Aviso n.º 5083/2022
| Data de publicação | 10 Março 2022 |
| Gazette Issue | 49 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Município de Coruche |
N.º 49 10 de março de 2022 Pág. 500
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DE CORUCHE
Aviso n.º 5083/2022
Sumário: Abertura de procedimentos concursais na categoria/carreira de assistente operacional
(DOE-25 e DASCD-13).
Abertura de Procedimentos Concursais na categoria/carreira de Assistente Operacional
1 — Nos termos do disposto no artigo 11.º da Portaria n.º 125 -A/2019, de 30 de abril, conju-
gado com os artigos 30.º e 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei
n.º 35/2014, de 20 de junho, torna -se público que, pelos despachos do Sr. Presidente da Câmara
datados de vinte e seis de janeiro e quatro de fevereiro de dois mil e vinte e dois, referentes ao
procedimento concursal DOE -25, e de vinte e seis de janeiro de dois mil e vinte e dois, referente
ao procedimento concursal DASCD -13, e por deliberações de Câmara datadas de dois e catorze
de fevereiro de dois mil e vinte e dois, referentes ao procedimento concursal DOE -25 e de catorze
de fevereiro de dois mil e vinte e dois, referente ao procedimento concursal DASCD -13, se encon-
tram abertos os seguintes procedimentos concursais comuns, com vista ao estabelecimento de
relações jurídicas de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas
por tempo indeterminado, para ocupação dos postos de trabalho abaixo indicados, aprovados no
Mapa de Pessoal para o ano de 2022.
Procedimento concursal A — 1 posto de trabalho, na carreira e categoria de Assistente Ope-
racional, código DOE -25;
Procedimento concursal B — 1 posto de trabalho, na carreira e categoria de Assistente Ope-
racional, código DASCD -13.
2 — Entidade que realiza os procedimentos concursais: Município de Coruche.
3 — Caraterização do posto de trabalho:
Procedimento concursal A: “Executa trabalhos em eucalipto, pinheiro, tola e câmbola. Assenta,
monta e acaba os limpos nas obras, tais como portas, rodapés, janelas, caixilhos. Escadas, divisórias
em madeira, armações de telhados e lambris; auxilia a realização de eventos de outras divisões.”
Procedimento concursal B: “Exerce trabalho direto com as crianças e sob orientação e en-
quadramento do educador, dinamiza as atividades; assegura a integridade física das crianças e
salvaguarda o cumprimento das normas de segurança em vigor, vigia o espaço de recreio; auxilia
nas tarefas de alimentação; orienta as crianças nos cuidados de higiene; incentiva a relação entre
a família e o estabelecimento; Procede à limpeza das instalações do estabelecimento, à lavagem
e ao tratamento da roupa, gere o stock de produtos e materiais necessários para a realização das
funções; procede ao transporte das crianças. Confeciona, no horário estabelecido, as refeições
definidas nas respetivas ementas e as eventuais dietas especiais medicamente transcritas; orienta
e coordena o pessoal auxiliar durante a preparação e apresentação das refeições; gere a aquisição
dos alimentos necessários à realização das refeições, zelando pela sua qualidade e garantindo
o seu armazenamento em condições adequadas. As funções indicadas, podem ser exercidas em
qualquer estabelecimento de ensino na área do Município, incluindo as creches municipais. As
funções indicadas podem ser exercidas em qualquer instalação afeta à divisão.”
Local de trabalho: área do Município de Coruche
4 — Posição remuneratória: De acordo com a tabela remuneratória única aprovada pela Por-
taria n.º 1553 -C/2008, de 31 de dezembro, e sem prejuízo do disposto no artigo 38.º da Lei Geral
do Trabalho em Funções Públicas e todas as normas legais e regulamentares em vigor sobre a
presente matéria.
Procedimento concursal A: 4.º posição, nível 4 — 705€.
Procedimento concursal B: 4.º posição, nível 4 — 705€.
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