decreto lei 26 94 de 1 de fevereiro

... - Ao abrigo do disposto na alínea b) no n.º 1 do artigo 41.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de ho e nos termos do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, faz-se público que, por despacho de 25 de fevereiro de 2019, do Subdiretor-Geral de Reinserção e ... , conjugado com a Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, foi solicitado parecer prévio ao ... n.º 21/2013, de 21 de fevereiro e Lei n.º 94/2017, de 23 de agosto;Portaria n.º 13/2013, de ...

... - Ao abrigo do disposto na alínea b) no n.º 1 do artigo 41.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de ho e nos termos do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, faz-se público que, por despacho de 25 de fevereiro de 2019, do Subdiretor-Geral de Reinserção e ... , conjugado com a Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, foi solicitado parecer prévio ao ... n.º 21/2013, de 21 de fevereiro e Lei n.º 94/2017, de 23 de agosto;Portaria n.º 13/2013, de ...

... (SPMS, E. P. E.), aprovados em anexo ao Decreto-Lei n.º 19/2010, de 22 de março, alterado pelos ... de Ministros n.º 18/2012, de 21 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, alterada pelas Resoluções do ... Constituição, o Conselho de Ministros resolve:1 - Nomear, sob proposta dos Ministros das ...

... 161.º da Constituição, o seguinte:Artigo 1.ºObjetoA presente lei altera o Regime Geral das ... e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro, no sentido de ... , 285/2001, de 3 de novembro, 201/2002, de 26 de setembro, 319/2002, de 28 de dezembro, ... n.º 162/2009, de 20 de julho, pela Lei n.º 94/2009, de 1 de setembro, pelos Decretos-Leis n.os ... , de 26 de dezembro, 31-A/2012, de 10 de fevereiro, e 242/2012, de 7 de novembro, pela Lei n.º ...

... º 11198/2018 Nos termos do disposto no artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de ... ço a seguinte delegação de competências: 1 - Delego no Secretário de Estado Adjunto e da ... ública, 1.ª série, n.º 37, de 23 de fevereiro de 2016, para homologar as propostas de ... veículos rodoviários); ii) Decreto-Lei n.º 94/2014, de 24 de junho (disciplina aplicável à ...

... e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro, à oitava ... Artigo 1.º ... A presente lei procede à trigésima ... , 285/2001, de 3 de novembro, 201/2002, de 26 de setembro, 319/2002, de 28 de dezembro, ... n.º 162/2009, de 20 de julho, pela Lei n.º 94/2009, de 1 de setembro, pelos Decretos -Leis n.os ... de 26 de dezembro, 31 -A/2012, de 10 de fevereiro, 242/2012, de 7 de novembro, e pela Lei n.º ...

... I — Introdução ... 1 — Sumário Executivo ... A pandemia Covid-19 e ... representaram 26 % do total ... 2011 2012 2013 2014 2015 2016 ... de concretizada, a 21 de fevereiro de 2019 ... O Fundo Saudeinveste é um fundo ... ções da AdC à “Proposta de Lei n.º 94/XIV/2.ª que procede à ... revisão do CVM e dos ... ¾ Parecer da AdC ao “Projeto de Decreto-Lei n.º 163/XXII/2020 que visa estabelecer o ...

... - Ao abrigo do disposto na alínea b) no n.º 1 do artigo 41.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de ho e nos termos do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, faz-se público que, por despacho de 25 de fevereiro de 2019, do Subdiretor-Geral de Reinserção e ... , conjugado com a Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, foi solicitado parecer prévio ao ... n.º 21/2013, de 21 de fevereiro e Lei n.º 94/2017, de 23 de agosto;Portaria n.º 13/2013, de ...

... 2.ª classe da Carreira de Polícia Municipal 1 - Nos termos do n.º 1 do artigo 27.º e do n.º 1.º do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, adaptado à ... ção da Câmara Municipal de Cascais de 26 de fevereiro de 2021, encontra-se aberto, pelo ... /2017, de 30 de maio, 83/2017, de 18 de agosto, 94/2017, de 23 de agosto, 16/2018, de 27 de março, ...

... de Xira, nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto, na redação ... pela Declaração de Retificação n.º 94-B/2009, de 28 de dezembro, pela Declaração de etificação n.º 10/2010, de 26 de fevereiro, pela Declaração de Retificação ... , na sua redação atual.Nos termos do n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 166/2008, na ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro e ao abrigo do ... , função motorista, nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 490/99, de 17 ... termos da Lei n.º 14/2015, de 16 de fevereiro;u) Autorizar o acesso e exercício das atividades ... de julho, alterado pelos Decretos-Leis e 183/94, 7/2000, e de 3 de fevereiro, respetivamente, ... 13.º e 14.º do Decreto-Lei n.º 267/2002, de 26 de novembro, na redação conferida pelo ...

... 1 — Nos termos do n.º 1 do artigo 27.º e do Decreto-Lei n.º 204/98, de ... 11 de julho, adaptado à ... artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 76/2018, de 11 de outubro, ... pelo Decreto-Lei n.º 29/2001, de 03 de fevereiro, devem declarar no formulário ... de candidatura ... /2017, de 30 de maio, 83/2017, de 18 de agosto, 94/2017, de 23 de agosto, 16/2018, de ... 27 de ...

... disposto nos artigos 75.º e seguintes do Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, que procede à ... disposto na deliberação n.º 2392/2013, de 26 de dezembro, relativa à alteração dos ... 94/2014, cujas normas regulamentares foram ... com o n.º R/A-Cr 94/2014/AL03 de 16 de fevereiro" de 2021.Por meu despacho, proceda-se à publicaç\xC3" ... ão: E-Planeamento.4 - Grau ou diploma: Doutor;4.1 - Atribuído em associação ao abrigo da alínea ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro e ao abrigo do ... , função motorista, nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 490/99, de 17 ... termos da Lei n.º 14/2015, de 16 de fevereiro;u) Autorizar o acesso e exercício das atividades ... de julho, alterado pelos Decretos-Leis e 183/94, 7/2000, e de 3 de fevereiro, respetivamente, ... 13.º e 14.º do Decreto-Lei n.º 267/2002, de 26 de novembro, na redação conferida pelo ...

... de Xira, nos termos do artigo 16.º e do n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 166/2008, de ... pela Declaração de Retificação n.º 94-B/2009, de 28 de dezembro, pela Declaração de etificação n.º 10/2010, de 26 de fevereiro, e pela Declaração de ...

... {display:inline-block;color:transparent;z-index:-1 ... :44.666667pt;}.x1{left:52.702933pt;}.x2{left:94 ... Comunicações (ANACOM), aprovados pelo Decreto-Lei n.º 39/2015, de 16 de março (doravante ... LCE); no artigo 45.º da Lei n.º 17/2012, de 26 de abril, com as alterações subsequentes; no ... fevereiro, com as alterações subsequentes); p ) Praticar ...

... -spacing:-27.042131px;}.ws30e{word-spacing:-26 ... {word-spacing:93.989752px;}.ws7c7{word-spacing:94 ... o período 2021 -2025, atualizado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28 -A/2021/M, de 30 de ... artigo 6.º da Lei n.º 8/90 de 20 de fevereiro; 4 — O Governo Regional deverá providenciar ...

... 161.º da Constituição, o seguinte: Artigo 1.º Objeto A presente lei procede à primeira ... Artigo 26".º [ ... ] O reconhecimento, validação e verifica\xC3" ... do livro de reclamações, previsto no Decreto-Lei n.º 156/2005 , de 15 de setembro, na sua ... no Decreto-Lei n.º 35/2004 , de 21 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 198/2005 , de 10 ... 22 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 94/2002 , de 12 de abril, e revogado pelo ...

... Parecer f) Exercício do contraditório Caixa 1 - Implementação do Sistema de Normalização ... 26 - Incorreções na despesa por Programa de 2015, ... 94 - Evolução dos registos no SIIE Quadro B. 95 - ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... apresentados em 22 de janeiro e 5 de fevereiro de 2016, respetivamente, e não a 15 de outubro ...

... - Ao abrigo do disposto na alínea b) no n.º 1 do artigo 41.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de ho e nos termos do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, faz-se público ... , conjugado com a Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, foi solicitado parecer prévio ao ... n.º 21/2013, de 21 de fevereiro e Lei n.º 94/2017 de 23 de agosto;Portaria n.º 13/2013, de 11 ...

... de 2022/2023, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na ... I — Calendário de abertura ... 1 — O prazo para apresentação da candidatura é ... d) Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de fevereiro, na redação da Declaração de Retificação ... no artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, respeitado o ... , de 14 de agosto, 451/88, de 8 de julho, e 800/94, de 9 de setembro, e que esteja ... ou tenha ...

N.º 25 4 de fevereiro de 2022 Pág. 259 ... Diário da República, 2.ª ... Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua redação ... para os devidos efeitos que, nos termos do n.º 1, do artigo 90.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de ... 2 688,50 1 613,10 4 ... 26 ... 3 794,90 2 276,94 6 ... 87 ...

N.º 25 4 de fevereiro de 2022 Pág. 259 ... Diário da República, 2.ª ... Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua redação ... para os devidos efeitos que, nos termos do n.º 1, do artigo 90.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de ... 2 688,50 1 613,10 4 ... 26 ... 3 794,90 2 276,94 6 ... 87 ...

... {display:inline-block;color:transparent;z-index:-1 ... :44.666667pt;}.x1{left:52.702933pt;}.x2{left:94 ... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, bem como do ... da República, 2.ª série , n.º 207, de 26 de outubro de 2022, os poderes para a prática ... -Leis e 183/94, 7/2000, e de 3 de fevereiro, respetivamente, cuja competência seja ...

... {display:inline-block;color:transparent;z-index:-1 ... ;}.y768{bottom:93.991292px;}.y739{bottom:94 ... 375700px;}.h1e{height:24.376100px;}.hd{height:26 ... N.º 30 11 de fevereiro de 2022 Pág. 201 Diário da República, 2.ª ... Nos termos do Decreto -Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, a ...