decreto lei 121 76
2415 resultados para decreto lei 121 76
-
Parecer n.º 12/2016-C
... Lda., em 25/9/2015, o Estado, aplicando o Decreto-Lei n.º 109/94, de 26 de abril, concedeu-lhe o ... ou não é realizada no prazo previsto (76) ou é realizada mas de forma incorreta, ... duas seguradoras (uma com sede na Austrália (121), a outra nos Estados Unidos da América (122) e ...
-
Parecer n.º 1/2019
... íodo de 2016 a 2019 operada através do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de ... ção dos resultados da concessão dos apoios (76). O diploma que pôs em execução o Orçamento, ... com os dados apresentados na Conta (121), as garantias prestadas através da emissão de ...
-
Parecer n.º 2/2021
... na APRAM, enquanto o passivo diminuiu 7,2 % (121 milhões de euros), por força da evolução ... do Orçamento Regional, diminuiu, em 2019, de 76,5 % para 70,8 % do total das receitas correntes e ... , em simultâneo com a proposta do decreto legislativo regional do ORAM para 2019, o quadro ...
-
Despacho n.º 3260/2022
... público consta do Decreto-Lei n.º 106/2018, de 29 de novembro, ... 121 Alcobaça ... Pataias e ... Cave Direita, 2720-083 ... Armazém, 76,45 m2 ... MF DGTF ...
-
Parecer n.º 31/2016
... ínea b), e 29.º, n.º 2, alínea b), do Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho (na sua ... ), em especial para o n.º 2 do artigo 42.º (76). Segundo Jorge Miranda, a cultura stricto ou ... o Código de 66 traçou para a empreitada»(121). E, um pouco mais à frente, precisava: «Não ...
-
Portaria n.º 232/2022
... do Decreto-Lei n.º 54/2013, de 17 de abril, na sua ... 73) Etilcatinona ... 75) isso-etcatinona ... 76) Iso-pentedrona ... 81) Metilona ... 80) ... 121 ...
-
Decreto-Lei n.º 115/2009, de 18 de Maio de 2009
... Directiva n. 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa aos produtos cosméticos ... 121 - ...
-
Acórdão n.º 1/2016
... em que é apreciada a aplicação do Decreto-Lei n.º 14/2003 e do artigo 156.ª da Lei do ... 76 - Por sua vez o Decreto-Lei n.º 212/2005, de 9 ... 121 - Quanto à questão dos direitos da possível ...
-
Despacho (extrato) n.º 12728/2023
... ão lhes couber, conforme o anexo II do Decreto -Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, com ... 76 154186 Eduardo José Gomes Peixoto ... 121 153704 João Micael Cardoso e Vasconcelos ...
-
Decreto n.º 2-A/2021
... 71 - Montemor-o-Novo 72 - Montijo 73 - Mortágua 74 - Murça 75 - Nelas 76 - Óbidos 77 - Odivelas 78 - Oeiras 79 - Oliveira de Azeméis 80 - ... 117 - Torres Vedras 118 - Trofa 119 - Valongo 120 - Viana do Castelo 121 - Vieira do Minho 122 - Vila Flor 123 - Vila Franca de Xira 124 - Vila ...
-
Declaração de Retificação n.º 22-B/2016
... º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 4/2012, de 16 de janeiro, alterado pelo ... 782 famílias com uma dimensão média de 2,76 pessoas (ligeiramente acima da dimensão do ... definidas, 38 são de âmbito regional e 121 são medidas específicas. Os eixos PTE1 e o PTE3 ...
-
Aviso n.º 11746/2022
... enquadráveis no artigo 2.º, do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, devem ... de ... áveis nas condições do Decreto-Lei n.º 76/2018, deverão fazer ... demonstração ... fixado para a Praça da Liberdade, 2100-121 Coruche ... 9 — Do requerimento de candidatura ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... 76 - Office of the Superintendent of Financial ... Reserva I-PT-121 Setor: Agricultura. Subsetor: Terras agrícolas, ... Québec, pode, no entanto, autorizar, por decreto, nas condições e nos casos que determinar, ...
-
Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2021 de 24 de dezembro de 2021
... }.fc12{color:rgb(192,69,31);}.fc5{color:rgb(195,76 ... ;}.y130c{bottom:120.950087px;}.y106d{bottom:121 ... Decreto Legislativo Regional n.º 24/2019/A, de 12 ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... com o ensino superior completo (+ 76,9 %) ... Açores no contexto interno: Os grandes números no domínio da ... Praia da Vitória 19 465 -7,5% 121 135,7 -25,0% -21,8% -5,9% 53,0% 58,4% ... Graciosa 4 091 -6,8% 67 150,8 ...
-
Anúncio n.º 147/2016
... do artigo 9.º e do artigo 57.º do Decreto-Lei n.º 309/2009 de 23 de outubro, por ... , 36, 38, 44, 46, 50, 52, 58, 62, 64, 68, 72, 76, 78. Rua Heróis de França n.º 87. Rua do Sul ... Rua do Godinho n.os 109, 121, 213, 127. Avenida Serpa Pinto n.os 444, 446, ...
-
Decreto-Lei n.º 52/2015 - Diário da República n.º 73/2015, Série I de 2015-04-15
... 1) Sulfureto de 2 -cloroetilo e de clorometilo (CAS ... 2625-76-5); ... 2) Sulfureto de bis (2 -cloroetilo) (CAS 505 -60 -2); ... 3) Bis ... ,3,5-trinitro-1, 3,5 -triaza -ciclohexano, hexogénio ou hexogene) (CAS 121-82-4); ... b)Ceto-RDX(K-6ou2,4,6-trinitro-2,4,6-triaza-ciclo-hexanona) ...
-
Aviso n.º 15363/2023
... rial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na atual ... da Água, publicado em pelo Decreto-Lei n.º 76/2016, de 9 de novembro; ... i) Plano Rodoviário ... (Anúncio n.º 121/2017, Diário da República, 2.ª série, n.º ...
-
Portaria n.º 18/2022
... O Decreto-Lei n.º 16/2009, de 14 de janeiro, alterado pelo ... íveis, nos termos do disposto no artigo 121.º ... do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de ... 76 84 ... Silves ...
-
Portaria n.º 18/2022
... O Decreto -Lei n.º 16/2009, de 14 de janeiro, alterado ... íveis, nos termos do disposto no artigo 121.º do Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, ... 76 84 Silves ...
-
Declaração n.º 149/2021
... da Sertã, declara, nos termos do artigo 121.º, articulado com o artigo 198.º, do ... 76 - para aprovação; 3.2 - Proposta de emissão de ... alínea a) do n.º 1 do artigo 121.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJIGT) não ...
-
Aviso n.º 15110/2022
... enquadráveis no artigo 2.º, do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, ... devem de ... áveis nas condições do Decreto-Lei n.º 76/2018, deverão fazer ... demonstração ... fixado para a Praça da Liberdade, 2100-121 Coruche ... N.º 147 1 de agosto de 2022 Pág ...
-
Aviso n.º 5083/2022
... enquadráveis no artigo 2.º, do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, de- ... vem ... áveis nas condições do Decreto-Lei n.º 76/2018, deverão fazer de- ... monstração ... fixado para a Praça da Liberdade, 2100-121 Coruche ... 8 — Do requerimento de candidatura ...
-
Aviso n.º 13166-A/2022
... 19,76 ... 16 Mariana de Matos Pinto ... Decreto-Lei n.º 46/2020, de 24 de julho ... Candidatos ... 18,16 a) ... 121 Alexandra Maria Guerreiro Gonçalves Cordeiro ...
-
Acórdão nº 59/20 de Tribunal Constitucional (Port, 16 de Janeiro de 2020
... 76°, ns.º 1 e 2 da LTC) ... I.II - Decisão ... fls. 115-121): ... «A., ... impugnante nos autos à margem ... Decreto ...