deontologia da função publica
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Aviso n.º 7403/2019
... (base remuneratória na Administração Pública).9.1 - Nos casos previstos no n.º 2 do presente ... de conhecimentos: Direitos e deveres na função pública e deontologia profissional, direitos e ...
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Aviso n.º 15784/2023
... da Administração Pública (BRAP) é fixado em (euro) 761,58; ... 6 — ... candidatos exigíveis ao exercício da função ... 12.1.1 — A prova de conhecimentos gerais ... e deveres na função pública e deontologia profissional: Direitos, deveres e garan- ... tias ...
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Aviso n.º 23312/2007, de 30 de Novembro de 2007
... 9.o da Constituiçáo, a Administraçáo Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... e deveres da funçáo pública e deontologia profissional; Regime de férias, faltas e ...
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Aviso n.º 9145/2020
... para os quadros da Administração Pública, bem como os princípios e garantias gerais a que ... candidatos exigíveis ao exercício da função. 11.1.1 - A prova de conhecimentos gerais ... e deveres na função pública e deontologia profissional: Direitos, deveres e garantias do ...
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Aviso n.º 10846/2016
... candidatos exigíveis ao exercício da função. 11.1.1 - A prova de conhecimentos gerais ... b) Direitos e deveres na função pública e deontologia profissional: Direitos, deveres e ...
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Despacho Normativo N.º 31/2003 de 14 de Agosto
... d) Direitos e deveres da função pública; ... e) Deontologia profissional ... 3 ...
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Aviso N.º 400/2004 de 20 de Abril
... º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... íquico indispensáveis ao exercício da função e ter cumprido as leis de vacinação ... - Deontologia Profissional- Dez princípios éticos da ...
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Aviso N.º 742/2004 de 17 de Agosto
... 9º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... íquico indispensáveis ao exercício da função e ter cumprido as leis de vacinação ... - Deontologia Profissional- Dez princípios éticos da ...
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Aviso N.º 900/2004 de 12 de Outubro
... º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... íquico indispensáveis ao exercício da função e ter cumprido as leis de vacinação ... - Deontologia Profissional - Dez princípios éticos da ...
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Despacho n.º 5025/2001(2ªSérie), de 13 de Março de 2001
... ção autárquica, escalando-os em função da nota final obtida e ordenará os restantes ... ; Organização da União Europeia; Deontologia da função pública ... 6 - O curso tem a ...
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Lei n.º 63/2007, de 06 de Novembro de 2007
... a sua acçáo à manutençáo da ordem pública ... Âmbito territorial ... 1 - As atribuiçóes ... da Guarda e ao Conselho de Ética, Deontologia e Disciplina; ... o) Homologar as decisóes ...
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Aviso N.º 574/2004 de 29 de Junho
... 9º da Constituição, a Administração Pública enquanto entidade empregadora promove activamente ... na categoria, na carreira e na função pública, expressa em anos, meses e dias; ... A ... e deveres da Função Pública e à deontologia Profissional; ... - Regime Jurídico da Função ...
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Despacho conjunto n.º 218/2002, de 22 de Março de 2002
... Reforma do Estado e da Administração Pública, Alberto de Sousa Martins ... ANEXO Programa de ... matérias: 1 - Direitos e deveres da função pública e deontologia profissional; 1.1 - Regime ...
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Despacho n.º 431/2023
... dade na Administração Pública ... Artigo 6.º ... Deontologia ... Todos os ... princípios deontológicos da função pública, observando ainda o Código de Conduta ...
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Decreto-Lei n.º 184/89, de 02 de Junho de 1989
... do sistema retributivo e de gestão da função pública ... Esta iniciativa é tomada na ... ípios gerais do emprego Artigo 4.º Deontologia" do serviço público No exercício das suas funç\xC3" ...
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Rectificação n.º 1529/2006, de 16 de Outubro de 2006
... - Direitos e deveres da funo pblica e deontologia profissional: ... a) Regime de frias faltas e ...
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Rectificação n.º 1531/2006, de 16 de Outubro de 2006
... - Direitos e deveres da funo pblica e deontologia profissional: ... a) Regime de frias faltas e ...
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Aviso N.º 1181/2006 de 26 de Dezembro
... ção Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... em todas as áreas, desempenhar a função de mensageiro e atender o público, receber e ... e deveres da função pública e à deontologia profissional, constando de duas partes: ... Temas ...
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Rectificação n.º 1528/2006, de 16 de Outubro de 2006
... - Direitos e deveres da funo pblica e deontologia profissional: ... a) Regime de frias faltas e ...
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Rectificação n.º 1530/2006, de 16 de Outubro de 2006
... - Direitos e deveres da funo pblica e deontologia profissional: ... a) Regime de frias faltas e ...
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Rectificação n.º 1532/2006, de 16 de Outubro de 2006
... - Direitos e deveres da funo pblica e deontologia profissional: ... a) Regime de frias faltas e ...
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Aviso n.º 449/2008, de 07 de Janeiro de 2008
... direitos e deveres da funo pblica e deontologia profissional, bem como os conhecimentos ...
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Lei n.º 35/2014
... ou contratado, ou, sendo o caso, da função a desempenhar ... e respetiva retribuição, bem ... da entidade pública pessoal e solidariamente responsável, ... deontologia ... profissional a exija; ... f) Possibilitar o ...
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Aviso n.º 24071/2007, de 07 de Dezembro de 2007
... da DirecçáoGeral da Administraçáo Pública sobre a existência de pessoal em situaçáo de ... e deveres da funçáo pública e deontologia profissional; ... Decreto-Lei n. 24/84, de 16 de ...
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Aviso n.º 1422/2008, de 16 de Janeiro de 2008
... sociais as genericamente vigentes para a função pública: Concurso A -- escalão 1, índice 321 ( ... e deveres da função pública e deontologia profissional -- Re- solução do Conselho de ...