decreto lei 121 76
2405 resultados para decreto lei 121 76
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Despacho n.º 1739/2022
... Nos termos do Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, a ... Poente: João Gonçalves ... 121 SMM-PR0262- ... -18PE-11-102A ... República, ... A ... 202 SMM-PR0262- ... -18PE-11-102A ... 76/1 António José Santiago Maia de Simas e ...
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Aviso n.º 5576/2018
... legal: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... , de 30 de março, 26/2003, de 7 de fevereiro, 76/2004, de 27 de março, 158/2004, de 30 de junho, ... ; Resolução da Assembleia da República n.º 121/2017 (Recomendações ao Governo no âmbito do ...
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Aviso n.º 7594/2017
... o disposto no artigo 33.º, n.º 1 da Lei n.º 76"-A/2016, de 30 de março, o artigo 41.º da Lei n.\xC2" ... 7.º e do n.º 1.º do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, adaptado à ... até 120 horas (inclusive) -5 valores; E) De 121 horas até 150 horas (inclusive) - 6 valores; F) ...
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Aviso (extrato) n.º 6153/2024/2
... {color:rgb(182,160,88);}.fc1{color:rgb(199,180,121 ... ónica Isabel Areias Lima Ferreira 13,19 76 Jorge Miguel Monteiro Silva 13,19 77 ... pelo n.º3 do Artigo25.º do Decreto-Lei n.º 76/2018, de 11 de outubro: “Os ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2018 de 31 de dezembro de 2018
... 128622px;}._0{width:112.200000px;}._34{width:121 ... 308076px;}.w2c{width:72.515056px;}.w29{width:76 ... a 2019 operada através do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de ...
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Despacho n.º 4240/2023
... de 2007, cujas bases foram aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 380/2007, de ... 13 de novembro, com as ... Rua Almirante Reis, n.º 19 ... 3850-121 Albergaria-a-Velha ... Pampilhosa ... Serrão ... 611 PA-005 ... 76 Proprietário por Identificar Norte: ... 233 ...
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Acórdão nº 502/19 de Tribunal Constitucional (Port, 26 de Setembro de 2019
... aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de ... criminal ... 76. Aceite a aplicabilidade do ... disposto no ... sobre a causa principal, nos tenros do artigo 121.° do ... CPTA ... Dispõe ... o artigo ...
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Despacho n.º 271/2024
... {word-spacing:74.963927px;}.ws4c4{word-spacing:76 ... 595482pt;}._58{width:116.291542pt;}._53{width:121 ... 1 17.º do Código do IRC, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 442 -B/88, de 30 de novembro, ...
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Regulamento n.º 438/2024
... {color:rgb(182,160,88);}.fc1{color:rgb(199,180,121 ... de Setúbal (IPS) Nota justificativa O Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na sua ... º, 18.º, 33.º, 43.º, 49.º, 73.º, 75.º, 76".º, 77.º, 103.º, 150.º, 154.º, 156.º, 159.\xC2" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2022
... -spacing:119.194705px;}.ws2ca{word-spacing:121 ... {word-spacing:75.036457pt;}.ws691{word-spacing:76 ... ão 3 (CAE — Rev .3), aprovada pelo Decreto -Lei n.º 381/2007, de 14 de novembro, e que se ...
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Aviso n.º 3951/2017
... do artigo 34.º, n.º 2, alínea b), do Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as ... 75 - Colecistites, com ou sem colelitíase. 76 - Colites graves, ulcerativas ou não, quando ... 121 - Quisto do ovário. SECÇÃO XI Doenças dos ...
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Parecer n.º 1/2023
... ção do QPPO aprovado em anexo ao Decreto Legislativo ... Regional n.º 24/2019/A, de 12 de ... com o previsto nos classificadores em vigor (76 ... ), designadamente ... sobre as seguintes ... A. (121 ... Os pagamentos em atraso totalizam 86,4 ...
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Portaria n.º 209/2013, de 26 de Junho de 2013
... superior universitário operado pelo Decreto-Lei n. 87/2013, de 26 de junho, bem como o ...
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Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de Julho de 2008
... çáo e entrada em vigor a curto prazo do Decreto -Lei n. 18/2008, de 29 de Janeiro, que aprovou o ... Pontes, Viadutos e Passadiços ... Artigo 76 ... Programa Preliminar ... Sáo elementos ... SECÇÁO VII Obras Hidráulicas ... Artigo 121 ... Programa Preliminar ... Sáo elementos ...
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Edital n.º 97/2022
... ;}.y712{bottom:115.992154px;}.y4fb{bottom:121 ... ínea G ), do n.º 4 do artigo 13.º do Decreto -Lei n.º 44/2002, de 2 de março, alterado ... N.º 20 28 de janeiro de 2022 Pág. 76 Diário da República, 2.ª série PARTE C ...
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Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
... Decreto-lei 281/2007 de 7 de Agosto (Estatutos da Cruz ... 121 a 142, que citando o referido pelo Autor a págs ... 76/2001) ... Sandra Pereira, A recolha de ...
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Regulamento n.º 165/2022
... Administrativo, aprovado pelo Decreto- ... -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; ... Que ... Artigo I/76.º ... Provas desportivas de peões ... Às ... Outros meios de publicidade ... Artigo I/121.º ... 1 — Entende-se por cartaz todo o suporte ...
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Despacho n.º 2400/2024
... {color:rgb(182,160,88);}.fc1{color:rgb(199,180,121 ... O Decreto"-Lei n.º82/2021, de 13 de outubro, na sua reda\xC3" ... Diário da República, 2.ªsérie, n.º76, de 18 de abril de 2023, o Secretário de Estado ...
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Despacho (extrato) n.º 6898/2022
... N.º 105 31 de maio de 2022 Pág. 76 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... º e dos artigos 43.º e 44.º, todos do Decreto-Lei ... n.º 40-A/98, de 27 de fevereiro, na sua ... artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 121/2011, de 29 de dezembro, na sua redação atual, ...
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Contrato n.º 490/2018
... da Atividade Física e do Desporto - e do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro - Regime ... 76 - Reunião do Conselho Nacional de Formação de ... de 1.ª categoria e Comissários - 2018/2019 121 - Reciclagem de Árbitros e Oficiais de Mesa Zona ...
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Aviso n.º 12686/2018
... do artigo 34.º, n.º 2, alínea b), do Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as ... 75 - Colecistites, com ou sem colelitíase. 76 - Colites graves, ulcerativas ou não, quando ... 121 - Quisto do ovário. SECÇÃO XI Doenças dos ...
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Contrato n.º 433/2016
... da Atividade Física e do Desporto - e do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro - Regime ... de Juízes Estagiários - 1.ª e/ou 2.ª fase 76 - Curso de Juízes Estagiários - 1.ª e/ou 2.ª ... ção continua da Arbitragem - PNAFC 2016 121 - Reciclagem de Juízes e oficiais de mesa - ...
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Contrato n.º 490/2018
... da Atividade Física e do Desporto - e do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro - Regime ... 76 - Reunião do Conselho Nacional de Formação de ... de 1.ª categoria e Comissários - 2018/2019 121 - Reciclagem de Árbitros e Oficiais de Mesa Zona ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2020 de 21 de dezembro de 2020
... 608695pt;}._17{width:64.075664pt;}._38{width:76 ... ;}.y13e{bottom:120.503552pt;}.y272{bottom:121 ... Nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/A, o quadro ...
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Despacho n.º 12395/2022
... de 2007, cujas bases foram aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de novembro, com as ... 76 ... UF Barreiros ... 8 PauloAlexandre ... 119 121 125 127 129 ... L261 L263 L265 L267 L269 L271 ...