contrato urbanização
7576 resultados para contrato urbanização
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n.º 9252/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Execução de obras de urbanização no ...
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Aviso n.º 20725/2023
... Aviso n.º 20725/2023 ... Sumário: Aprova o Regulamento da Urbanização e Edificação do Município de Palmela ... Regulamento da Urbanização ... LEG.09 ... Contrato promessa de compra e venda ...
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Anúncio de procedimento n.º 10772/2017
... ónico: dcp@cm-sintra.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: EM-2017/17000096-Empreitada de reabilitação de edificios municipais - ...
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Aviso n.º 33/2021
... , designadamente os estabelecidos no Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Silves e no Decreto Regulamentar n.º ... ção podem apresentar ao Município de Silves uma proposta de contrato de urbanização que tenha por objeto a execução da mesma, competindo à ...
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Regulamento n.º 1037/2016
... /2015, de 2 de outubro, que estabelece o Regime Jurídico da urbanização e Edificação - RJUE bem como com a entrada em vigor da 1.ª revisão ao ... de 5 % destinado a remunerar encargos de administração; d) Do contrato de urbanização, se for caso disso, deve constar a identificação ...
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Lei n.º 40/2015 - Diário da República n.º 105/2015, Série I de 2015-06-01
... , de acordo com o disposto no Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE), apro- vado pelo Decreto -Lei n.º 555/99, de 16 ... termo de responsabilidade devem, à data da celebração do contrato, proceder ao seu depósito junto do dono da obra, bem como dos ...
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Anúncio de procedimento n.º 6112/2020
... @cm-leiria.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CPN 57/2020/DICP - T-06/2020 - EXECUÇÃO DE MURO DE SUPORTE DE TERRAS EM GABIÕES NA ZONA ENVOLVENTE À URBANIZAÇÃO DE BELO HORIZONTE - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MARRAZES E BAROSADescrição ...
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Anúncio de procedimento n.º 3566/2020
... @cm-leiria.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CPN 32/2020/DICP - T-06/2020 - EXECUÇÃO DE MURO DE SUPORTE DE TERRAS EM GABIÕES NA ZONA ENVOLVENTE À URBANIZAÇÃO DE BELO HORIZONTE - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MARRAZES E BAROSADescrição ...
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Aviso n.º 10730/2021
... á adotado o sistema de compensação nas condições a definir em contrato de urbanização, a celebrar nos termos da legislação aplicável. Artigo ...
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n.º 1759/2023
... Endereço Eletrónico: geral@cm-torresnovas.pt ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: EMPREITADA 2022_25_DIT(DOM) - ... ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS DA ... URBANIZAÇÃO ENVOLVENTE DO CENTRO ... ESCOLAR DA OLAIA ... Descrição sucinta do ...
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Aviso n.º 14489/2016
... CAPÍTULO VI Obras de urbanização ... Artigo 40.º Infraestruturas do subsolo ... 1 - ... 2 - ... 3 - ... 4 ... ) que servirão os edifícios a construir e ao estabelecimento de contrato de urbanização entre o proprietário e a CMT. 2 - A elaboração dos ...
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Aviso n.º 14663/2021
... n.º 9/2009, de 29 de Maio, no Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação de Alijó e pela Direção Geral do Ordenamento do ... operação urbanística, quer através da celebração de contrato de urbanização do projeto de infraestruturas, quer através de contrato ...
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Anúncio de procedimento n.º 10637/2017
... e FronteirasEndereço: Avenida Casal de Cabanas, Urbanização Cabanas Golf, 1Código postal: 2734 506Localidade: BarcarenaEndereço rónico: sef@sef.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de Serviços de Viagens, Transportes Aéreos e ...
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Anúncio de procedimento n.º 5960/2016
... : dmpo.dges.dle@cm-lisboa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada n.º 3/16/DMEVAE/DEV/DCREV - Enquadramento paisagístico da ...
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Anúncio de procedimento n.º 4644/2021
... ónico: geral@cm-vouzela.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: EOP202109 - Infraestruturas do Medorno - CambraDescrição sucinta do ... O objeto do contrato visa a infraestruturação da designada urbanização do Medorno - Cambra Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas ...
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Anúncio de procedimento n.º 3975/2017
... ónico: geral@cm-barreiro.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de fardamentos para os Trabalhadores da Câmara Municipal do ... Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATORua Mário Pereira - Urbanização da Escavadeira Armazém Nicola - (Junto ao Mercado 25 de Abril), 2830-493 ...
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Aviso n.º 6307/2017
Aviso n.º 6307/2017 Revisão do Plano de Urbanização de Abrantes Faz-se público, para efeitos do artigo 79.º e alínea d) do ... fase, posterior ao processo de contratualização, expressa em contrato de urbanização. Artigo 92.º Aquisição de solo pelo Município 1 - A ...
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Anúncio de procedimento n.º 4533/2017
... publicas@cm-coruche.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de Execução das Obras de Urbanização da Zona Industrial do ...
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Aviso n.º 18115/2021
... e ambiental à execução das operações urbanísticas, de urbanização, de edificação ou de alteração do coberto vegetal, designadamente, ao ... ção dos NDT está sujeita à prévia celebração de um contrato de urbanização entre o município, os promotores e o Turismo de ...
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Anúncio n.º 320/2022 de 2 de agosto de 2022
... eletrnico (*)obrasmunicipais@mpdelgada.pt2 - Objeto do contrato: Designao do contrato (*)Empreitada de Reabilitao de Habitaes Sociais da ...
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Aviso n.º 6988/2023
... Aviso n.º 6988/2023 ... Sumário: Alteração do Plano de Urbanização de Azinheira dos Barros ... Torna público, nos termos e para os efeitos ... termos de contrato de urbanização a celebrar entre as partes, conforme previsto no artigo ...
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Anúncio de procedimento n.º 391/2017
... ónico: dcp@cm-sintra.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: EM-2016/16000093 - Empreitada para a recuperação do espaço público da Urbanização Vale Mourão - garantia alvarás n.º 70/92 e n.º 71/92Tipo de Contrato: ...
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Aviso (extrato) n.º 19636/2021
... estabelecido no n.º2 do artigo 60.º do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação ... Artigo 12.º ... Infraestruturas ... SECÇÃO III ... direitos e obrigações de cada uma das partes são definidos por contrato de urbanização, ... o qual deve verter os conteúdos do programa de ...
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Aviso n.º 14574/2016
... não obstante as normas insertas no Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho de Sintra, continuarem a revestir -se de toda a ... pela Câmara Municipal, mediante acordo de cooperação ou contrato administrativo de concessão do domínio municipal. Artigo 37.º ...
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n.º 6799/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Programa Habitação Renda Acessível ... Empreitada de Construção Lote 7 e Obras de Urbanização (Zona F) - Loteamento das Forças ... Armadas - Lisboa ... Descrição ...