densidade populacional formula
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... agregado familiar, tem sido aplicada uma fórmula de cálculo do rendimento distinta da ... e eficácia do projecto, atendendo à densidade populacional e à cobertura hospitalar existente ...
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Parecer n.º 11-B/2002, de 19 de Novembro de 2002
... , cujo montante é apurado aplicando a fórmula do n.º 2, ou de acordo com a parte final do n.º ... , foram os municípios com maior densidade populacional (Funchal e Machico) os que obtiveram ...
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Acórdão nº 07347/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Maio de 2003 (caso NULL)
... ° e 5° do mesmo diploma estabelece-se a fórmula de cálculo da TRIU, tornando-se explícito que, ... vir a ser afectado pela alteração da densidade demográfica, pela nova proporcionalidade entre ... do ambiente em matéria de densidade populacional, de condições de sossego, de desafogo ou de ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... âmbito dos programas de realojamento populacional (Programas Municipais de Realojamento e Programa ... ência do exercício do contraditório, formula sobre o assunto: '[ ... ] Reconhece-se que a forma ... maior for a área urbanizável e a densidade de construção que relativamente a eles vier a ...
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Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
... nas condições ambientais normais, de fórmula CH(índice 4) ... O metano é inodoro e incolor, ... dimensional e a homogeneidade da densidade são fundamentais para garantir a estabilidade do ... úteis para avaliar a exposição populacional e não individual. Se a excreção é superior a ...