deontologia da função publica

1363 resultados para deontologia da função publica

  • Aviso n.º 5829/2018
    ... 6 de abril, acrescido do suplemento de função inspetiva a que se refere o artigo 12.º do mesmo ... para os trabalhadores da Administração Pública, sem prejuízo da opção pelo vencimento de ... e deveres da função pública e deontologia profissional;1.1) Regime de férias, faltas e ...
  • Aviso n.º 1463/2018
    ... para os trabalhadores da Administração Pública.6 - Condições de candidatura: podem ser ... na categoria, na carreira e na função pública e o posicionamento ... e deveres da função pública e deontologia profissional:1.1 - Regime de férias, faltas e ...
  • Aviso (extrato) n.º 2281/2024
    ... 6 de abril, acrescido do suplemento de função inspetiva a que se refere o artigo 12.º do mesmo ... os trabalhadores da Administração Pública. 8 — Local de trabalho — As funções serão ... e deveres da função pública e deontologia profissional; 1.1) Regime de férias, faltas e ...
  • Aviso n.º 6559/2019
    ... º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... íquico indispensáveis ao exercício da função e ter cumprido as leis de vacinação ... e deveres da função pública e deontologia profissional:1.1 - O regime do contrato de ...
  • Aviso n.º 6559/2019
    ... º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... íquico indispensáveis ao exercício da função e ter cumprido as leis de vacinação ... e deveres da função pública e deontologia profissional:1.1 - O regime do contrato de ...
  • Aviso n.º 7152/2017
    ... na carreira, na categoria e na função pública, bem como as avaliações de desempenho ... e deveres na função pública e deontologia profissional; b) Organização da Autoridade ...
  • Aviso n.º 6995/2016
    ... remuneratória detidas; a antiguidade na função pública, na carreira e na categoria e as ... e deveres da função pública e deontologia profissional; -Estatuto das carreiras, categorias ...
  • Aviso n.º 6996/2016
    ... remuneratória detidas; a antiguidade na função pública, na carreira e na categoria e as ... e deveres da função pública e deontologia profissionalEstatuto das carreiras, categorias e ...
  • Aviso n.º 209/2017
    ... remuneratória detidas; A antiguidade na função pública, na carreira, na categoria e no ... e deveres da Função Pública e deontologia profissional Bibliografia/legislação ...
  • Regulamento n.º 1062/2016
    ... ção local e da administração pública. Nos termos do n.º 9 do referido artigo e ... ções clínicas para o exercício da função e para além dos examos que o médico examinador ... e deveres na função pública e deontologia profissional; 2.2 - Princípios éticos da ...
  • Aviso n.º 19043/2022
    ... 5.2 — Objetivo global da função: ... a) Conceber, desenvolver e acompanhar a ... na categoria, na carreira e na função pública; ... iv) Indicação das avaliações de ... e deveres da Função Pública e deontologia" profissional ... Atribuições e competências pr\xC3" ...
  • Aviso n.º 5279/2023
    ... da função e prossecução das atribuições e objetivos do ... Autárquica, Sociologia da Função Pública ... e Deontologia Profissional, Regime Jurídico ...
  • Aviso n.º 7289/2016
    ... 2:a) Direitos e deveres da função pública e deontologia profissional;b) ...
  • Despacho Normativo N.º 9/2004 de 5 de Fevereiro
    ... de modernização da Administração Pública, elaborando pareceres, orientando a concepção e ... b) Direitos e deveres da função Pública e à deontologia profissional; ... c) ...
  • Em vigor Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
    ... É aprovado o Código do Trabalho, que se publica em anexo à presente lei e dela faz parte ... contrária ao princípio da igualdade em função de outro factor de discriminação. 4 - A ... deontologia profissional a exija; f) Possibilitar o ...
  • Aviso n.º 15680/2016
    ... ções clínicas para o exercício da função e para além dos exames que o médico examinador ... º ano); Direitos e deveres na função pública e deontologia profissional; Princípios éticos ...
  • Despacho n.º 21075/2006, de 16 de Outubro de 2006
    ... - Direitos e deveres da funo pblica e deontologia profissional: ... a) Regime de frias faltas e ...
  • Aviso n.º 7230/2019
    ... de conhecimentos: Direitos e deveres na função pública e deontologia profissional, direitos e ...
  • Aviso n.º 7711/2016
    ... na carreira, na categoria e na função pública, bem como as avaliações de desempenho ... e deveres na função pública e deontologia profissional; b) Organização da Autoridade ...
  • Aviso n.º 7711/2016
    ... na carreira, na categoria e na função pública, bem como as avaliações de desempenho ... e deveres na função pública e deontologia profissional; b) Organização da Autoridade ...
  • Aviso n.º 19211/2021
    ... suplemento de função inspetiva a que se refere o artigo 12.º do mesmo ... os trabalhadores da Administração Pública" ... 8 — Local de trabalho — As funções ser\xC3" ... e deveres da função pública e deontologia profissional; ... 1.1) Regime de férias, faltas ...
  • Aviso n.º 19211/2021
    ... 6 de abril, acrescido do suplemento de função inspetiva a que se refere o artigo 12.º do mesmo ... para os trabalhadores da Administração Pública. 8 - Local de trabalho - As funções serão ... e deveres da função pública e deontologia profissional; 1.1) Regime de férias, faltas e ...
  • Aviso n.º 15259/2017
    ... remuneratória detidas; A antiguidade na função pública, na carreira, na categoria e no ... e deveres da Função Pública e deontologia profissional Bibliografia/legislação ...
  • Aviso n.º 15258/2017
    ... remuneratória detidas; A antiguidade na função pública, na carreira, na categoria e no ... e deveres da Função Pública e deontologia profissional Bibliografia/legislação ...
  • Aviso n.º 15260/2017
    ... remuneratória detidas; A antiguidade na função pública, na carreira, na categoria e no ... e deveres da Função Pública e deontologia profissional Bibliografia/legislação ...

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