deontologia da função publica
995 resultados para deontologia da função publica
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Classificação vLex
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Aviso n.º 6559/2019
... por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da ...íquico indispensáveis ao exercício da função e ter cumprido as leis de vacinação ... e deveres da função pública e deontologia profissional:1.1 - O regime do contrato de ...
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Aviso n.º 6559/2019
... por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da ...íquico indispensáveis ao exercício da função e ter cumprido as leis de vacinação ... e deveres da função pública e deontologia profissional:1.1 - O regime do contrato de ...
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Aviso n.º 7152/2017
....º da Lei Geral de Trabalho em Funções Publicas (LTFP), aprovada pelo artigo 2.º da Lei n.º ... na carreira, na categoria e na função pública, bem como as avaliações de desempenho ... e deveres na função pública e deontologia profissional; b) Organização da Autoridade ...
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Aviso (extrato) n.º 8823/2017
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a Área de ...ção de Sistemasa) Caracterização da função:Administração de Sistemas Unix (Solaris, HP-UX ... e deveres da função pública e deontologia profissional:Legislação recomendada:Áreas e ...
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Aviso n.º 6995/2016
...º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de ... remuneratória detidas; a antiguidade na função pública, na carreira e na categoria e as ... e deveres da função pública e deontologia profissional; -Estatuto das carreiras, categorias ...
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Aviso (extrato) n.º 1118/2018
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a para a Área de ...ção de Sistemasa) Caracterização da função:Administração de Sistemas Unix (Solaris, HP-UX ... e deveres da função pública e deontologia profissional:Legislação recomendada:Áreas e ...
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Aviso n.º 6996/2016
...º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de ... remuneratória detidas; a antiguidade na função pública, na carreira e na categoria e as ... e deveres da função pública e deontologia profissionalEstatuto das carreiras, categorias e ...
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Aviso n.º 7289/2016
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.2 - Em cumprimento do ... 2:a) Direitos e deveres da função pública e deontologia profissional;b) ...
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Despacho Normativo N.º 9/2004 de 5 de Fevereiro
... n.º 117/84, de 31 de Julho, foi publicado o regulamento de concursos para lugares de ...b) Direitos e deveres da função Pública e à deontologia profissional;. c) ...
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Aviso n.º 15680/2016
... a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP); Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, ...ções clínicas para o exercício da função e para além dos exames que o médico examinador ... e deveres na função pública e deontologia" profissional; Princípios éticos da administraç\xC3"...
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Despacho n.º 21075/2006, de 16 de Outubro de 2006
..., referente ao concurso n.o 14/2006, publicado no n.o 184, de 22 de Setembro de 2006, a pp. 19 ... e deveres da funçáo pública e deontologia profissional:. a) Regime de férias faltas e ...
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Aviso n.º 7711/2016
....º da Lei Geral de Trabalho em Funções Publicas (LTFP), aprovado pelo artigo 2.º da Lei n.º ... na carreira, na categoria e na função pública, bem como as avaliações de desempenho ... e deveres na função pública e deontologia profissional; b) Organização da Autoridade ...
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Aviso n.º 7711/2016
....º da Lei Geral de Trabalho em Funções Publicas (LTFP), aprovado pelo artigo 2.º da Lei n.º ... na carreira, na categoria e na função pública, bem como as avaliações de desempenho ... e deveres na função pública e deontologia profissional; b) Organização da Autoridade ...
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Regulamento n.º 1062/2016
...ção local e da administração pública. Nos termos do n.º 9 do referido artigo e ...ções clínicas para o exercício da função e para além dos examos que o médico examinador ... e deveres na função pública e deontologia profissional; 2.2 - Princípios éticos da ...
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Aviso n.º 15259/2017
...º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (de ora em diante designada por LTFP), aprovada ... remuneratória detidas; A antiguidade na função pública, na carreira, na categoria e no ... e deveres da Função Pública e deontologia profissional Bibliografia/legislação ...
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Aviso n.º 15258/2017
...º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (de ora em diante designada por LTFP), aprovada ... remuneratória detidas; A antiguidade na função pública, na carreira, na categoria e no ... e deveres da Função Pública e deontologia profissional Bibliografia/legislação ...
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Aviso n.º 15260/2017
...º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (de ora em diante designada por LTFP), aprovada ... remuneratória detidas; A antiguidade na função pública, na carreira, na categoria e no ... e deveres da Função Pública e deontologia profissional Bibliografia/legislação ...
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Aviso n.º 209/2017
...º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (de ora em diante designada por LTFP), aprovada ... remuneratória detidas; A antiguidade na função pública, na carreira, na categoria e no ... e deveres da Função Pública e deontologia profissional Bibliografia/legislação ...
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Decreto-Lei n.º 184/89, de 02 de Junho de 1989
... do sistema retributivo e de gestão da função pública. Esta iniciativa é tomada na sequência ...ípios gerais do emprego Artigo 4.º Deontologia" do serviço público No exercício das suas funç\xC3"...
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Aviso n.º 7403/2019
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria ... de conhecimentos: Direitos e deveres na função pública e deontologia profissional, direitos e ...
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Aviso n.º 7230/2019
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria ... de conhecimentos: Direitos e deveres na função pública e deontologia profissional, direitos e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
...ão autenticada na língua portuguesa, se publica em anexo. Aprovada em 2 de abril de 2015. A ... da administração pública e da função pública e a luta contra a corrupção, a ... re- vista da OMA (2003) e o plano de deontologia a nível das alfândegas de 2007 da Comissão ...
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Lei n.º 154/2015 - Diário da República n.º 179/2015, Série I de 2015-09-14
...ção e funcionamento das associações públicas profissionais. A Assembleia da República ... o cumprimento das regras éticas e de deontologia profissional. 2 - São atribuições da Ordem:. ...h) Zelar pela função social, dignidade e prestígio da profissão, ...
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Aviso n.º 23312/2007, de 30 de Novembro de 2007
... Local e do Ordenamento do Território, publicado no de 2000;. Auxiliar, coveiro - despacho n.o ... e deveres da funçáo pública e deontologia profissional; Regime de férias, faltas e ...
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Aviso n.º 10846/2016
...º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas aprovada em Anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de ... candidatos exigíveis ao exercício da função. 11.1.1 - A prova de conhecimentos gerais ... e deveres na função pública e deontologia profissional: Direitos, deveres e garantias do ...