decreto regulamentar 8 90 de 6 de abril

... aprovação do Decreto-Lei n.º 32/2018 , de 8 de maio, determinando expressamente a cessação ... abril, determinando expressamente a cessação de ... , que revoga o Decreto-Lei n.º 40525 , de 6 de fevereiro de 1956 (regulamenta a importação ... ércio e Turismo; mm) O Decreto-Lei n.º 46/90 , de 8 de fevereiro, que estabelece o regime das ... Regulamentar n.º 5/79 , de 13 de março; mm) O Decreto-Lei ...

... de 21 de Abril, sobre ofertas públicas de aquisição, e ... o ... 2157/2001, do Conselho, de ... 8 de Outubro, e a Directiva n.o ... 2001/86/CE, do ... 441-A/82, de 6 de Novembro; ... g) Alteração ao regime ... não pode ser proposta antes de decorridos 90 dias sobre ... a interpelação da sociedade para ... por via electrónica, nos termos a regulamentar" ... por portaria do Ministro da Justiça ... 2 \xE2\x80" ...

... 6. O presente diploma, elaborado ao abrigo de ... pelo Decreto-Lei n.º 44278, de 14 de Abril de1962 ... Visto e aprovado em Conselho de ... advogado e de advogado estagiário e regulamentar o exercício da respectiva profissão; c) Zelar ... 2 - O prazo de interposição de recurso é de 8 dias, quando outro especial não seja assinalado ... convocação da respectiva assembleia, entre 90 e 120 dias após o dia anteriormente indicado ...

... desportivo.Assim, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n. 21/2009/A, de 2 de ... /2021 de 23 de agosto, com o Decreto Regulamentar Regional n. 15/2021/A, de 6 de julho, na sua ... , que se rege pelas clusulas seguintes:8 de abril de 2022. - O Diretor Regional do ...

... , aprovar definitivamente o Código Regulamentar, encontrando-se o mesmo disponível no site do ... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2105, de 7 de janeiro; b) Regime ... , pelo Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de abril, pelo Decreto-Lei n.º 204/2012, de 29 de agosto, ... Cultural aprovado pela Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro; p) Lei-quadro dos Museus Portugueses ... parcialmente revogado pelo Decreto-Lei n.º 64/90, de 21 de fevereiro, pelo Decreto-Lei n.º ... , alterado pelo Decreto-Lei n.º 195/2008, de 6 de outubro, pelo Decreto-Lei n.º 389/2007, de 30 ...

... referidos na alínea g) do n.º 2 do artigo 6.º; ... b) Quando aplicável, dos certificados de ... de 20 de outubro ... ALei n.º 90/2009, de 31 de agosto, que aprova o regime ... Os artigos 1.º, 2.º, 3.º, 4.º, 8.º e 10.º da Lei n.º 90/2009, ... de 31 de ... d) O Decreto Regulamentar Regional n.º 9/93/A, de 6 ... 9150 Diário da ...

... Diário da República, 1.ª série—N.º 88—8 de maio de 2018 ... como uma exceção ... Aprovada em 20 de abril de 2018 ... O Presidente da Assembleia da ... dação ao artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 483/74, de 25 de ... h) O ... uuuuuu) O Decreto-Lei n.º 90/79, de 19 de abril, que ... extingue o Gabinete ... e o Decreto Regulamentar n.º 85/79, de 31 de dezembro, ... e prorroga ...

Decreto-Lei n.º 32/2018, de 8 de maio ... Com as alterações introduzidas por: ... Artigo 5.º Defesa ... Artigo 6.º Justiça ... Artigo 7.º Administração ... b) O Decreto-Lei n.º 174-A/75, de 1 de abril, que nomeia um membro da Comissão Nacional de ... uuuuuu) O Decreto-Lei n.º 90/79, de 19 de abril, que extingue o Gabinete ... de Saúde), e o Decreto Regulamentar n.º 85/79, de 31 de dezembro, e prorroga até 15 ...

... Com as alterações introduzidas por: Lei n.º 6/2016 ... Artigo 1.º Objeto ... Artigo 2.º ração à Lei n.º 90/2009, de 31 de agosto ... Artigo 3.º Alteração ... Artigo 8.º Processo de atribuição das prestações ... d) O Decreto Regulamentar Regional n.º 9/93/A, de 6 de abril ... Artigo ...

... Regional n.º 8-A/2016/M, de 26 de fevereiro, o Governo Regional ... Regional n.º 4/2019/M, de 2 de abril, foi ... revisto o modelo aprovado pelo diploma ... n.º 6/2015/M, de 13 de agosto, decreta o seguinte: ... do serviço de pagamento, no prazo máximo de 90 dias seguidos a contar da data da realização ...

... reconhecidos por via legislativa e regulamentar: por um lado, a valia do serviço docente ... 6".ª - Independentemente das modalidades de vincula\xC3" ... , conservado até à entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho. 8.ª - ... (ECD), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, com o alcance de excluir quem ...

... Regional n.º 8/2002/A , de 10 de abril, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais .os 22/2007/A , de 23 de outubro, 6/2010/A , de 23 de fevereiro, 3/2012/A , de 13 de ... pré-reforma a que alude o Decreto Regulamentar n.º 2/2019 , de 5 de fevereiro, mantêm a ... e trinta e cinco euros e sete cêntimos); b) 90 % para aqueles cuja remuneração base seja ...

... title='Lei n.º 16/2021'>16/2021 , de 17 de abril, na parte em que adita o artigo 4.º-C ao o-Lei n.º 8-B/2021 , de 22 de janeiro (estabelece medidas de ... os n.os 7 e 8 do artigo 24.º, ambos do Decreto-Lei n.º 10-A/2020 , de 13 de março; não ... , em sede de apreciação parlamentar, o n.º 6 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 6-E/2021 , de ... - são previstos em legislação regulamentar. 30.º Desde a criação do apoio em causa, a ... 90.º Pois esses apoios terão necessariamente de ...

... Legislativo Regional n.º 9/2021/A, de 5 de abril.No âmbito do pacote de medidas de apoio ... da Região Autónoma dos Açores e do artigo 8.º do Decreto Legislativo Regional n.º 9/2021/A, ... monetário extraordinário, correspondente a 90 % da retribuição mínima mensal garantida na ...

... proceder a alterações ao Decreto Regulamentar n.º 61/94 , de 12 de outubro, no sentido de ... /99 , de 22 de outubro, 19/2004 , de 30 de abril, e 28/2009 , de 12 de outubro. Artigo 2.º ... SECÇÃO II Colocação no mercado Artigo 6.º Autorização de colocação no mercado 1 - A ... P., decide sobre o pedido de ACM no prazo de 90 dias, contados a partir da data de admissão do ...

... previsto nos artigos 4.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, e ao abrigo ... ões decorrentes da Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, autorizado pela Assembleia Municipal, a ... 8 - Prazo e forma de apresentação da candidatura: ... Pessoal -Banda do Cidadão; Decreto Regulamentar n.º 6/88 de 29 de fevereiro - Altera a forma de ... jurídica interna nacional a diretiva n.º 90/547/CEE, de 29 de outubro, relativa ao trânsito ...

... n.º 222/2016Com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de abril, alterado pela ... Decretos-Leis n.os 170/2012, de 1 de agosto, e 90/2014, de 11 de junho, e restante enquadramento gal e regulamentar, Portugal tornou-se um dos primeiros países a ... de operação de pontos de carregamento.Artigo 6".ºMenções das licenças de utilizaçãoAs licen\xC3" ... terminado o carregamento do veículo elétrico.8 - O acesso pelo utilizador de veículos ...

... prazos do ciclo avaliativo previsto no Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro, e ... de dezembro de 2020, pode concretizar-se até 8 de julho de 2021;b) O prazo acima indicado é ... Docente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, respeitantes ao ano escolar ... de 10 dias úteis, notificando o docente.Artigo 6.ºAvaliação de desempenho 2020/2021Os ...

... competitivos a apoiar;Assim, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n. 21/2009/A, de 2 de ... /2020 de 7 de agosto, com o Decreto Regulamentar Regional n. 8/2013/A, de 17 de julho, e com o ...

... ;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com/media/MM3/8 ... -align:-12.785005px;}.v3{vertical-align:-6 ... -spacing:15.520154px;}.ls98{letter-spacing:90 ... ções previstas na presente lei e no decreto -lei de execução orçamental. 2 — Sem ... , e da Portaria n.º 138/2017, de 17 de abril, podem ser concluídos em 2024 ao abrigo dos ... previstos em ato legis- lativo, regulamentar ou instrumento de regulamentação coletiva de ...

... associativo desportivo, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n. 21/2009/A, de 2 de ... /2015, de 13 de novembro, o Decreto Regulamentar Regional n. 8/2013/A, de 17 de julho e o Decreto ... 6 , de 11 de janeiro de 2021, e as entidades abaixo ...

... ção ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, ... que estabelece o ... 22/2007/A, de 23 de outubro, 6/2010/A, de ... 23 de fevereiro, 3/2012/A, de 13 ... b) 90 % para aqueles cuja remuneração base esteja ... pré-reforma a que alude o Decreto Regulamentar ... n.º 2/2019, de 5 de fevereiro, mantêm a ...

... (UE) 2017/593 , da Comissão, de 7 de abril de 2016, que complementa a Diretiva 2014/65/UE ... /1011 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, relativo aos índices ... dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99 , de 13 de novembro, na sua ... ção legislativa concedida pela Lei n.º 6/2014 , de 12 de fevereiro, aprova as medidas ... no n.º 2 são fixadas por norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos ... nos artigos 73.º a 77.º-D, 86.º-A, 86.º-B, 90.º-A, 90.º-C, 90.º-D, nos n.os 3 a 6 do artigo ...

... de 2016, deliberou aprovar o Código Regulamentar do Município de Marvão, aprovado na reunião ... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2105, de 7 de janeiro; b) Regime ... , pelo Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de abril, pelo Decreto-Lei n.º 204/2012, de 29 de agosto, ... Cultural aprovado pela Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro; p) Lei-quadro dos Museus Portugueses ... parcialmente revogado pelo Decreto-Lei n.º 64/90, de 21 de fevereiro, pelo Decreto-Lei n.º ... , alterado pelo Decreto-Lei n.º 195/2008, de 6 de outubro, pelo Decreto-Lei n.º 389/2007, de 30 ...

... legislativo regional e no decreto regulamentar regional de execução orçamental. 2 - O ... pagamentos em atraso constantes na Lei n.º 8/2012 , de 21 de fevereiro, na sua atual ... disposto no Decreto Legislativo Regional n.º 6/2005/M , de 1 de junho, retificado pela ... autónomos devem ser entregues, até 29 de abril de 2022, nos cofres da Tesouraria do Governo ... Artigo 90.º Acompanhamento, fiscalização e controlo da ...