deontologia da função publica
1459 resultados para deontologia da função publica
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Portaria n.º 159/2017
... áreas da justiça e da administração pública.Foram ouvidas as associações sindicais ... , as matérias seguintes:a) Função do Corpo da Guarda e Deontologia Profissional;b) ...
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Em vigor
Lei n.º 125/2015 . Estatuto da Ordem dos Médicos Veterinários
... Capítulo III Deontologia profissional ... Artigo 18.º Deveres dos membros ... designada Ordem, é a associação pública profissional representativa dos ... que, em ... interesses gerais da profissão, da sua função social, da sua dignidade e do seu prestígio; ...
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Decreto-Lei n.º 18/2017
... entidade pública empresarial, aprova as especificidades ... d) Cumprimento das normas de ética e deontologia ... profissionais ... e) Valorização da ... nidos pela tutela em função das suas atribuições e áreas de ... atuação ...
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Despacho n.º 3131/2018
... por aposentação do até então Gestor, função essa que manteve até setembro de 2006.A 17 de ... de Controlo Interno na Administração Pública"»Curso de «Regime de Contrato de Trabalho em Fun\xC3"ções Públicas»Curso de «Ética e Deontologia Profissional»Em 2000 frequenta uma Ação de ...
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Despacho n.º 6271/2018
... , Intendente da Polícia de Segurança Pública.2 - O designado fica autorizado a exercer as ... 5 - Determino que o designado exerce a função de meu Oficial de Segurança, nos termos do ... ções Públicas e chefe do Núcleo de Deontologia e Disciplina do Comando da PSP de Santarém ...
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Aviso n.º 7827/2016
... , foi aprovada para submissão a consulta pública, nos termos e para os efeitos do previsto nos ... devida é dividida proporcionalmente em função da duração do exercício de funções. 4 - Se a ... ção num trabalho que verse sobre deontologia profissional e que deverá ser entregue até ao ...
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Regulamento n.º 730/2021
... Médicos Veterinários, regulando a deontologia profissional dos médicos veterinários e ... saúde e do bem-estar animal, da saúde pública e do ambiente, papel esse que o obriga a deveres ... remunerado pelos serviços prestados em função da complexidade e dos custos inerentes aos ...
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Despacho n.º 530/2022
... T:16 PL:20 OT :4 4 — Análise da Função Neuromuscular ... — Opção I — Epidemiologia e Saúde Pública ... SAU ... 100 T:12 PL:18 4 — Ética e Deontologia no Exercício Clínico ...
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Despacho n.º 530/2022
... Análise da Função Neuromuscular ... Opção I — Epidemiologia e Saúde Pública ... SAU ... 100 T:12 PL:18 4 — ... Ética e Deontologia no Exercício Clínico ...
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Regulamento n.º 728/2021
... designada Ordem, enquanto associação pública profissional, tem por fins "regular e ... Bem assim, cabe à Ordem "zelar pela função social, dignidade e prestígio da profissão de ... se efetiva em conformidade com a deontologia profissional e demais normativos específicos da ...
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Despacho (extrato) n.º 4775/2020
... Direito Administrativo e Administração Pública pelo Instituto Superior de Tecnologia ... Vínculos e Carreira», «Direito e Deontologia"», «Projeto de Revisão do CPA: Reforma ou Inova\xC3" ... »; «Curso de verão Sobre Direito da Função Pública»; «Bases de Dados Jurídico ...
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Aviso n.º 16956/2022
... EST 9,0 ... Saúde Publica/Public Health ... Ética e Deontologia/Ethics and Deontology ... Métodos de Estudo da Função Respiratória/Respiratory Function ... Tests ...
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Lei n.º 37/2019
... Disciplinar da Polícia de Segurança Pública e revoga a Lei n.º 7/90 , de 20 de fevereiro A ... , categoria funcional, cargo ou função, nem invocar superiores, para obter lucro ou ... , ações contrárias à ética e à deontologia" policial ou que atentem contra a dignidade da fun\xC3" ...
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Regulamento n.º 1226/2023
... designada Ordem, enquanto associação pública profissio- nal, tem por fins “regular e ... Bem assim, cabe à Ordem “zelar pela função social, dignidade e prestígio da profissão de ... se efetiva em conformidade com a deontologia profissional e demais normativos específicos da ...
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Em vigor
Lei n.º 157/2015 . Estatuto da Ordem dos Engenheiros Técnicos
... Capítulo VII Deontologia ... Secção I Direitos e deveres para com a ... designada por Ordem, é a associação pública profissional representativa dos ... profissionais ... d) Zelar pela função social, dignidade e prestígio da profissão de ...
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Despacho n.º 10396/2021
... a respeito;Foi submetido a consulta pública, nos termos do artigo 101.º do Código do ... são ordenadas por ordem decrescente em função do mérito da proposta e selecionadas até ao ... ) a violação de códigos de ética, deontologia e conduta responsável em investigação ...
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Aviso (extrato) n.º 1041/2022
... égica do Património na Administração Pública" e Autárquica, pelo IPPAR — Instituto Portugu\xC3" ... ; julho e agosto de 2001, exerceu a função de Recenseadora do Instituto Nacional de ... da Qualidade”; “Ética e Deontologia Profissional”; “Controle e Otimização da ...
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Regulamento n.º 901/2021
... a sua função formativa ... Artigo 8.º ... Duração do ... Deontologia e Legislação Farmacêutica, Bioquímica a, Farmácia Prática e Saúde Pública ... Artigo 10.º ... Atribuição dos locais de ...
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Aviso (extrato) n.º 1041/2022
... égica do Património na Administração Pública e Autárquica, ... pelo IPPAR — Instituto ... ; julho e agosto de 2001, exerceu a função de Recenseadora do Instituto Nacional ... de ... Qualidade”; “Ética e Deontologia Profissional”; “Controle e Otimização da ...
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Decreto-Lei n.º 30/2017
... ção da carreira militar, é criada a função de chefia técnica, permitindo consolidar a ... das suas funções, é agente da força pública, autoridade e órgão de polícia, quando não ... -geral, ouvido o Conselho de Ética, Deontologia e Disciplina, sem prejuízo do disposto no n.º 4 ...
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Regulamento n.º 901/2021
... tenham cumprido de forma adequada a sua função formativa. Artigo 8.º Duração do estágio 1 - ... , Farmacoterapia I, Farmacoterapia II, Deontologia e Legislação Farmacêutica, Bioquímica a, Farmácia Prática e Saúde Pública. Artigo 10.º Atribuição dos locais de estágio ...
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Despacho n.º 11984/2023
... de abril 2004); Curso de Formação Deontologia do Serviço Público, Câmara Municipal de Soure, ... Concursal na Administração Pública, A T AM — Figueira da Foz (17 e 18 de junho ... de 2023); Webinar — A Aposentação na Função Pública, Incurso — Consultadoria de Formação ...
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Regulamento n.º 991/2021
... Pública, consagram um conjunto de princípios que ... e de orientação, em matéria de deontologia profissional, que devem ser observados pelos que ... função da defesa do interesse público, não podendo ...
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Aviso n.º 15692/2018
... República Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... modalidade de período experimental de função, cuja fase de formação inicial teórica se ... Capítulo IV - Ética e Deontologia Profissional: 1) Ética e Integridade; 2) A ...
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Regulamento n.º 410/2022
... com a função social da arquitetura, indissociável da ... pública, tenha sido emitida o Auto de receção ... de ética e deontologia profissionais, o seu conhecimento e experiência ...