densidade populacional formula

215 resultados para densidade populacional formula

  • Regulamento n.º 1024/2016
    ... 6.º e 7.º do mesmo diploma; o valor ou fórmula de cálculo do valor das taxas a cobrar; a ... , num concelho como Odemira, de baixa densidade populacional e dezenas de povoamentos dispersos, ...
  • Aviso n.º 2346/2024
    ... g) O valor da renda inicial, a fórmula de atualização e de revisão da mesma; ... h) O ... densidade estabelecidas quanto à tipologia de habitação ... Município em risco de decréscimo populacional, desig- ... nadamente nas zonas rurais, ...
  • Despacho n.º 11275-C/2017
    ... em conta, nomeadamente, critérios de densidade populacional e de acessibilidade, garantindo, ... cálculo das prestações financeiras, fórmula de cálculo e suas variáveis com discriminação ...
  • Despacho n.º 11275-E/2017
    ... em conta, nomeadamente, critérios de densidade populacional e de acessibilidade, garantindo, ... cálculo das prestações financeiras, fórmula de cálculo e suas variáveis com discriminação ...
  • Despacho n.º 11275-D/2017
    ... Autónomas), atendendo a critérios de densidade populacional e de acessibilidade, de modo a ... cálculo das prestações financeiras, fórmula de cálculo e suas variáveis com discriminação ...
  • Edital n.º 1108/2020
    ... , à habitação em zonas de menor densidade populacional e à promoção do mercado de ... qual resume o conteúdo do procedimento e formula uma proposta de decisão, sintetizando as razões ...
  • Aviso n.º 6955/2018
    ... ção da população de zonas de baixa densidade populacional, agentes económicos, decisores e ... cada candidatura é obtida pela seguinte fórmula: Mérito da Candidatura (MC) = [A x 0,40 + B x ...
  • Aviso n.º 4656-A/2019
    ... ção da população de zonas de baixa densidade populacional, agentes económicos, decisores e ... cada candidatura é obtido pela seguinte fórmula: Mérito da Candidatura (MC) = [A x 0,40 + B x ...
  • Aviso n.º 9030/2016
    ... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ... 2 - A fórmula de cálculo do tarifário familiar é a que ...
  • Regulamento n.º 585/2016
    ... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ... de 3 dias e de acordo com a seguinte fórmula ...
  • Despacho n.º 11275-B/2017
    ... Autónomas), atendendo a critérios de densidade populacional e de acessibilidade, de modo a ... cálculo das prestações financeiras, fórmula de cálculo e suas variáveis com discriminação ...
  • Regulamento n.º 701/2019
    ... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ... objetiva e subjetiva; b) O valor ou a fórmula de cálculo do valor das taxas a cobrar; c) A ...
  • Regulamento n.º 135/2017
    ... que seja adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ... do valor a pagar por aplicação da fórmula ...
  • Aviso n.º 2512/2017
    ... º do RJUE, será utilizada a seguinte fórmula, acrescida de IVA à taxa em vigor: C = A x V, em ... residenciais e de pequena densidade" populacional, e desde que não haja alternativa t\xC3" ...
  • Portaria n.º 360-A/2017
    ... localizados em territórios de baixa densidade ou afetados por calamidades naturais; c) [ ... ]; ... em territórios com baixa densidade populacional. O Espaço do Cidadão é um local onde os ... é calculado através da seguinte fórmula ...
  • Lei n.º 12/2022
    ... se localize em território de baixa densidade ... Artigo 112.º ... Alargamento do subsídio ... populacional, que à data de entrada em vigor da presente lei ... , corresponde a 125 % da aplicação da fórmula prevista ... no n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º ...
  • Regulamento n.º 123/2018
    ... ção, calculado de acordo com a seguinte fórmula: E = C x F x A em que: E (euros) = estimativa do ... própria edificação como ao nível da densidade de ocupação da parcela e da frente edificada, ... ções: a) Zonas de concentração populacional temporária, tais como feiras e exposições; b) ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2020
    ... ) irá contribuir para decréscimo populacional (acima de 1%/ano) e a inversão da pirâmide ... ção entre número de ocorrências e densidade populacional (Pereira et al 2006, Catry et al, ... Dado que o problema se formula à escala da paisagem, é urgente iniciar ...
  • Lei n.º 82/2023
    ... por todas as freguesias de baixa densidade, nos termos definidos pela Portaria n.º ... em territórios de baixa densidade populacional que, à data da entrada em vigor da presente lei, ... , corresponde a 125 % da aplicação da fórmula prevista no n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º ...
  • Regulamento n.º 421/2024
    ... é calculado de acordo com a seguinte fórmula: RP= (RF-D) /12N RP = Rendimento per capita RF = ... ção positiva, em zonas de menor densidade populacional ... 8/17 Regulamento n.º ...
  • Regulamento n.º 318/2018
    ... adequada, designadamente considerando a densidade populacional e a otimização dos circuitos de ... per capita é feito segundo a seguinte fórmula": (reforma/pensões*14 + outros rendimentos/12)/n.\xC2" ...
  • Regulamento n.º 758/2020
    ... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ... com base na aplicação da seguinte fórmula ...
  • Regulamento n.º 22/2019
    ... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ... terciário deve ser usada a seguinte fórmula ...
  • Portaria n.º 341/2015
    ... 4 — Em zonas de baixa densidade populacional, ou em ... casos específicos ... a aplicação da seguinte fórmula: ... CF = (MCFD + MUFCD + EF) / 3 ... CF a ...
  • Regulamento n.º 875/2016
    ... , resume o conteúdo do procedimento, e formula uma proposta de decisão, sintetizando as razões ... adequada, a título exemplificativo à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT