decreto lei nº 90 90 16 março
-
Lei n.º 58/2020
... ; g) Ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82 , de 23 de setembro; h) Ao ... º, 81.º, 84.º, 85.º, 87.º, 88.º, 89.º, 90.º, 92.º, 94.º, 99.º, 105.º, 106.º, 107.º, ... Coletivo, aprovado em anexo à Lei n.º 16/2015 , de 24 de fevereiro, bem como os organismos ... pelo Decreto-Lei n.º 36/2003 , de 5 de março. Artigo 2.º Definições 1 - Para os efeitos da ...
-
Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de Setembro de 2009
... de 22 de Setembro ... A Lei n. 48/90, de 24 de Agosto, Lei de Bases da Saúde, ... 6764 Artigo 16 ... Reconhecimento de títulos e categorias ...
-
Decreto-Lei n.º 133/2009, de 02 de Junho de 2009
... 90/88/CEE, do Conselho, de 22 de Fevereiro, e pela ... /7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Fevereiro, estabeleceu regras comunitárias ... 57/2008, de 26 de Março, que transpóe para a ordem jurídica interna a ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 398/98 - Lei Geral Tributária
... os 1 e 2, 12.º, 13.º, 14.º, 14.º-A, 15.º, 16.º, 17.º, 19.º, 20.º, 21.º, 23.º, 24.º, ... º, 72.º, 73.º, 74.º, 78.º, 79.º, 83.º a 90.º-A, 91.º, n.º 2, 93.º, 94.º e 111.º, n.º ... ária e Aduaneira, até ao final do mês de março de cada ano, através de declaração de modelo ...
-
Decreto-Lei n.º 82/2009, de 02 de Abril de 2009
... 90, de 24 de Agosto, foi publicado o Decreto -Lei n ... Artigo 16 ... A desobediência a ordem ou a mandado ... Promulgado em 23 de Março ...
-
Lei n.º 27-A/2020
... alteração à Lei n.º 2/2020 , de 31 de março (Orçamento do Estado para 2020), e à ... Advogados e Solicitadores, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/2015 , de 29 de junho, alterado ... , 20-D/2020 , de 12 de maio, e 22/2020 , de 16 de maio, pela Lei n.º 16/2020 e pelo ... 87 - [ ... ]. 88 - [ ... ]. 89 - [ ... ]. 90 - [ ... ]. 91 - [ ... ]. 92 - [ ... ]. 93 - [ ... ]. 94 - ...
-
Lei n.º 60-A/2005, de 30 de Dezembro de 2005
... A., criada pelo Decreto-Lei n.º 209/2000, de 2 de Setembro, processa-se ... disposto na Portaria n.º 131/94, de 4 de Março, com a redacção introduzida pelas Portarias ... Artigo 16.º Admissões de pessoal na função pública 1 - ... Docente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações introduzidas ...
-
Lei n.º 32/2012, de 14 de Agosto de 2012
... agosto Procede à primeira alteração ao Decreto -Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, que ... Artigo 16.º Aprovação das operações de reabilitação ... /2008, de 4 de julho, e 26/2010, de 30 de março, e pela Lei n.º 28/2010, de 2 de setembro ... de decreto regulamentar, no prazo máximo de 90 dias contado da data de entrada em vigor do ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 34/2010/A, de 29 de Dezembro de 2010
... Artigo 16. Garantias de emprstimos Fica o Governo Regional ... os 90/2002, de 12 de Setembro, 2/2003, de 16 de ...
-
Decreto-Lei n.º 72/2023
... ão de Conselho de Ministros n.º 45-A/2020, de 16 de junho, ... foi aprovado o Plano Nacional de ... a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e do Decreto-Lei n.º 92/2010, ... de 26 de ... de cadastro predial, no prazo máximo de 90 dias, com base nos elementos ... recolhidos nos ...
-
Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro de 2007
... Docente), aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, e depois substancialmente ... 16" - Para efeitos de conversáo da nomeaçáo provis\xC3" ... anexo ao Decreto-Lei n.o 57/2004, de 19 de Março, na parte que respeita aos docentes da educaçáo ...
-
Lei n.º 2/2009, de 12 de Janeiro de 2009
... , e alterado pelas Leis n.os 9/87, de 26 de Março, e 61/98, de 27 de Agosto ... Alteraçóes ao ... , 65., 66., 67., 68., 85., 86., 87., 88., 89., 90., 91., 92., 93., 94., 96., 97., 98., 99., 100., ... dos símbolos da Regiáo é regulada por decreto legislativo regional ... Órgáos de governo ... 3., 7., 8., 9., 10., 11., 13., 14., 15., 16., 23., 35., 40., 43., 45., 46., 47., 49., 50., ...
-
Relatório n.º 5/2023
... AAdC subscreveu, em março de 2022, a Declaração conjunta da Rede Europeia ... cia, em média, cerca de 16 dias após a sua adoção e concedeu acesso aos ... uma taxa de sucesso de cerca de 84 % ou de 90 % se foram igualmente consideradas ... as ... o disposto no n.º 2 do artigo 289.º do Decreto-Lei ... n.º 15/2022, de 14 de janeiro ... ¾ ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 555/99 - Regime jurídico da urbanização e edificação
... ão da vigência do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, prevista no n.º 1 do artigo 1.º da ... º do Decreto-Lei n.º 73/2009, de 31 de março", que estabelece o regime jurídico da Reserva Agr\xC3" ... -Leis n.os 384/88, de 25 de Outubro, e 103/90, de 22 de Março. 2 - Os negócios jurídicos de ...
-
Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro de 2009
... 90/394/CEE, ... do Conselho, de 28 de Junho, ... Artigo 16 ... Actividades simultâneas ou sucessivas no ... ês dias úteis, elaborada até ao final de Março do ano subsequente; ... m) Os relatórios dos ... do Decreto -Lei n. 50/2005, de 25 de ... Fevereiro, ...
-
Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de Março de 2006
... 90 dias sobre a interpelação da sociedade para ... do artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 487/99, de 16 de Novembro; i) Os revisores oficiais de contas ...
-
Decreto-Lei n.º 280/2007, de 07 de Agosto de 2007
... 10/2007, de 6 de Março, e nos termos das alíneas a) e b) do n. 1 do ... Artigo 16 ... 1 - Sempre que o interesse público ... o ocupante para a restituir no prazo de 90 dias ... 3 - Caso ocorra o falecimento do ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... Artigo 16.º Gestor do procedimento ... Artigo 17.º Regime ... Artigo 90".º Divulgação de informação e apoio ... Secç\xC3" ... pelo Decreto-Lei n.º 23/2010, de 25 de março, na sua redação atual; ... b) À produção de ...
-
Lei n.º 9/2009, de 04 de Março de 2009
... Artigo 16 ... Actividades constantes da lista III do anexo ... específica, efectuado ao abrigo do Real Decreto n. 1497/99, com o objectivo de verificar se o ... çáo, ter sido emitidos há náo mais de 90 dias ... 3 - A autoridade competente comunica ao ...
-
Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro de 2007
... çóes regional e autárquica, através de decreto legislativo regional e decreto regulamentar, ... Artigo 16 ... Comparaçáo de unidades homogéneas ... 1 - ... , deve ser, em regra, efectuada até 30 de Março e dela deve ser dado conhecimento ao avaliado no ... 139 -A/90 ...
-
Despacho n.º 4799/2021
... Considerando que o Decreto-Lei n.º 10-J/2020, de 26 de março, na sua ... artigos 13.º e 23.º da Lei n.º 112/97, de 16 de setembro, na sua redação atual, e no n.º 3 ... % de garantia das SGM - até 90 % do financiamento. % de contragarantia do FCGM e ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2009/A, de 06 de Agosto de 2009
... - Os artigos 7., 8., 10., 11., 12., 13., 14., 16., 17., 18., 19., 20., 21., 22., 23., 25., 26., ... em 100 % para os cofres da Regiáo ou em 90 % para os cofres da Regiáo e em 10 % para a ... referido no número anterior, até 1 de Março ...
-
Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro de 2007
... Artigo 16 ... Cooperaçáo entre instituiçóes ... 1 - As ... superior públicas sáo criadas por decreto -lei ... 2 - A criaçáo de instituiçóes de ... Artigo 90 ... Dedicaçáo exclusiva ... 1 - Os cargos de ... 74/2006, de 24 de Março ...
-
Decreto-Lei n.º 97/2008, de 11 de Junho de 2008
... c) 90 % no que respeita à utilizaçáo de águas ... c) € 0,16 por quilograma de fósforo total ... 3 - A ... aprovado em Conselho de Ministros de 6 de Março ...
-
Decreto-Lei n.º 226/2008, de 20 de Novembro de 2008
... de 1967, pela Lei n.º 2140, de 14 de Março de 1969, pelo Decreto -Lei n.º 323/70, de 11 de ... de Maio, 605/76, de 24 de Julho, 738/76, de 16 de Outubro, 368/77, de 3 de Setembro, e 533/77, ... os 92/88, de 17 de Março, 321 -B/90, de 15 de Outubro, 211/91, de 14 de Junho, ...