deontologia da função publica
2360 resultados para deontologia da função publica
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Lei n.º 63/2007, de 06 de Novembro de 2007
... a sua acçáo à manutençáo da ordem pública ... Âmbito territorial ... 1 - As atribuiçóes ... da Guarda e ao Conselho de Ética, Deontologia e Disciplina; ... o) Homologar as decisóes ...
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Aviso n.º 15258/2017
... remuneratória detidas; A antiguidade na função pública, na carreira, na categoria e no ... e deveres da Função Pública e deontologia profissional Bibliografia/legislação ...
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Aviso n.º 15259/2017
... remuneratória detidas; A antiguidade na função pública, na carreira, na categoria e no ... e deveres da Função Pública e deontologia profissional Bibliografia/legislação ...
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Aviso n.º 15260/2017
... remuneratória detidas; A antiguidade na função pública, na carreira, na categoria e no ... e deveres da Função Pública e deontologia profissional Bibliografia/legislação ...
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Aviso n.º 19590/2024/2
... 6 de abril, acrescido do suplemento de função inspetiva a que se refere o artigo12.º do ... os trabalhadores da Administração Pública. 8—Local de trabalho—As funções ... e deveres da função pública e deontologia profissional; 1.1) Regime de férias, faltas e ...
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Decreto-Lei n.º 184/89, de 02 de Junho de 1989
... do sistema retributivo e de gestão da função pública ... Esta iniciativa é tomada na ... ípios gerais do emprego Artigo 4.º Deontologia" do serviço público No exercício das suas funç\xC3" ...
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Aviso n.º 7403/2019
... (base remuneratória na Administração Pública).9.1 - Nos casos previstos no n.º 2 do presente ... de conhecimentos: Direitos e deveres na função pública e deontologia profissional, direitos e ...
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Avisos
... exerçam funções na Administração Pública e que reúnam os requisitos gerais nos termos do ... candidatos sobre direitos e deveres da função pública e deontologia profissional, respeitando ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 180 - Series II
... Administração Pública ... 3 - O concurso é válido apenas para as ... função pública e deontologia profissional, respeitando ...
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Avisos
... para os funcionários da Administração Pública ... 3 - O concurso é válido apenas para as ... candidatos sobre direitos e deveres da função pública e deontologia profissional, respeitando ...
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Aviso n.º 15784/2023
... da Administração Pública (BRAP) é fixado em (euro) 761,58; ... 6 — ... candidatos exigíveis ao exercício da função ... 12.1.1 — A prova de conhecimentos gerais ... e deveres na função pública e deontologia profissional: Direitos, deveres e garan- ... tias ...
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Aviso
... índice 142 da tabela do regime geral da função pública, sem prejuízo do direito de opção do ... e deveres da função pública e deontologia profissional, através da abordagem de questões ...
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Avisos
... os indivíduos com vínculo ou não à função pública, que satisfaçam os seguintes requisitos ... e deveres da função pública e deontologia profissional, res-peitando os seguintes assuntos: ...
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Avisos
... íquico indispensáveis ao exercício da função e ter cumprido as leis de vacinação ... dos funcionários e agentes da função pública ... 5 - O conteúdo funcional da categoria ora ... e deveres da função pública e à deontologia profissional do funcionário público, com base ...
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Acórdão nº 3514/18.2T8ALM.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 21-11-2024
... te. Com efeito, supomos que esta deverá variar em função do comportamento que a parte vai revelando ao longo do processo. Se depois de deduzir uma pretensão ou uma oposição, cuja falta de fundamento não pode deixar de conhecer, reiterar nesta pretensão será merecedora de uma punição mais forte do que merecerá se, depois de praticado o ilícito processual, vier assumi-lo, sujeitando-se aos efeitos do seu comportamento”[15]. Assim, em concreto,...
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Aviso n.º 23312/2007, de 30 de Novembro de 2007
... 9.o da Constituiçáo, a Administraçáo Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... e deveres da funçáo pública e deontologia profissional; Regime de férias, faltas e ...
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Aviso n.º 10846/2016
... candidatos exigíveis ao exercício da função. 11.1.1 - A prova de conhecimentos gerais ... b) Direitos e deveres na função pública e deontologia profissional: Direitos, deveres e ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 009 - Series II
... Administrativo; Administração Pública: ... Central, Regional e Local; Regime Jurídico da ... Função Pública; Sociologia da Função Pública ... e ... Função Pública e Deontologia Profissional; Os ... vários tipos de Ilícito: ...
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Despacho Normativo N.º 31/2003 de 14 de Agosto
... d) Direitos e deveres da função pública; ... e) Deontologia profissional ... 3 ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 175 - Series II
... de Planeamento e Saúde Pública é a pessoa que reúne o perfil ... e ... atinentes aos direitos e deveres da função pública e ... respectiva deontologia ...
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Lei n.º 48/90, de 24 de Agosto de 1990
... 3 - A promoção e a defesa da saúde pública são efectuadas através da actividade do Estado ... funções e delimitado pela ética e deontologia profissionais ... 3 - Aos profissionais dos ... - É reconhecida à Ordem dos Médicos a função de definição da deontologia médica, bem como a ...
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Aviso N.º 400/2004 de 20 de Abril
... º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... íquico indispensáveis ao exercício da função e ter cumprido as leis de vacinação ... - Deontologia Profissional- Dez princípios éticos da ...
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Aviso N.º 742/2004 de 17 de Agosto
... 9º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... íquico indispensáveis ao exercício da função e ter cumprido as leis de vacinação ... - Deontologia Profissional- Dez princípios éticos da ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 176 - Series II
... Administração Pública e que reúnam os requisitos gerais ... nos termos ... deveres da função pública e deontologia profissional, ...
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Aviso N.º 900/2004 de 12 de Outubro
... º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... íquico indispensáveis ao exercício da função e ter cumprido as leis de vacinação ... - Deontologia Profissional - Dez princípios éticos da ...