declaracao venda modelo 2
10040 resultados para declaracao venda modelo 2
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Relatório n.º 5/2023
... 91 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA ... ção, a cinco cadeias de supermercados (Modelo Continente, ... Pingo Doce, Auchan, Lidl e E ... venda daqueles produtos, em prejuízo do consumidor ...
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Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007
... 2 -- Durante o ano de 2008, o Governo é autorizado ... preço e demais condições resultantes da venda. 6 -- A alienação de bens imóveis do Estado e ... Fevereiro de cada ano, em declaração de modelo oficial, relativamente ao ano anterior e a cada ...
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Lei n.º 24-D/2022
... 2, relativo à classificação funcional das ... de venda de serviços à comunidade; ... h) Pelos ... modelo oficial ... 3 — A AT envia à segurança ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... unicamente para simplificação de exposição; 2 E…, filho de F… e de G…, solteiro, nascido ... do Estado os telemóveis, Iphone, iPad 3G modelo ., baterias, carregadores e cartões apreendidos ... B… vem-se dedicando à actividade de venda de canábis na cidade do Porto, mediante plano ...
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Lei n.º 58/2020
... 2 - A presente lei procede ainda à alteração: a) ... ; m) Violação do exclusivo da patente, do modelo de utilidade ou da topografia de produtos ... ção, imitação e uso ilegal de marca, venda ou ocultação de produtos ou fraude sobre ...
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Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de Dezembro de 2002
... das seguintes actividades: guarda-nocturno; venda ambulante de lotarias; arrumador de automóveis; ... Artigo 2.º Licenciamento do exercício das actividades O ... seu titular e válido por cinco anos, de modelo a aprovar pela câmara municipal ... 2 - As ...
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Acórdão nº 316307/09.0YIPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Outubro de 2011
I – Nos contratos atípicos de fornecimento de produtos “traiteurs” e intermédios em regime de exclusividade, a denúncia deve ser feita com uma antecedência não inferior a três meses, período tido como indispensável para a busca de alternativa ao fornecimento que se pretende terminar. II – Havendo substituição de um modelo de fornecimento por outro, o dano emergente do...
... Acrescenta que, em 2 de Fevereiro de 2009, a autora pôs ... cessantes resultantes do impedimento de venda de produtos traiteur; - A quantificação desse ... A ré substituiu um modelo por outro: em vez do fornecimento de produtos ... -
Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de Junho de 2011
... 2 — O presente decreto -lei procede, ainda, à ... título principal na compra e subsequente venda de resíduos mesmo que não tome a posse física ... 3 — A ANR disponibiliza o modelo de alvará de licença na plataforma de gestão ...
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Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de Março de 2006
... Em 2.º lugar, o presente decreto-lei elimina a ... modelo de governação, vertente essa que se aprofunda ... 5 - Na venda ou adjudicação dos direitos referidos no ...
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Em vigor
Lei n.º 31/2014 . Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo
... Artigo 1.º Objeto ... Artigo 2.º Fins ... Artigo 3.º Princípios gerais ... Artigo 35.º Venda forçada ... Artigo 36.º Arrendamento forçado e ... organização do território nacional e o modelo de estruturação territorial tendo em conta o ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... 2 - Durante o ano de 2007, o Governo é autorizado ... preço e demais condiçóes resultantes da venda ... 6 - A alienaçáo de bens imóveis do Estado ... mais antigo do veículo da mesma marca, modelo e versáo, ou, no caso de este náo constar de ...
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Edital n.º 829/2016
... a que, nos termos da alínea h) do n.º 2 do artigo 23.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, ... e demais características constantes do modelo a aprovar pelo eleito com competência delegada ... , no sentido de proporcionarem descontos na venda de bens ou no fornecimento de serviços, deverão ...
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Regulamento n.º 819/2018
... Sociais do Município de Elvas, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 213, de 7 ... e demais características constantes do modelo a aprovar pelo eleito com competência delegada ... , no sentido de proporcionarem descontos na venda de bens ou no fornecimento de serviços, deverão ...
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Edital n.º 751/2018
... Sociais do Município de Elvas, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 213, de 7 ... e demais características constantes do modelo a aprovar pelo eleito com competência delegada ... , no sentido de proporcionarem descontos na venda de bens ou no fornecimento de serviços, deverão ...
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Regulamento n.º 691/2022
... 326 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE ELVAS ... e demais características constantes do modelo ... a aprovar pelo eleito com competência ... , no sentido de proporcionarem descontos na venda de bens ou no fornecimento de serviços, ...
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Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro de 1988
... Artigo 2.º Entrada em vigor O Código do IRC entra em ... no dia da apresentação da declaração modelo n.º 2, mediante conhecimento modelo n.º 10, ... g. derivados da venda ou troca), quer os denominados ganhos de capital ...
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Decreto-Lei n.º 67/2003, de 08 de Abril de 2003
... da União Europeia sobre certos aspectos da venda de bens de consumo e das garantias a ela ... , tal como definidos no n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º 24/96, de 31 deJulho ... 2 - O ... apresentado ao consumidor como amostra ou modelo; b) Não serem adequados ao uso específico para ...
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Decreto-Lei n.º 132/93, de 23 de Abril de 1993
... Assim se explica a publicação, em 2 de Julho de 1986, do Decreto-Lei n.° 177/86, que ... a liquidação (sem prejuízo dos casos de venda urgente de bens), bem como os termos do processo ... de credores, também se não integram no modelo da gestão controlada ... A gestão controlada, ...
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Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro de 1988
... Artigo 2.º Entrada em vigor O Código do IRS entra em ... Artigo 9.º Recibos e livros Os recibos modelo n.º 2 a que se refere a alínea a) do artigo ... hoteleiras e similares, abrangendo a venda ou exploração do direito real de habitação ...
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Lei n.º 32-B/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... 2 - Durante o ano de 2003, o Governo é autorizado ... semestre, um relatório detalhado acerca da venda e aquisição de património do Estado, incluindo ... ção relativa àqueles rendimentos, de modelo oficial; b) Possuir um registo actualizado dos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
... , total ou parcialmente, até ao fim do 2.º exercício posterior, na aquisição de outros ... a apresentação de um formulário de modelo a aprovar por despacho do membro do Governo ... ou comercial que não consista na compra e venda de bens imóveis. 3 - O disposto no n.º 1 não ...
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Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... 2" - Em anexo ao mapa X, previsto na alínea c) do n\xC3" ... relatórios trimestrais detalhados sobre a venda e a aquisição de património do Estado, a ... se presume em todos os casos, através de modelo oficial, até 30 de Junho do anoseguinte ... 8 - ...
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Acórdão nº 01250/07.4BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Abril de 2012
1- Apenas deve ser levado ao probatório os factos relevantes para a decisão. 2- Não devem ser levados ao probatório conceitos jurídicos. 3- O Tribunal de recurso não pode conhecer questões que não foram tratadas pelo Tribunal recorrido, com excepção daquelas que são do conhecimento oficioso. 4- A avaliação reporta-se à data da apresentação da declaração modelo 1, não sendo relevante para o efeito
... transmitidos por escritura de compra e venda outorgada a 21.10.2003, E) Pelo que, o regime ... 3 junto com a p.i ... 2) Em 24.11.2000, foi celebrado entre a Câmara ... é a data de apresentação da declaração modelo 1. O que implica que quaisquer modificações que ... -
Acórdão nº 0493/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Novembro de 2006
I - A comunicação a que se refere o artigo 10.º, n.º 5 do CCA não envolve a apresentação à Administração Fiscal de qualquer requerimento específico, bastando-se a exigência legal em que à mesma seja dado conhecimento do respectivo facto: afectação à venda. II - A obrigação prevista no citado artigo mostra-se cumprida com a entrega na RF da declaração modelo 129, na qual a contribuinte,...
... das fracções do imóvel à finalidade de venda, deveria ter sido considerado o período de ... , nos autos em apreço, é saber se a Modelo 129 apresentada pela ora recorrente no Serviço ... , balancete analítico da conta 6.1 e da conta 9.2 e fotocópia da escritura (vide doc. 2 a 7 dos ... -
Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro de 1984
... Art. 2.º - 1 - São revogados, a partir da data da ... significa uma substancial alteração do modelo da tributação geral do consumo ... 2 - Os ... , normalmente o chamado 'preço corrente de venda por grosso'. Este dispositivo não evitava, ...