densidade populacional de portugal
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Aviso n.º 14803/2022
... Oficial de Portugal (CAOP) de 2014 ... 2 — O PDM estabelece a ... ços residenciais em função da sua densidade e morfotipologia, ... considerando três ... populacional ... C30 2,08 ARE Criação de um aglomerado ...
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Acórdão nº 349/21.9T8CNF.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 2023-09-12
1. Constituindo o processo uma sequência de atos dirigida à obtenção da decisão de mérito, a legitimidade passiva exprime a posição que o Réu deve ter para que possa contradizer o pedido - afere-se pela titularidade do interesse direto em contradizer, exprimido pela desvantagem jurídica (prejuízo) que lhe advirá da procedência da ação. 2. Se a relação material controvertida configurada na petição
... presente ação e que, em reação à densidade da lide, reputada de desnecessária e imputada ... das transformações operadas em Portugal na segunda metade do século XX, de algum modo ... (mais pobres) e de menor densidade populacional ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... evolução no território de Portugal continental foi de 46,2 % para 8,4 %. Em ambos os ... A dispersão do território e a baixa densidade populacional nalgumas ilhas impedem que as ...
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Regulamento n.º 40/2008, de 18 de Janeiro de 2008
... a criação de uma faixa de média densidade de forma a possibilitar a transição de alta ... ónico, Serviço Nacional de Bombeiros, Portugal Telecom, Algar, Instituto de Estradas de ... Densidade Populacional Bruta -- Valor, expresso em hab/ha, cor- ...
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Declaração n.º 137/2021
... do processo de regressão populacional; ... Promover a requalificação de alguns ... ii) A densidade máxima permitida é de 40 camas/hectares; ... Portugal, SA, enquanto concessionária geral da Rede ...
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Edital n.º 684/2018
... e tecnológico ou do ensino superior, em Portugal ou no estrangeiro: Participação do candidato em ... materiais com técnicas de funcional de densidade (DFT) aplicadas a propriedades hiperfinas, ... ímicos, comportamento, crescimento populacional), também em cenários extremos (regiões ardidas ...
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Portaria n.º 238/2016
... Coordenação do Acordo de Parceria (CIC Portugal 2020), de 25 de agosto, carecendo de ser adotadas ... densidade populacional, incluindo para as soluções ...
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Portaria n.º 137/2022
... CIC Portugal 2020, aprovou o Regulamento Específico para o ... se encontram em territórios com baixa densidade ... populacional. O Espaço do Cidadão é um ...
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Acórdão nº 429/20 de Tribunal Constitucional (Port, 11 de Agosto de 2020
... Portugal) ... 20. Se ... esta questão fosse ... 254 876 de população residente e uma densidade populacional de ... 318,0.Por outro lado, na ...
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Deliberação n.º 871/2008, de 25 de Março de 2008
... Densidade populacional - 120 hab./ha; COS - CAS - ... Regional do Algarve e o Turismo de Portugal, I.P. sáo membros, podendo integrar ainda, por ...
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Acórdão nº 00129/08.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2020
... ordinário, contra EP-Estradas de Portugal, EPE, pedindo a condenação desta no pagamento ... por construções viárias, com densidade populacional relevante, subsistindo em parte ...
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Resolução n.º 10/97, de 21 de Janeiro de 1997
... ) e a área bruta (AB): ICB = ATC/AB; 9) Densidade populacional bruta (DPB) - quociente entre o ... Caldas da Rainha-Montejunto, da Portugal Telecom, S. A., aprovado por Decreto Regulamentar ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2010/A, de 12 de Agosto de 2010
... da dimenso atlntica da presena de Portugal no mundo; -- No plano institucional do ... construo de um indicador de massa e de densidade de emprego por concelho (unidade espacial mais ... domsticas, adequada estrutura populacional e geologia dos terrenos; -- Dada a maior ...
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Edital n.º 943/2017
... ório com mais história e mais antiga de Portugal, que são os Municípios. Se, compulsarmos os ... e obras e zonas de concentração populacional temporária; j) Informação sobre o sistema ... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ...
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Edital n.º 397/2018
... ório com mais história e mais antiga de Portugal, que são os Municípios. Se, compulsarmos os ... e obras e zonas de concentração populacional temporária; j) Informação sobre o sistema ... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ...
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Acórdão nº 02430/09.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Novembro de 2016
... caracterizado por uma elevada densidade populacional, de baixos recursos, seria razão ... Portugal, SA, fica esta obrigada a reparar os danos, nos ...
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Acórdão nº 2184/15.4T8MAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Março de 2017
... 27. Existem locais (em regra, cidades ou vilas de maior densidade populacional) em que o referido veículo pode ser estacionado e, a partir ...
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Aviso n.º 5374/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
... Regional do Algarve e o Turismo de Portugal, I. P., sáo membros, podendo integrar, por sua ... e) A densidade" bruta máxima correspondente a cada área urbaniz\xC3" ... 2.14 - «Densidade populacional» - corresponde ao quociente entre o número de ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 848/2017
... com a ocupação do território e a densidade populacional que tem Lisboa. [ ... ] A Proteção ... do direito dos impostos em Portugal: a jurisprudência do Tribunal Constitucional», ...
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Regulamento n.º 1024/2016
... , num concelho como Odemira, de baixa densidade populacional e dezenas de povoamentos dispersos, ... Águas Públicas - AMGAP e as Águas de Portugal SA, tarifas estas com incidência a partir de ...
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Aviso n.º 2346/2024
... , nesse âmbito, as regras de densidade estabelecidas quanto à tipologia de habitação ... Município em risco de decréscimo populacional, desig- nadamente nas zonas rurais, contrariando ... sistema de proteção social vigente em Portugal ...
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Aviso n.º 3571/2008, de 13 de Fevereiro de 2008
... c) Densidade de ocupação máxima: 12 camas por hectare, com ... Regional do Algarve e o Turismo de Portugal, I.P são membros, podendo integrar, por sua ... ICB = ATC/AB ... h) Densidade Populacional Bruta (DPB): Quociente entre o número de ...
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Decreto-Lei n.º 152-D/2017
... de Ação para a Economia Circular em Portugal, aprovado pela Resolução do Conselho de ... territorial integral, tendo em conta a densidade populacional da respetiva área de influência e ...
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Portaria n.º 315/2023
... critérios legal, densidade informacional, complementaridade informacional e ... conjuntas de Portugal com outros Estados bem como à ... definição e ... maturação, estudo da dinâmica populacional" ... DGRSP 10 FCP04 C ... 300.40.005 Transformaç\xC3" ...
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Acórdão nº 707/17 de Tribunal Constitucional (Port, 08 de Novembro de 2017
... Águas de Portugal, e dos municípios de Ansião, Arganil, Coimbra, ... os interesses do seu agregado populacional, sem que a Constituição ... ou a lei lhe possa ... densidade populacional » ... Além do ...