despacho 4 89 13 janeiro

... ão -Geral do Orçamento (DGO) até 17 de Janeiro de 2011. 2 — As reafectações a que se refere ... 4 — A libertação de fundos relativa ao mês de ... os 35/2007, de 13 de Agosto, e 3 -B/2010, de 28 de Abril; e ... , nos sistemas contabilísticos, após o despacho de autorização, só podendo ser registada a ... 3 — Nos termos dos artigos 89.º e 90.º da Lei n.º 4/2007, de 16 de Janeiro, ...

Lei n. 60/2007 ... de 4 de Setembro ... Procede à sexta alteraçáo ao ... 13/2000, de 20 de Julho, pelo Decreto -Lei n ... presidente da câmara municipal profere despacho de aperfeiçoamento do pedido, no prazo de oito ... 1 do artigo 36 ... Artigo 89. [ ... ] ... 1 - As edificaçóes devem ser objecto ... do Decreto -Lei n. 53 -E/2006, de 29 de Janeiro ... 2 - A emissáo do alvará de licença e a ...

... e no mar territorial, estabelece no seu artigo 4.º as normas a que está sujeita a extração na ... foi dada pela Lei n.º 2/2009, de 12 de janeiro, decreta o seguinte: Artigo 1.º Alteração ao ... - bro, e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 13/2000/A, de 20 de maio; ... b) A menos de ... operação e de material a extrair, por despacho dos membros do Governo Regional competentes em ... ão física nos termos previstos nos artigos 89.º, 90.º e 91.º e o embarque extralotação, ...

... 4 -- A descativação das verbas referidas nos ... , dentro de cada ministério, mediante despacho do respectivo ministro. 6 -- A descativação das ... previstos na Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro. 4 -- Quando não seja tempestivamente prestada ... CAPÍTULO III Administração Pública Artigo 13.º Suspensão de destacamentos, requisições e ... os 295/86, de 19 de Setembro, e 102/89, de 29 de Março, pelas Leis n. os 2/92, de 9 ...

... constitucionais, em especial o disposto no n.º 4 do artigo 65.º, não consentem um arquétipo ... 13.ª O direito a edificar nos lotes é ainda ... a este Conselho Consultivo, no Parecer n.º 89/1946 (28) para se pronunciar contra a validade do ... O Decreto-Lei n.º 19/90, de 11 de janeiro (76), veio ordenar com rigor a caducidade de ... ções dimanadas do Governo, através do Despacho n.º 6/91, de 20 de junho, do Secretário de ...

... 4 - As situações e as condições em que se ... 4.º do Decreto-Lei n.º 4/89, de 6 de Janeiro, é fixado em 10% do valor correspondente ao ... SECÇÃO IV Descontos Artigo 13.º Descontos 1 - Sobre as remunerações devidas ... , com cinco diuturnidades, decorrente do Despacho Normativo n.º 23/89, de 15 de Março, ...

... 7.a Directiva, n.o 83/349/CEE, do Conselho, de 13 de Junho, baseada a alínea g) do n.o 2 ... do ... n.o 4064/89, do Conselho, de 21 de Dezembro, relativo ao ... 4 - O presente decreto-lei aplica-se em todo o ... no período de 1 a 15 dos meses de Janeiro, Maio e Setembro de cada ano ... 3 - O pedido ... despacho" do director-geral de Geologia e Energia, em funç\xC3" ...

... CAPÍTULO II ... Mobilidade geral ... Artigo 4.o ... Transferência ... 1 - A transferência ... postas a concurso à data da emissáo do despacho que a defere ou determina ... 3 - A ... 13 - Quando náo seja exercida qualquer das opçóes ... Janeiro, e dos Decretos-Leis n.os 13/97, de 17 de , 14/97, de 17 de Janeiro, 89-F/98, de 13 de Abril, 416/99, de 21 de Outubro, e ...

... íodo em que os bens entrem em funcionamento, 4% do investimento concluído até 31 de Dezembro ... a investimentos iniciados antes de 1 de Janeiro de 1989. Quanto às obrigações em circulação ... Artigo 13.º Regulamentação do Estatuto O Governo ... um formulário de modelo a aprovar por despacho do membro do Governo responsável pela área das ...

... 4, e 227., n. 1, alínea a), da Constituiçáo da ... do sector da pesca, estabelecer, por despacho ou portaria, outras definiçóes relacionadas com ... Artigo 13 ... Métodos de pesca ... 1 - No Mar dos ... ças náo levantadas até ao dia 31 de Janeiro do ano a que respeitam ... Artigo 47 ... 1 - A ... áo física nos termos previstos nos artigos 89., 90. e 91. e o embarque extralotaçáo, durante ...

... de 21 de agosto, e 93/2019, de 4 de setembro, que regulamenta o Código do ... janeiro, que estabelece o regime ... de execução do ... necessária é determinada por despacho" fundamentado do ministro respon- ... sável pela \xC3" ... Beneficiário Efetivo, aprovado pela Lei n.º 89/2017, de 21 de agosto; ... f) [Anterior alínea ...

... especialistas posicionados nos escalões 4, 5 e 6, possuidores do 11.º ano de escolaridade ... colectivos Para além do previsto no n.º 13 do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 353-A/89, de ... , produzindo efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1998 ... 3 - Para efeitos do disposto no ... a quem compete a gestão do pessoal, por despacho conjunto do Ministro das Finanças e do membro do ...

... a 11. -A, 13. a 19., 21. a 24., 26., 28., 29., 31., 35., 37. a ... 59/2007, de 4 de Setembro, alterada e republicada pela Lei n ... cuja data de fabrico seja anterior a 1 de Janeiro de 1891, bem como aquelas que utilizem muniçóes ... Artigo 47. [ ... ] ... Por despacho do director nacional da PSP, podem ser concedidos ... Artigo 89 ... Detençáo de armas e outros ...

... cargos, o Secretário Regional, por despacho, assumirá as respectivascompetências ... no Decreto Regulamentar Regional n.º 29/89/A, de 20 de Setembro ... 5 - A DATA é dirigida ... Artigo 13.º Estrutura nuclear A estrutura nuclear da DRE ...

... a 75., 77. a 82., 84. a 89., 91., 95., 97. a 99., 101., 107. a 109. e 113 ... 59/2007, de 4 de Setembro, passam a ter a seguinte redacçáo: ... cuja data de fabrico seja anterior a 1 de Janeiro de 1891, bem como aquelas que utilizem muniçóes ... ou iguais a 6 mm e muniçóes compactas, ou a 13 J para outros calibres e muniçóes compostas por ... que motivou a concessáo, podendo, por despacho do director nacional da PSP, ser afectas a mais ...

... 4 - As leis especiais de revisáo dos regimes de ... Artigo 13 ... Regime da nomeaçáo transitória ... 1 - ... 1 - A nomeaçáo reveste a forma de despacho e pode consistir em mera declaraçáo de ... remuneratório reporta -se a 1 de Janeiro do ano em que tem lugar ... Artigo 48 ... Artigo 89 ... Conversáo das nomeaçóes provisórias e ...

... unicamente para simplificação de exposição; 4 K…, filho de J… e de M…, solteiro, nascido ... para simplificação de exposição; 13 AI…, filha de AJ… e de AK…, solteira, ... 22. No dia 6 de Janeiro de 2011, o arguido B… contactou com o H… ... 89. Sempre que necessitavam de estupefaciente para ... 102); O MP proferiu despacho no dia 6/12/10 (fls. 104); O material gravado foi ...

... 4.º Carreira técnica superior 1 - O recrutamento ... Artigo 13.º Aprendizes e ajudantes 1 - Os aprendizes são ... , produzindo efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1998 ... 2 - O condicionamento do acesso na ... de carreiras serão resolvidas por despacho conjunto dos ministros da tutela, das Finanças e ... 27.º Alterações ao Decreto-Lei n.º 353-A/89, de 16 de Outubro Os artigos 17.º e 18.º do ...

... para 2000, aprovado pela Lei n.º 3-B/2000, de 4 de Abril, reforça e desenvolve os meios ... , será efectivada, no ano 2000, mediante despacho conjunto do ministro da tutela e do Ministro das ... será, neste caso, prorrogado até 8 de Janeiro; b) Todas as operações a cargo daquelas ... Artigo 13.º Fundos permanentes 1 - A constituição de ... O artigo 41.º do Decreto-Lei n.º 353-A/89, de 16 de Outubro, passa a ter a ...

... Artigo 4.º Cláusula de reserva 1 - Para garantir a ... do artigo 4.º da Lei n.º 1/85, de 23 de Janeiro ... Artigo 5.º Alterações orçamentais Na ... aprovados pelas Comunidades Europeias; 13) Transferir para a ANA, E. P., até ao montante ... anterior só poderá ser feita mediante despacho conjunto dos Ministros das Finanças e da Saúde ... , de 15 de Julho, 265/88, de 28 de Julho, e 184/89, de 2 de Junho, no sentido de: a)Fazer reflectir ...

... 2 - Ficam cativos 21,4% das despesas afectas ao capítulo 50 do ... , dentro de cada ministério, mediante despacho do respectivo ministro ... 7 - Ficam sujeitas a ... artigo 1.º da Lei Orgânica n.º 1/2003, de 13 de Maio, uma verba, até ao limite de 10% da ... artigo 8.º da Lei n.º 4/2004, de 15 de Janeiro" ... Artigo 6.º Outras transferências Sem preju\xC3" ... aqueles a que se refere o n.º 5 do artigo 89.º-A da lei geral tributária ... Artigo 40.º-A ...

... de substituir o Decreto-Lei n.° 46/84, de 4 de Fevereiro, que disciplinava as alterações da ... e organismos, prevista no Decreto-Lei n.° 323/89", de 26 de Setembro; Imprimir maior flexibilidade \xC3" ... alterações orçamentais é objecto de despacho do Ministro das Finanças ... Artigo7.° ... em Conselho de Ministros de 26 de Janeiro ... Referendado em 13 ...

... de 30 de Março ... A Lei n. 60/2007, de 4 de Setembro, introduziu no regime jurídico da ... -A, 7., 9., 11., 12. -A, 13., 13. -A, 15., 20., 23., 24., 34., 35., 36., 44., ... pelos Decretos-Leisn.os 18/2008, de 29 de Janeiro, e 116/2008, de 4 de Julho, passam a ter a ... presidente da câmara municipal profere despacho de aperfeiçoamento do pedido, no prazo de oito ... 89 ... Dever de conservaçáo ... 1 - As ...

... a) À nona alteração à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, alterada pelas Leis n.os ... 29/2012, ... 2 dos artigos 88.º e 89.º, ... o requerente pode identificar os membros ... N.º 164 25 de agosto de 2022 Pág. 13 ... Diário da República, 1.ª série ... Artigo ... ão de Aplicação, são determinadas por despacho ... do diretor nacional do SEF tendo em ... em 31 de janeiro de 1967, das convenções internacionais em ...