dirigente intermédio ... édio de 2.º grau; iii) Divisão Administrativa, dirigida por um dirigente intermédio de 2.º ... e regulamentar o ordenamento do território municipal, promovendo a sua ocupação de forma ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... de adotarem regulamentação no seu território, bem como a flexibilidade de que dispõem para ... ário, entende-se por: Decisão administrativa de aplicação geral, uma decisão ou ... ção ou de engenharia civil, com base na Divisão" 51 da Classificação Central dos Produtos das Na\xC3" ...
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Regulamento n.º 305/2021
... orgânicas flexíveis: a) Alteração da Divisão de Educação, Cultura e Desporto que passa a ... aplicáveis à atividade administrativa e acolhidos no Código do Procedimento ... estrutura: Divisão de Ordenamento do Território (DOT); Divisão de Obras Municipais (DOM); ...
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Aviso n.º 33/2017
... ónio Adelino Coelho de Abreu; Chefe de Divisão Financeira e de Aprovisionamento - Dr. Sérgio ... Fernandes; Chefe de Divisão Administrativa e de Recursos Humanos - Dr.ª Maria Isabel Santos ... âmbito do Urbanismo e Planeamento do Território, no Gabinete A Ventura da Cruz, Planeamento, ...
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Aviso n.º 4774/2020
... , da descentralização administrativa e da autonomia do poder local impunham uma ... são dirigidas por um chefe de divisão municipal (cargo de direção intermédia de 2.º ... , Florestas e Ordenamento do Território; v) Gabinete de Proteção Civil; vi) Serviço de ...
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Aviso n.º 5649/2023
... , Diretor Municipal de Ordenamento do Território ... e Desenvolvimento Urbano; ... O licenciado ... ónio Histórico em acumulação com a Divisão de Bibliotecas e Promoção da Leitura; ... O ... Freire de Sousa, Chefe da Divisão Administrativa e de Con- ... traordenações; ... A licenciada ...
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Aviso n.º 21032/2020
... semelhantes ou relacionados em cada Divisão, assim como identidade de funções e tarefas ... suas intervenções política e administrativa; apoiar na administração e controlo de todos os ... urbanísticos para a gestão do território; fazer o planeamento e gestão da mobilidade e ...
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Aviso n.º 18969/2022
... Divisão" de Museus e Bens Culturais. Assim, no Anexo III \xE2\x80" ... de Planeamento e Gestão do Território na gestão dos PTM e ... na elaboração de ... Administrativa e Financeira dispõe do Serviço de ...
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Aviso n.º 400/2018
... Planos Municipais de Ordenamento do Território; c) Planos anuais ou plurianuais de investimento; ... , cabendo à direção técnico-administrativa dos departamentos, em colaboração com as s da divisão, realizar reuniões de trabalho para estudo e ...
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Despacho n.º 3241/2022
... lógica de gestão — pessoas — território ... N.º 53 16 de março de 2022 Pág. 169 ... administrativa, previstas no Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de ... flexíveis assumem a designação de Divisão, Unidade ou Serviço ... 3 — É fixado em 14 ...
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Regulamento n.º 396/2017
... artigos 8.º ("Provimento de chefe de divisão municipal"), 9.º ("Provimento de cargos de ... aplicáveis à atividade administrativa e acolhidos no Código do Procedimento ... âmbito florestal com aplicação no território concelhio; r) Colaborar com a Divisão de Obras ...
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Despacho n.º 3084/2022
... orgânicas flexíveis providas, a Divisão Administrativa e ... Financeira (DAF) e a o de Planeamento e Ordenamento do Território (DPOT), lideradas ... por titulares de cargo de ...