controle de qualidade

5151 resultados para controle de qualidade

  • Anúncio de procedimento n.º 3007/2021
    ... SERVIÇOS PARA ASSESSORIA TÉCNICA, FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE, CONTROLE AMBIENTAL E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE PARA A ...
  • Portaria n.º 487/2007, de 20 de Abril de 2007
    ... de polímeros, com as variantes de processos de produçáo, e de controle da qualidade, colmatar uma sentida lacuna no que respeita à oferta ...
  • Portaria n.º 1317/2006, de 23 de Novembro de 2006
    ...ânica, com as variantes de programaçáo e maquinaçáo e de controle de qualidade, visando as saídas profissionais de técnico de ...
  • Portaria n.º 541/88, de 11 de Agosto de 1988
    ... para Animais, da Direcção de Serviços de Promoção e Controle da Qualidade dos Produtos de Origem Vegetal, e a Divisão de Produtos ...
  • Portaria n.º 659/85, de 05 de Setembro de 1985
    ...º (Criação) A Universidade do Minho concede o grau de mestre em Controle Químico da Qualidade em duas áreas de especialização: a) Materiais ...
  • Aviso n.º 19842/2007, de 15 de Outubro de 2007
    ... no cargo de director de projecto do Gabinete de Planeamento, Controle e Qualidade de Infra-Estruturas, equiparado a chefe de divisáo, em regime ...
  • Decreto-Lei n.º 122/87, de 16 de Março de 1987
    ... e serviços do citado Gabinete que se ocupam da preservação da qualidade do ambiente sejam integrados ou transitarem para outro qualquer ... Lei Orgânica do X Governo Constitucional, integrou a Divisão do Controle do Ambiente (DCA) do GAS, serviço referido no artigo 10.º do Decreto-Lei ...
  • Decreto-Lei n.º 221/77, de 28 de Maio de 1977
    ...ão-Geral das Indústrias Agrícolas Alimentares; l) Instituto de Qualidade Alimentar; m) Direcção-Geral de Fomento Florestal; n) Direcção-Geral ...
  • Portaria n.º 634/95, de 21 de Junho de 1995
    ...ónica; g) Técnico de Gestão de Produção; h) Técnico de Controle de Qualidade para a Confecção; i) Técnico de Coordenação e Produção ...
  • Acórdão nº 3120/2006-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 23 de Maio de 2006

    I. Com ou sem impugnação dos factos, o recurso em processo penal tem de ser interposto no prazo de 15 dias não sendo subsidiariamente aplicável em processo penal o disposto no art.698º., nº.6 do C.P.C. - cfr. ACSTJ de fixação de jurisprudência nº.9/05 de 11.10 (DR Série I-A, de 06.12.05). II. Razão porque o acto processual de interposição de recurso só pode ser praticado fora do aludido...

    ...controle... incontestável das partes para o exercício do controle da qualidade...
  • Despacho n.º 20042/2006, de 02 de Outubro de 2006
    ...: Estudo Ambiental do Estuário do Tejo (PNUD/UNESCO-POR/77/003), Qualidade da Água e Controle da Poluiçáo do Rio Tejo e seu Estuário ...
  • Acórdão nº 4914/07.9TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 29 de Março de 2012

    I - No âmbito do CT/2003, do elenco gradativo das sanções disciplinares aí previstas, o despedimento sem qualquer indemnização ou compensação surge como a “ultima ratio”, reservada às situações de crise irreparável da relação jurídica de trabalho. Estes são os casos de justa causa de despedimento, com os contornos delimitados pela noção/cláusula geral estabelecida no art. 396.º, n.º 1,...

    ... de colaboração estreita, estando nele subjacente o credo nas qualidades de honestidade, lealdade e confidencialidade, fundamentais para a ...
  • Acórdão nº 02628/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Março de 2009

    1. Encontra-se fundamentado do ponto de vista formal o acto de liquidação fundado em contrato qualificado de know-how e assistência associada pelos serviços ao seu abrigo prestados, por entidade não residente a entidade residente, que fez subsumir às normas dos art.ºs 4.º n.º3, alínea c) e 75.º n.º1 a) do CIRC, na falta de oportuna retenção na fonte pela entidade residente; 2. O contrato...

    ...úblicos, e pela intervenção dos departamentos de planeamento e controle de gestão, contabilidade e gestão da qualidade em tarefas de carácter ...
  • Acórdão nº 9810283 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Fevereiro de 1999

    I - A finalidade principal da documentação da prova produzida em audiência é permitir que o tribunal de recurso possa apreciar a prova produzida e decidir quanto à matéria de facto, não podendo os sujeitos processuais que tiveram imediação da prova invocar a preterição dos seus direitos por não terem acesso à transcrição da prova gravada antes da elaboração da sua motivação do recurso. II - A...

    ... estes cumprem adequadamente as suas funções, designadamente de controle da ...
  • Acórdão nº 9810283 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Fevereiro de 1999

    I - A finalidade principal da documentação da prova produzida em audiência é permitir que o tribunal de recurso possa apreciar a prova produzida e decidir quanto à matéria de facto, não podendo os sujeitos processuais que tiveram imediação da prova invocar a preterição dos seus direitos por não terem acesso à transcrição da prova gravada antes da elaboração da sua motivação do recurso. II - A...

    ... estes cumprem adequadamente as suas funções, designadamente de controle da ...
  • Acórdão nº 01951/02 de Supremo Tribunal Administrativo, 06 de Maio de 2003

    I - A personalidade judiciária (inerente à personalidade jurídica) consiste na susceptibiIidade de ser parte (art.º 5.º do CPC). II - A Direcção Regional do Ambiente, a Direcção Geral de Fiscalização e Controle da Qualidade Alimentar, a Direcção Regional de Agricultura, Direcção Geral do Ambiente, a Inspecção Geral das Actividades Económicas e Gabinete de Planeamento e Política Agro-Aliment

    ... (IDICT); a DIRECÇÃO GERAL DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLO DA QUALIDADE ALIMENTAR (DGFCQA), a DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DE ENTRE DOURO E ...ção Regional do Ambiente, Direcção Geral de Fiscalização e Controle da Qualidade Alimentar, Direcção Regional de Agricultura, Direcção ...
  • Despacho n.º 14420/2016
    ... se estruture (se aplicável):Química Avançada e Industrial.Controle da Qualidade e Ambiente.9 - Áreas científicas e ECTS que devem ser ...
  • Aviso (extrato) n.º 20645/2020
    ... de Microbiologia;e) Execução de procedimentos analíticos de Controle de Qualidade Interno e Externo;f) Tratamento de resultados do controle de ...
  • Acórdão nº 98S129 de Supremo Tribunal de Justiça, 24 de Junho de 1998

    I - O trabalhador tem o dever de obedecer às ordens legítimas da entidade patronal. II - A ordem para executar determinadas funções correspondentes à categoria profissional do trabalhador é legítima e a desobediência à mesma, de forma reiterada, constitui justa causa de despedimento. III - Cabe dentro das funções de "torneiro mecânico" o preenchimento de fichas de controle de qualidade...

    ... funções de "torneiro mecânico" o preenchimento de fichas de controle de qualidade das peças que produz, pelo que o não acatamento reiterado ...
  • Aviso (extrato) n.º 20644/2020
    ... Físico-químico;e) Execução de procedimentos analíticos de Controle de Qualidade Interno e Externo;f) Tratamento de resultados do controle de ...
  • Despacho n.º 5648/2018
    ... ao processo de análise laboratorial em laboratórios de controle da qualidade de águas e alimentos, laboratórios industriais de diversos ...
  • Regulamento n.º 851/2016
    ...ções, Avaliação e Gestão de Recursos, Tecnologia das Pescas, Controle da Qualidade.3 - O estudante escolhe um ramo e dentro deste uma ...
  • Acórdão nº 00335/09.7BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Outubro de 2015

    I - AT está onerada com a demonstração da factualidade que a levou a desconsiderar as faturas, em termos de abalar a presunção de veracidade das operações económicas inscritas nas faturas e registadas na contabilidade da Recorrida e nos respetivos documentos de suporte de que aquela goza em homenagem do princípio da declaração e da veracidade da escrita vigente no nosso direito [art. 75º da LGT]...

    ... IVA liquidado na fatura emitida como relativa a “controlo de qualidade”, os indícios da falta de materialidade subjacente da fatura em causa ... não financiadas”; fatura emitida como relativa “ao controle" de qualidade”; fatura emitida relativa a “diagnóstico de investimento\xE2"...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 130/2021
    ... .., (nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de (1) .. (firma, número de identificação fiscal ...ção dos bombeiros, e outros serviços de emergência; g) Controle da qualidade da prestação dos serviços executados, bem como do ...
  • Acórdão nº 22/09.6YGLSB.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 28 de Setembro de 2011

    I -Entre as normas que estabelecem a competência em matéria penal determinada pela qualidade das pessoas, o art. 11.º, n.º 4, do CPP, atribui às secções criminais do STJ a competência para julgar processos por crimes cometidos por Juízes do STJ ou equiparados. Cabe a cada Juiz das secções criminais desse Tribunal a competência para praticar os actos jurisdicionais relativos a inquérito, dirigir a

    ... estabelecem a competência em matéria penal determinada pela qualidade das pessoas, o artigo 11º, nº 4 do CPP, atribui ás secções criminais ... encontro ou resultado da aplicação de estratégias que visam o controle do espaço em que o cidadão se realiza e nomeadamente o espaço urbano e ...