contratos trabalho domestico
918 resultados para contratos trabalho domestico
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Aviso n.º 6907/2017
... a apresentar um crescimento no consumo doméstico de materiais, sobretudo em minerais não ... -lhe estabelecer os acordos ou contratos necessários à implementação da operação ... : descrição sumária das fases de trabalho e atividades desenvolvidas e/ou a desenvolver; e) ...
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Edital n.º 975-A/2018
... ativa nos centros urbanos para onde o trabalho as descolocou. Acresce referir as habitações de ... ílios ou quaisquer outros bens de uso doméstico. Artigo 3.º Beneficiários Pode beneficiar do ... ários dos apoios devem indicar os contratos de seguro que possuam e nos quais se preveja a ...
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Regulamento n.º 100/2019
... ativa nos centros urbanos para onde o trabalho as descolocou. Ora, em concelhos em que a ... ílios ou quaisquer outros bens de uso doméstico. Artigo 3.º Beneficiários Pode beneficiar do ... ários dos apoios devem indicar os contratos de seguro que possuam e nos quais se preveja a ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... tratamento de resíduos, celebrando os contratos necessários com os distribuidores, com os ... pelas áreas do ambiente, da saúde, do trabalho e dos transportes. 9 - Os produtores e os ... de serem utilizadas ao nível doméstico", industrial, agrícola, do comércio ou dos servi\xC3" ...
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Relatório (extrato) n.º 10/2020
... , durante o ano de 2019, um intenso trabalho de emissão de recomendações e pareceres, no ... ência que podem ser detetados nos contratos públicos, a AdC realizou sessões nos Açores ... que apresentam um âmbito geográfico doméstico, i.e., que envolvem empresas nacionais, ...
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Regulamento n.º 253/2018
... alguma das seguintes situações: a) Trabalho de reparação ou substituição de ramais de ... os tipos de Utilizadores seguintes: a) Doméstico, entendendo-se como tal aqueles que usem os ... termos do presente Regulamento e dos Contratos estabelecidos com a CMFEC; i) Não proceder a ...
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Despacho n.º 4413/2022
... circuitos, simplificando processos de trabalho e promovendo a comunicação intra e interser- ... decorrente, incluindo elaborar contratos de trabalho; ... d) Promover ações de ... água, recolha de efluente doméstico e de resíduos sólidos urbanos; ... i) Assegurar ...
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Regulamento n.º 273/2023
... a) Fazer cessar contratos de trabalho ao abrigo das modalidades de ... e de bens de uso pessoal e doméstico ...
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Aviso n.º 2836/2017
... a financiar (ver documento original) Os contratos de aluguer operacional de veículos (AOV) incluem ... (vulgo cabo de carregamento doméstico ou de emergência). 4 - Entidades beneficiárias ... 9.5 - Grupo de trabalho para a seleção das candidaturas Para a ...
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Parecer n.º 2/2022
... realizadas (448 M€), dos ganhos em contratos de futuros (186 M€); e, por outro lado, à ... indexada à evolução do mercado de trabalho, foi influenciada pelas medidas COVID-19, ... para o Mercado Doméstico Seguro 2021” e autorizou a emissão das ...
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Parecer n.º 2/2022
... realizadas (448 M€), dos ganhos em contratos de futuros (186 M€); e, por outro lado, à ... indexada à evolução do mercado de trabalho, foi influenciada pelas medidas COVID-19, ... para o Mercado Doméstico Seguro 2021” e autorizou a emissão das ...
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Regulamento n.º 386/2018
... ser classificado como: i) Utilizador doméstico: aquele que use o prédio urbano servido para ... em vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com a Entidade Gestora; m) Não ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Acórdão nº 12766/17.4T8LSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Março de 2018
I– Tem natureza retributiva o valor pago pelo empregador aos seus trabalhadores com a retribuição de férias a título de subsídio de refeição, num montante fixo relativo a 21 dias por mês (no valor em 2017 de € 233,10 mensais), há cerca de 40 anos de um modo constante, uniforme, universal e pacífico. II– Esta qualificação como retribuição ancora-se, quer na presunção prevista...
... Trabalho; b) a pagar aos seus trabalhadores, representados ... todos os trabalhadores do perímetro doméstico, informando-os que o subsídio de refeição pago ... que se inserem nos respectivos contratos de trabalho, afirmando expressamente a ... -
Aviso n.º 14489/2016
... de Implantação-Síntese e na Planta de Trabalho - Planta de Modelação. 7 - É obrigatório ... de uma única família ou agregado doméstico privado. Deve ter uma entrada independente que ... nas Operações de Loteamento e/ou dos Contratos de Urbanização a serem celebrados na sequência ...
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Regulamento n.º 94/2023
... tactos e reuniões de trabalho intersetoriais com vista à concertação de ... Contratos Interadministrativos celebrados com as juntas de ... registar a recolha de óleo alimentar doméstico; ... j) Promover e colaborar em campanhas de ...
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Regulamento n.º 146/2024
... não declarado, refe- rentes a biscates, trabalho doméstico remunerado e afins; r ) Rendimento ... como às regras aplicáveis aos atos e contratos administrativos. Artigo 20.º [ ... ] 1 — [ ... ] a ...
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Regulamento n.º 629-A/2018
... ónio, fruto do dedicado e incessante trabalho de várias gerações; passa por reconhecer a ... ílios ou quaisquer outros bens de uso doméstico.Artigo 3.ºBeneficiários1 - Podem beneficiar do ... ários dos apoios devem indicar os contratos de seguro que possuem e que prevejam a cobertura ...
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Decreto-Lei n.º 169/2012
... segurança e saúde nos locais de trabalho, a qualidade do ... ambiente e um correto ... Os acordos e os contratos celebrados entre as entida- ... des públicas e ... 23412 Fabricação de artigos de uso doméstico de ... faiança, porcelana e grés fino ...
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Despacho n.º 8378/2016
... do concelho; Do aumento do volume de trabalho em virtude da implementação de planos de ... consumidores/as de água e efetuar os contratos de consumo de água; f) Assegurar a gestão ... de água potável para consumo doméstico, comercial e industrial; b) Assegurar a gestão, ...
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Regulamento n.º 444/2018
... do concelho; Do aumento do volume de trabalho em virtude da implementação de planos de ... consumidores/as de água e efetuar os contratos de consumo de água; f) Assegurar a gestão ... de água potável para consumo doméstico, comercial e industrial; b) Assegurar a gestão, ...
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Regulamento n.º 96/2024
... e racionalizar métodos e processos de trabalho; i ) Colaborar no processo de contratação ... internas particulares; f ) Elaborar contratos de fornecimento de águas; g ) Manter atualizada ... indife- renciados e seletivos no setor doméstico e não-doméstico e em eventos e festividades; v ...
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Edital n.º 1902/2023
... trabalho" de minimização das desigualdades sociais, prote\xC3" ... 3 — Os contratos de arrendamento das habitações municipais ficam ... anterior, a manutenção de um animal doméstico na ... habitação deverá obedecer a condições ...
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Aviso n.º 4649/2023
... Administração e da Sociedade Civil no trabalho de minimização das desigualdades ... sociais, ... 3 — Os contratos de arrendamento das habitações municipais ficam ... anterior, a manutenção de um animal doméstico na ... habitação deverá obedecer a condições ...
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Regulamento n.º 698/2023
... Administração e da Sociedade Civil no trabalho de minimização das desigualdades ... sociais, ... 3 — Os contratos de arrendamento das habitações municipais ficam ... anterior, a manutenção de um animal doméstico na ... habitação deverá obedecer a condições ...
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Acórdão nº 5560/17.4T8VIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Janeiro de 2023
I - Introduzido pela parte lastro factual do qual pretende retirar efeitos jurídicos, a subsunção do mesmo compete ao Juiz em função do brocardo de jure novit curia, plasmado no artº5º nº3 do CPC, sem que tal atuação configure excesso de pronúncia. II - A análise e decisão da causa apenas podem reportar-se a factos concretamente provados; III - Provando-se que o Autor, subscritor de seguro de
... à apreciação da anulabilidade dos contratos de seguro, a qual não foi invocada pela ré ... de 2013, o autor sofreu um acidente doméstico ... 19. Em julho de 2013 o autor caiu na ... numa situação de incapacidade para o trabalho de 100% ... 38. O Gabinete de Seguros de ...