deontologia da função publica
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Em vigor
Lei n.º 110/91
... deontologia e a qualificação profissional dos seus membros, ... os níveis, nomeadamente zelando pela função social, dignidade e prestígio da medicina ... Pública, no que se relacione com a prossecução das ...
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Despacho Normativo N.º 62/2002 de 26 de Dezembro
... Direitos e deveres da função pública; ... Deontologia profissional; ... No ...
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Aviso n.º 11208/2006, de 16 de Outubro de 2006
... comum; b) Direitos e deveres da funçáo pública e deontologia profissional; c) Atribuiçóes e ...
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Aviso n.º 23883/2007, de 06 de Dezembro de 2007
... Direitos e deveres da funçáo pública e Deontologia profissional; Estatuto Disciplinar ...
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Declaração de Rectificação N.º 98/2004 de 24 de Agosto
... publica de novo o referido aviso já devidamente ... vigentes para os funcionários da Função Pública ... 6 - A este concurso aplicam-se as ... e deveres da Função Pública e à deontologia profissional; ... Regime jurídico da Função ...
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Aviso N.º 684/2004 de 3 de Agosto
... vigentes para os funcionários da Função Pública ... 6 - A este concurso aplicam-se as ... e deveres da Função Pública e à deontologia profissional; ... Regime jurídico da Função ...
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Aviso n.º 23074/2007, de 23 de Novembro de 2007
... indivíduo vinculado ou náo à funçáo pública; i) O disposto na alínea anterior náo prejudica ... Deontologia profissional e direitos e deveres da funçáo ...
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Despacho Normativo N.º 21/2003 de 12 de Junho
... - Direitos e deveres da função pública; ... - Deontologia profissional ... II ...
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Aviso N.º 1150/2004 de 21 de Dezembro
... º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... são as genericamente vigentes para a Função Pública ... A este concurso aplicam-se as ... e deveres da função pública e deontologia profissional, regime de recrutamento e ...
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Aviso n.º 7373/2008, de 11 de Março de 2008
... íduos vinculados ou náo à funçáo pública que até ao termo do prazo fixado para ... e deveres da funçáo pública e à deontologia profissional, bem como os conhecimentos ...
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Aviso n.º 22726/2007, de 20 de Novembro de 2007
... direitos e deveres da funo pblica e deontologia profissional, bem como os conhecimentos ...
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Acórdão nº 0604/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Setembro de 2011
I - Qualquer pessoa ou associação têm legitimidade para intervir judicialmente (tanto em processos principais como cautelares) quando esteja em causa a defesa de valores constitucionalmente protegidos como sejam, por ex., a saúde pública e a qualidade de vida, desde que tais valores se integrem nos interesses que lhes cumpre defender (vd. n.º 2 da citada norma). II - O critério para se ajuizar...
... Ordem dos Médicos, é uma associação pública, integrada na Administração Autónoma, que visa ... entre outras, “defender a ética, a deontologia e a qualificação profissional médicas, a fim ... ão principal da sua existência a sua função primordial - como a definição e enumeração ... -
Aviso n.º 18918/2008, de 27 de Junho de 2008
... íduos vinculados ou náo à funçáo pública que até ao termo do prazo fixado para ... e deveres da funçáo pública e à deontologia profissional, bem como os conhecimentos ...
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Aviso n.º 23553/2007, de 05 de Dezembro de 2007
... direitos e deveres da funo pblica e deontologia profissional, bem como os conhecimentos ...
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Aviso n.º 23013/2007, de 23 de Novembro de 2007
... direitos e deveres da funo pblica e deontologia profissional, bem como os conhecimentos ...
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Aviso n.º 20725/2007, de 25 de Outubro de 2007
... aos direitos e deveres da funçáo pública e à deontologia profissional, bem como os ...
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Aviso n.º 3726/2008, de 14 de Fevereiro de 2008
... da Constituiçáo, a Administraçáo Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... e deveres da funçáo pública e deontologia profissional: ... 1.1 - Regime de férias, faltas ...
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Aviso (extracto) n.º 5/2008, de 02 de Janeiro de 2008
... direitos e deveres da funo pblica e deontologia profissional, bem como os conhecimentos ...
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Aviso n.º 4829/2008, de 22 de Fevereiro de 2008
... direitos e deveres da funo pblica e deontologia profissional, bem como os conhecimentos ...
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Despacho n.º 10210/2008, de 08 de Abril de 2008
... - Relaçáo de Emprego na Administraçáo Pública ... 2.1 - Regime Jurídico da Funçáo Pública; ... e Deveres da Funçáo Pública e Deontologia Profissional ... 3.1 - Regime de Férias, Faltas ...
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Aviso n.º 7328/2008, de 11 de Março de 2008
... da Constituiçáo, a Administraçáo Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... e deveres da funçáo pública e deontologia profissional: ... 1.1 - Regime de férias, faltas ...
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Aviso n.º 25017/2007, de 18 de Dezembro de 2007
... da Direcçáo-Geral da Administraçáo Pública sobre a existência de pessoal em situaçáo de ... e Deveres da funçáo pública e Deontologia Profissional - Resoluçáo do Conselho de ...
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Aviso n.º 1967/2008, de 24 de Janeiro de 2008
... sociais as genericamente vigentes para a função pública: .Concurso A, B,C -- escalão 1, índice ... e Deveres da função pública e Deontologia Profissio- nal -- "Carta ética" -- Resolução ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 28/2007/A de 10 de Dezembro
... c) Direitos e deveres da função pública e deontologia profissional ... Artigo ...
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Aviso n.º 24142/2007, de 07 de Dezembro de 2007
... Direitos e deveres da funçáo pública e Deontologia profissional; Estatuto Disciplinar ...