decreto lei 205 96 25 outubro

... normativos previstos na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... ção das previstas na alínea seguinte; d) 25 % das dotações iniciais das rubricas 020108A000 ... do Decreto-Lei n.º 225/2015, de 9 de outubro, que cria o Fundo de Capital e Quase Capital, e ... no n.º 2 do artigo 1.º da Lei n.º 23/96, de 26 de julho, na sua redação atual, ou de ... çores e da Madeira, respetivamente, (euro) 9 205 019 e (euro) 10 745 209, destinadas à política ...

... duração de 45 minutos, e uma ponderação de 25 %. Será constituída por perguntas com resposta ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, é garantida ... Decretos-Leis n.os 200/2006, de 25 de outubro, e 105/2007, de 3 de abril, pelas Leis n.os ... , de 25 de julho, 40/2015, de 16 de março, e 96/2015, de 29 de maio; Regime geral de extinção, ... , alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto, e pela Lei n.º 8/2010, de ...

... a Estudantes - Núcleo de Apoio ao Estudante (25/ND/2017). Nos termos do disposto na alínea a) do ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... Decretos-Leis n.os 200/2006, de 25 de outubro, e 105/2007, de 3 de abril, pelas Leis n.os ... , de 25 de julho, 40/2015, de 16 de março, e 96/2015, de 29 de maio). Lei orgânica do XXI ... , alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto, e pela Lei n.º 8/2010, de ...

... 8.ª Não obstante, o Decreto-Lei n.º 31/84, de 21 de janeiro, consagra um ... Deve-se à Lei n.º 5/73, de 25 de julho, e ao Decreto-Lei n.º 402/73, de 11 de ... o Decreto-Lei n.º 427-B/77, de 14 de outubro(4), infletir a extensão e o alcance das medidas ... reservas, para além das previstas nos artigos 96.º e 97.º do Código Cooperativo(40), que devam ... 204. (33)Idem, p. 205. (34)Notas sobre a Função e Regime Jurídico ...

... ;}._2{margin-left:-6.445000px;}._b{width:96 ... 450629px;}.hc{height:23.308594px;}.hf{height:25 ... N.º 211 31 de outubro de 2023 Pág. 953-(2) Diário da República, ... , de 31 de agosto, nos termos do Decreto" -Lei n.º 13/2018, de 26 de fevereiro, na redaç\xC3" ... 2 205 Legenda a ) Duas vagas cativas ao abrigo do ...

... -spacing:204.983705px;}.ws135{word-spacing:205 ... :6.532150px;}._34{width:18.215638px;}._c{width:25 ... ;}.y419{bottom:94.964137px;}.y510{bottom:96 ... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, foi aprovado ... pelo Decreto -Lei n.º 433/82, de 27 de outubro, e demais legislação aplicável. Artigo 25.º ...

N.º 96 18 de maio de 2022 Pág. 292 ... Diário da ... de outubro e pelo Regulamento n.º 985-B/2019, de 31 de ... Docente Universitária, republicado pelo Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto e alterado ...

... ;}.fsb9{font-size:24.905200px;}.fs10a{font-size:25 ... ;}.yd4c{bottom:95.716893px;}.y996{bottom:96 ... ;}.y184{bottom:204.801866px;}.y5b{bottom:205 ... termos dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto -Lei n.º 97/2002, de 12 de abril, na redação ... Portarias n.º 212-A/2014, de 24 de outubro, n.º 251-B/2014, de 28 de novembro, e n.º ...

... -spacing:-224.805920px;}.ws9bd{word-spacing:-205 ... -spacing:-26.003544px;}.ws6f4{word-spacing:-25 ... {word-spacing:95.976445px;}.ws654{word-spacing:96 ... o período 2021 -2025, atualizado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28 -A/2021/M, de 30 de ... e de acordo com a notificação de outubro de 2023 efetuada no âmbito do Procedimento dos ...

... 25 ... Instituto Nacional de Estatística, I. P.: ... dada pelo Decreto-Lei n.º 55/2021, de 29 de junho — Lei das ... -Lei n.º 80/2021, de 6 de outubro, exonero, a seu pedido, a mestre Maria Cristina ... abrangidos pelo artigo 10.º da Lei n.º 11/96, ... de 18 de abril, elaborar a prestação de ... Mendes Dias Nogueira, 3.º escalão, índice 205 da categoria de Professor, da carreira ...

... Nos termos do disposto no artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, na redação ... 5.º do Decreto-Lei n.º 34 021, de 11 de outubro de 1944, que ... declara de utilidade pública as ... 22.º, todos do Decreto-Lei n.º 169/2001, de 25 de maio, na sua redação ... atual, que ... os previstos no Decreto-Lei n.º 205/2003, de 12 de setembro, que ... transpõe para a ... N.º 34 16 de fevereiro de 2023 Pág. 96 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ...

... Estatuto da Aposentação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro, na redação ... um valor correspondente a uma média mensal de 25 % da remuneração dos seus trabalhadores ... 4.º do Decreto-Lei n.º 322/90, de 18 de outubro, na sua atual versão, e os Acórdãos n.os ... -Leis n.os 44/95, de 22 de fevereiro; 34-A/96, de 24 de abril; 226-A/97, de 29 de agosto; ... os Acórdãos n.os 205/2000 e 491/2002). Nessa perspetiva, o Acórdão ...

... 25 - Erros na reclassificação da despesa de 2015, ... 96 - Despesa paga em 2016 com operações ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... outubro de 2017 foram disponibilizados on line os ... - Juros e outros encargos (2,6%, 205,1 M(euro), em resultado do aumento do stock de OT ...

... Público, aprovado em anexo à Lei n.º 25/2017, de 30 de maio, a Direção-Geral da ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... Decretos-Leis n.os 200/2006, de 25 de outubro, e 105/2007, de 3 de abril, pelas Leis n.os ... , de 25 de julho, 40/2015, de 16 de março, e 96/2015, de 29 de maio). Lei orgânica do XXI ... , alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto, e pela Lei n.º 8/2010, de ...

... legal: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... -servico-de-pessoal/procedimentos-concursais/96-64/file). 8.3 - O formulário de candidatura, ... , alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto, alterado pela Lei n.º ... Universitária; Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro com as alterações introduzidas ... outubro, pelo Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto, ...

N.º 20 28 de janeiro de 2022 Pág. 205 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... Quadro I.25 — Transferências da UE — Divergências ... nas, as eleições legislativas de outubro de 2019, que condicionaram a aprovação do OE ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... Despesa total, da qual 90 734 89 573 96 819 101 303 96 586 95 634 ... AC+SS 83 483 82 407 ...

N.º 20 28 de janeiro de 2022 Pág. 205 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... Quadro I.25 — Transferências da UE — Divergências ... nas, as eleições legislativas de outubro de 2019, que condicionaram a aprovação do OE ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... Despesa total, da qual 90 734 89 573 96 819 101 303 96 586 95 634 ... AC+SS 83 483 82 407 ...

... noc) O Despacho n.º 9875/97, de 15 de outubro, publicado no outubro; ... d) O Despacho n.º ... 14 25" 11 50 ... 1306 Postos Marinha Exército Força A\xC3" ... 95 205 72 372 ... Sargento -ajudante ...

N.º 198 13 de outubro de 2022 Pág. 93 ... Diário da República, 2.ª ... nos termos do disposto no artigo 2.º do Decreto-Lei ... n.º 112/2021, de 14 de dezembro, que ... sitária, republicado pelo Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto e alterado pela Lei n.º ... Possuir um H-index igual ou superior a 25" obtido através de Google Scholar; ... Coordenaç\xC3" ... N.º 198 13 de outubro de 2022 Pág. 96 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ...

... 25" de maio de 2016, da Diretora da Faculdade de Farm\xC3" ... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... Investigação Científica); Decreto-Lei n.º 205/2009 de 31 de agosto, alterado pela Lei n.º ... ção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 96/2015, de 29 de maio (Lei Quadro dos Institutos ... LCPA); Decreto-Lei n.º 477/80, de 15 de outubro (Inventário do Estado); Portaria n.º 671/2000, ...

... do artigo 9.º e do artigo 57.º do Decreto-Lei n.º 309/2009 de 23 de outubro, por ... Rua do Sul n.os 5, 10, 21, 25, 31, 33, 35, 41, 45, 47, 49, 51, 53, 59, 65, 67, ... Avenida Menéres n.os 205, 207, 215, 223, 239. Rua Roberto Ivens n.os 1015, ... 96, 100. Rua de Álvaro Castelões n.os 164, 166, ...

... º, número 1, do Código de Processo Penal, e 205.º, número 3, do Código Penal) - sem que se ... Decreto-lei 281/2007 de 7 de Agosto (Estatutos da Cruz ... Os funcionários que o DL 371/83, de 6 de Outubro, equiparou, ou pretendeu equiparar, a ... no artigo 3° n° 3 da Lei 101/2001 de 25 de agosto, tal como consta de folhas 94 ... de 1999, proferido no processo n.º 176/96, in CJSTJ 1999, tomo 1, pág. 179, abordando a ...

... legal: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... -servico-de-pessoal/procedimentos-concursais/96-64/file). 8.3 - O formulário de candidatura, ... , alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto, alterado pela Lei n.º ... Universitária; Lei n.º 46/86, de 14 de outubro, alterada pela Lei n.º 115/97, de 19 de ... 25 de junho, pelo Decreto-Lei n.º 230/2009, de 14 ...

... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... da seguinte fórmula: CF = (PC x 50 %) + (AP x 25 %) + (EPS x 25 %) 15.2 - Para os candidatos que ... Investigação Científica); Decreto-Lei n.º 205/2009 de 31 de agosto, alterado pela Lei n.º ... ção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 96/2015, de 29 de maio (Lei Quadro dos Institutos ... LCPA); Decreto-Lei n.º 477/80, de 15 de outubro (Inventário do Estado); Portaria n.º 671/2000, ...

... {word-spacing:-26.495989px;}.ws1{word-spacing:-25 ... ;}.y12d5{bottom:95.998923px;}.y19a{bottom:96 ... ;}.y905{bottom:204.905528px;}.y1b9{bottom:205 ... Decreto Legislativo Regional n.º  24/2019/A, de 12 ... n.º  31 /2021/A, de 27  de outubro, e que, de acordo com o relatório da Conta ...