decreto lei 205 96 25 outubro
1344 resultados para decreto lei 205 96 25 outubro
-
Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2020 de 21 de dezembro de 2020
... 018635px;}._2b{width:198.964289px;}._34{width:205 ... ;}.fsd{font-size:23.999990px;}.fsb{font-size:25 ... ;}.y301{bottom:95.238635px;}.y1a6{bottom:96 ... Nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/A, o quadro ... º do Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, bem como o valor dos empréstimos destinados ...
-
Despacho n.º 10463/2021
N.º 207 25 de outubro de 2021 Pág. 201 ... Diário da ... Ensino Superior (RJGDES), publicado pelo Decreto-Lei ... n.º 74/2006, de 24 de março, e ... PE 0 96 ... Opções de Matemática ...
-
Aviso n.º 3951/2017
... do artigo 34.º, n.º 2, alínea b), do Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as ... º do Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, as funções genéricas a desempenhar pelo ... ção, para a lista de ordenação final, de 25 %. 8.5 - A entrevista profissional de seleção ... SECÇÃO X Doenças do aparelho geniturinário 96 - Abcesso prostático. 97 - Apertos da uretra. 98 ... Nervo ótico 204 - Atrofia ótica. 205 - Estase papilar. 206 - Nevrites óticas ...
-
Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2023 de 3 de novembro de 2023
... {word-spacing:21.920960px;}.ws4c{word-spacing:25 ... ;}.fs16{font-size:80.160000px;}.fs14{font-size:96 ... ;}.y355{bottom:204.615298px;}.y4e0{bottom:205 ... para 2022 (artigo 17.º, alínea d), do Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de ... Regional n.º 17/2014/A , de 6 de outubro; • QPPO para o período de 2019 a 2022, ...
-
Aviso n.º 16454/2022
... do Código da Estrada, do Decreto-Lei n.º 81/2006, de 20 de abril, da alínea d) ... conjugada com a alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º, ambos da Lei n.º 75/2013, de ... 12 de ... -Lei n.º 146/2014, de 9 de outubro ... Artigo 2.º ... Definições ... Para ... 6,40 € 25,60 € 96,00 € ... Eixos amarelos ... N.º 162 23 de agosto de 2022 Pág. 205 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
-
Aviso n.º 16454/2022
... 768000px;}._1b{width:18.623710px;}._1f{width:25 ... :73.280990px;}._7{width:82.611786px;}._13{width:96 ... ;}.y19f{bottom:204.861524px;}.y59{bottom:205 ... artigo 70.º do Código da Estrada, do Decreto -Lei n.º 81/2006, de 20 de abril, da alínea ... pelo Decreto- -Lei n.º 146/2014, de 9 de outubro. Artigo 2.º Definições Para efeitos do ...
-
Acórdão nº 8095/08.2TAVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Janeiro de 2017
... e p. pelos artigos 96° e 97°, als. a) e b) do RGIT de que vinha ... "AO…, Lda", conduzida pelo arguido T1….— 205) Esse arguido transportava, no interior da caixa ... no período compreendido entre março e outubro de 2009 foram encetados contactos telefónicos ... Especiais sobre o consumo ( aprovado pelo Decreto – Lei nº 566/99 de 22 de Dezembro), “ a ...
-
Parecer n.º 10/2016
... objeto de alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, Lei n.º ... /99, de 22 junho, Lei Orgânica n.º 2/2001, de 25 agosto, Lei Orgânica n.º 3/2010, de 15 de ... das eleições legislativas de 4 de outubro de 2015 (Parecer n.º 3/2016, de 21 de março) ... 96)]. 4 - A repartição da subvenção é feita nos ... /2015, publicado no Diário da República n.º 205 ...
-
Aviso n.º 12686/2018
... do artigo 34.º, n.º 2, alínea b), do Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as ... º do Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, as funções genéricas a desempenhar pelo ... ção, para a lista de ordenação final, de 25 %. 8.5 - A entrevista profissional de seleção ... SECÇÃO X Doenças do aparelho geniturinário 96 - Abcesso prostático. 97 - Apertos da uretra. 98 ... Nervo ótico 204 - Atrofia ótica. 205 - Estase papilar. 206 - Nevrites óticas ...
-
Parecer n.º 2/2019
... 25 - Fluxos financeiros com origem no SPE Quadro I ... ções do Plano anuais (GOP 2017)(29), de outubro de 2016; ... o relatório que acompanha a proposta ... 205 M(euro) (- 18,8%) nas retenções sobre ... como o PERES (mas também como o RERD(96) em 2013) podem vir a ser anuladas, ... a um subconjunto de EPR identificadas no decreto de execução orçamental, a DGO refere que o ...
-
Decreto-Lei n.º 80/2022
N.º 228 25 de novembro de 2022 Pág. 3 ... Diário da ... outubro, na sua redação atual, devendo o Instituto da ... Afeiteira ... 96 I Sines ... Cerca Grande ... 205 I Sines ...
-
Contrato n.º 453-CD/2021
... disposto na alínea c) do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 266-F/2012, de 31 de dezembro, ... na 2.ª série do Diário da República, n.º 205, de 25 de outubro, bem como pelo artigo 5.º do ... 0,40 euros por aluno, num universo previsto de 96 alunos abrangidos, prevendo-se o valor máximo de ...
-
Contrato n.º 453-AU/2021
... disposto na alínea c) do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 266-F/2012, de 31 de dezembro, ... na 2.ª série do Diário da República n.º 205, de 25 de outubro, bem como pelo artigo 5.º do ... 0.11 euros por aluno, num universo previsto de 96 alunos abrangidos, prevendo-se o valor máximo de ...
-
Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2022 de 16 de dezembro de 2022
... -spacing:24.705608px;}.ls20{letter-spacing:25 ... 049716px;}.y9{bottom:58.508198px;}.y32a{bottom:96 ... ;}.y817{bottom:204.641479px;}.yc7d{bottom:205 ... normativo dos subsídios ao abrigo do decreto legislativo regional que aprova o orçamento – ... pelo DLR n.º 31/2021/A, de 27 de outubro, cumprindo assim, o enquadramento legal de ...
-
Acórdão nº 508/22 de Tribunal Constitucional (Port, 14 de Julho de 2022
... ), do acórdão daquele Tribunal, de 28 de outubro ... de 2020 que, confirmando a decisão ... Decreto-Lei n.° ... 30349, de 2 de abril de 1940. Tendo ... CRP) ... 25- No ... atual quadro legislativo e contratual, a ... pós-revolucionário, o Decreto-Lei n.º 205-G/75, de 16 de abril, procedeu à ... Após a entrada em vigor da Diretiva n.º 96/92/CE, ... do Parlamento e do Conselho, de 19 de ...
-
Parecer n.º 1/2022
... o ponto 6.4.4. da Parte II do presente ... 25 — Verifica-se uma diminuição, face ao ano ... , e de acordo com a notificação de outubro de 2021, ... efetuada no âmbito do Procedimento ... Públicas (SNC-AP) conforme disposto no Decreto-Lei n.º 192/2015 de 1 de ... setembro, o que ... e o continente, durante o ano de 2020 (artigo 96.º) ... l) A continuação da análise e ... , enquanto pessoa coletiva territorial (205 ... ), indo ao encontro do ... estabelecido no ...
-
Edital n.º 813/2017
... alínea g) do n.º 4, do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 02 de Março, alterado pelos Decreto-Lei n.º 235/2012, de 31 de outubro e n.º 121/2014, de 7 de agosto, conjugadas com o ... Possui o telefone: 296 205 240, o telefax: 211 938 591, para atendimento nos ... 25 de maio, n.º 92/96, de 12 de julho, alterado ...
-
Edital n.º 813/2017
... alínea g) do n.º 4, do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 02 de Março, alterado pelos Decreto-Lei n.º 235/2012, de 31 de outubro e n.º 121/2014, de 7 de agosto, conjugadas com o ... Possui o telefone: 296 205 240, o telefax: 211 938 591, para atendimento nos ... 25 de maio, n.º 92/96, de 12 de julho, alterado ...
-
Acórdão nº 02793/08.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Dezembro de 2014
I – Nos termos do artigo 5º, nº 5 do Decreto Lei nº 124/96, de 10 de Agosto, o prazo de prescrição suspende-se durante o período de pagamento em prestações, entendendo-se por período de pagamento em prestações o período fixado por acto administrativo da entidade competente para a autorização do regime, e não apenas o período em que o contribuinte pagou pontualmente as prestações contidas no
... /1996, no estrito âmbito do processo nº 3581-96/1007898 e situa-se na esfera jurídica da ... 25- A suspensão da prescrição diz respeito, ... a vários meses dos anos de 1993 e 1994 (Outubro/1993 a Julho/1994) a correr termos no Serviço de ... de 1998 e Setembro de 1998 ao abrigo do Decreto Lei 124/96, de 10 de Agosto (cfr. docs. a fls. 23 ... docs a fls.205 e 206 dos presentes autos, cujo teor aqui se dá ... -
Parecer n.º 1/2022
... -spacing:18.670234px;}.ls4e1{letter-spacing:25 ... {word-spacing:95.705250px;}.wsb1d{word-spacing:96 ... -spacing:203.502123px;}.wsaaf{word-spacing:205 ... , e de acordo com a notificação de outubro de 2021, efetuada no âmbito do Procedimento dos ... Públicas (SNC -AP) conforme disposto no Decreto -Lei n.º 192/2015 de 1 de setembro, o que ...
-
Regulamento n.º 944/2022
N.º 197 12 de outubro de 2022 Pág. 205 ... Diário da República, 2.ª ... aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que a ... o disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º, ... conjugado com o disposto na alínea k) do ... Entre 30 x IAS e 96 x IAS — 10 pontos ... Superior a 96 x IAS — 5 ...
-
Relatório n.º 8/2021
... Durante o ano de 2020, 96 % das operações de concentração notificadas ... Durante o ano de 2020, a AdC instruiu 25 processos contraordenacionais por práticas ... Em outubro de 2020, concluída a investigação, a AdC ... Decreto-Lei n.º 125/2014, de 18 de agosto, compete à ... e serviços de informática 187 899,72 205 778,49 -8,69% ... Organização de eventos 16 ...
-
Portaria n.º 168/2015 - Diário da República n.º 108/2015, Série I de 2015-06-04
... 1 do artigo 43. do Decreto -Lei n. 226 -A/2007, de 31 de maio, determina ... 1 do Despacho n. 13322/2013, de 11 de outubro, publicado no Dirio da Repblica, 2. s- rie, n ... 103/2009, de 25 de setembro); ... h) Todas as atividades que, ... 170020,425 38912,147 96 ... 173032,6551 35787,679 205 ...
-
Despacho n.º 271/2024
... -spacing:93.300004px;}.ls25{letter-spacing:96 ... {word-spacing:24.897050px;}.ws30b{word-spacing:25 ... -spacing:194.681512px;}.ws312{word-spacing:205 ... 1 17.º do Código do IRC, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 442 -B/88, de 30 de novembro, ... Legislativo Regional 21/2016/A, de 17 de outubro). • A derrama regional a vigorar na ...
-
Parecer n.º 1/2019
... , transferências (26%) e passivos financeiros (25%). A despesa totalizou 1 539,2 milhões de euros, ... íodo de 2016 a 2019 operada através do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de ... (5 873 749,00 euros), correspondente a 96,7% do total, foi canalizada para o financiamento ... Ativos financeiros - 1 205 781,82 euros (1%) (84). Os apoios financeiros ... que «face às eleições a realizar em outubro, os trabalhos de preparação do Orçamento ...