deontologia da função publica
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Aviso n.º 11206/2018
... 6 de abril, acrescido do suplemento de função inspetiva a que se refere o artigo 12.º do mesmo ... para os trabalhadores da Administração Pública. 9 - Local de trabalho: As funções serão ... e deveres da função pública e deontologia profissional; 1.1) Regime de férias, faltas e ...
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Aviso n.º 5828/2018
... 6 de abril, acrescido do suplemento de função inspetiva a que se refere o artigo 12.º do mesmo ... para os trabalhadores da Administração Pública,9 - Local de trabalho: As funções serão ... e deveres da função pública e deontologia profissional;1.1) Regime de férias, faltas e ...
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Aviso n.º 5829/2018
... 6 de abril, acrescido do suplemento de função inspetiva a que se refere o artigo 12.º do mesmo ... para os trabalhadores da Administração Pública, sem prejuízo da opção pelo vencimento de ... e deveres da função pública e deontologia profissional;1.1) Regime de férias, faltas e ...
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Aviso (extrato) n.º 2281/2024
... suplemento de função inspetiva a que se refere o artigo 12.º do mesmo ... os trabalhadores da Administração Pública" ... 8 — Local de trabalho — As funções ser\xC3" ... e deveres da função pública e deontologia profissional; ... 1.1) Regime de férias, faltas ...
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Aviso n.º 1463/2018
... para os trabalhadores da Administração Pública.6 - Condições de candidatura: podem ser ... na categoria, na carreira e na função pública e o posicionamento ... e deveres da função pública e deontologia profissional:1.1 - Regime de férias, faltas e ...
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Aviso n.º 6559/2019
... º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... íquico indispensáveis ao exercício da função e ter cumprido as leis de vacinação ... e deveres da função pública e deontologia profissional:1.1 - O regime do contrato de ...
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Aviso n.º 6559/2019
... º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... íquico indispensáveis ao exercício da função e ter cumprido as leis de vacinação ... e deveres da função pública e deontologia profissional:1.1 - O regime do contrato de ...
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Aviso n.º 7152/2017
... na carreira, na categoria e na função pública, bem como as avaliações de desempenho ... e deveres na função pública e deontologia profissional; b) Organização da Autoridade ...
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Aviso n.º 6995/2016
... remuneratória detidas; a antiguidade na função pública, na carreira e na categoria e as ... e deveres da função pública e deontologia profissional; -Estatuto das carreiras, categorias ...
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Aviso n.º 6996/2016
... remuneratória detidas; a antiguidade na função pública, na carreira e na categoria e as ... e deveres da função pública e deontologia profissionalEstatuto das carreiras, categorias e ...
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Aviso n.º 209/2017
... remuneratória detidas; A antiguidade na função pública, na carreira, na categoria e no ... e deveres da Função Pública e deontologia profissional Bibliografia/legislação ...
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Regulamento n.º 1062/2016
... ção local e da administração pública. Nos termos do n.º 9 do referido artigo e ... ções clínicas para o exercício da função e para além dos examos que o médico examinador ... e deveres na função pública e deontologia profissional; 2.2 - Princípios éticos da ...
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Aviso n.º 5279/2023
... da função e prossecução das atribuições e objetivos do ... Autárquica, Sociologia da Função Pública ... e Deontologia Profissional, Regime Jurídico ...
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Aviso n.º 19043/2022
... 5.2 — Objetivo global da função: ... a) Conceber, desenvolver e acompanhar a ... na categoria, na carreira e na função pública; ... iv) Indicação das avaliações de ... e deveres da Função Pública e deontologia" profissional ... Atribuições e competências pr\xC3" ...
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Aviso n.º 7289/2016
... 2:a) Direitos e deveres da função pública e deontologia profissional;b) ...
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Despacho Normativo N.º 9/2004 de 5 de Fevereiro
... de modernização da Administração Pública, elaborando pareceres, orientando a concepção e ... b) Direitos e deveres da função Pública e à deontologia profissional; ... c) ...
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Aviso n.º 15680/2016
... ções clínicas para o exercício da função e para além dos exames que o médico examinador ... º ano); Direitos e deveres na função pública e deontologia profissional; Princípios éticos ...
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Despacho n.º 21075/2006, de 16 de Outubro de 2006
... - Direitos e deveres da funo pblica e deontologia profissional: ... a) Regime de frias faltas e ...
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Aviso n.º 7230/2019
... de conhecimentos: Direitos e deveres na função pública e deontologia profissional, direitos e ...
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Aviso n.º 7711/2016
... na carreira, na categoria e na função pública, bem como as avaliações de desempenho ... e deveres na função pública e deontologia profissional; b) Organização da Autoridade ...
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Aviso n.º 7711/2016
... na carreira, na categoria e na função pública, bem como as avaliações de desempenho ... e deveres na função pública e deontologia profissional; b) Organização da Autoridade ...
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Aviso n.º 19211/2021
... suplemento de função inspetiva a que se refere o artigo 12.º do mesmo ... os trabalhadores da Administração Pública" ... 8 — Local de trabalho — As funções ser\xC3" ... e deveres da função pública e deontologia profissional; ... 1.1) Regime de férias, faltas ...
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Aviso n.º 19211/2021
... 6 de abril, acrescido do suplemento de função inspetiva a que se refere o artigo 12.º do mesmo ... para os trabalhadores da Administração Pública. 8 - Local de trabalho - As funções serão ... e deveres da função pública e deontologia profissional; 1.1) Regime de férias, faltas e ...
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Lei n.º 63/2007
... da ordem pública ... Artigo 5.º ... Âmbito territorial ... 1 ... países estrangeiros, em função dos interesses nacionais ... e dos compromissos ... selho de Ética, Deontologia e Disciplina; ... o) Homologar as decisões da ...
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Lei n.º 63/2007, de 06 de Novembro de 2007
... a sua acçáo à manutençáo da ordem pública ... Âmbito territorial ... 1 - As atribuiçóes ... da Guarda e ao Conselho de Ética, Deontologia e Disciplina; ... o) Homologar as decisóes ...