contrato urbanização
6933 resultados para contrato urbanização
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Anúncio de procedimento n.º 4106/2020
... @cm-aveiro.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Recuperação de Habitações Sociais - Urbanização de Santiago - Fase ...
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Anúncio de procedimento n.º 4493/2019
... ónico: domee@cm-barreiro.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada "Conclusão das Obras de Urbanização do Loteamento da ...
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Anúncio de procedimento n.º 4049/2017
... @mun-guarda.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Conclusão das Infraestruturas do Loteamento da Urbanização "Encosta do ...
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Regulamento n.º 855/2019
... ção ao Regulamento Municipal de Taxas de Edificação e Urbanização (RMTEU) do Município de Cantanhede. 1.ª Alteração ao Regulamento ... 3.2 - Poderá ainda ser descontado ao valor da Tig, em sede de contrato de urbanização, o custo total ou parcial das infraestruturas especiais ...
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Aviso n.º 16520/2021
... ário: Aprovação da alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Lisboa (RMUEL). Torna-se público, nos termos do n.º 4 ... dos participantes nas unidades de execução também é objeto de contrato de urbanização, o qual deverá ser elaborado de acordo com o RJIGT e, ...
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Anúncio de procedimento n.º 7704/2021
... : info@lisboaocidentalsru.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso limitado por prévia qualificação com publicação de anúncio ... - Entrecampos -Empreitada de Construção Lote 7 e Obras de Urbanização (Zona F) -Loteamento das Forças Armadas - LisboaDescrição sucinta do ...
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null n.º 7146/2023
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Requalificação da Urbanização Quinta do ...
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Anúncio de procedimento n.º 5958/2018
... @cm-leiria.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CPN 18/2018/DICP - T-07/2018 - BENEFICIAÇÃO DE DIVERSOS ARRUAMENTOS NA URBANIZAÇÃO DO TELHEIRO - UNIÃO DE FREGUESIAS DE LEIRIA, POUSOS, BARREIRA E ...
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Anúncio de procedimento n.º 6502/2016
... : Fernanda FilipeEndereço: Avenida Casal de Cabanas, Urbanização Cabanas Golf, 1Código postal: 2734 506Localidade: BarcarenaTelefone: ... : fernanda.filipe@sef.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de consumíveis de impressãoDescrição sucinta do objeto do ...
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Anúncio de procedimento n.º 6416/2021
... ónico: geral@cm-murtosa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Requalificação do Beco da Lagoa do Gil e Execução da Ligação à ... : Criação de acesso ao Beco da Lagoa do Gil a partir da Urbanização do Outeiro da Maceda, dando-lhe continuidade às redes de abastecimento de ...
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Regulamento n.º 733/2018
... ção ao Regulamento Municipal de Taxas de Edificação e Urbanização do Município de Cantanhede Pedro António Vaz Cardoso, Vice-Presidente da ... 4.2 - Poderá ainda ser descontado ao valor da Tig, em sede de contrato de urbanização, o custo total ou parcial das infraestruturas especiais ...
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Lei n.º 70/2015 - Diário da República n.º 137/2015, Série I de 2015-07-16
... e, subsidiariamente, pelo disposto no regime jurídico da urbanização e edificação e do regime jurídico dos instrumentos de gestão ... ão da AUGI, pode justificar a denúncia pelo senhorio do contrato de arrendamento, nos termos da alínea b) do artigo 1101.º do Código ...
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Anúncio de procedimento n.º 5904/2021
... @cm-evora.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Procº 41/2021_Concurso Público para Aquisição de Serviços de ação e Elaboração da 4ª Revisão do Plano de Urbanização de ÉvoraDescrição sucinta do objeto do contrato: Concurso Público para ...
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Anúncio de procedimento n.º 4218/2018
... : obras-publicas@cm-soure.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Habitação, Urbanismo e Urbanização - PARU - Plano Ação de ...
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Anúncio de procedimento n.º 8940/2018
... : cmpeniche@cm-peniche.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato": Concurso Público para a empreitada de execução das obras de urbanizaç\xC3" ... do objeto do contrato: Trata-se da execução das obras de urbanização de um loteamento que inclui os seguintes trabalhos: Arruamentos, ...
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Parecer n.º 33/2016
... , à necessidade de afirmar a precedência da urbanização" sobre a edificação, ou seja, garantir que um conjunto de novas edificaç\xC3" ... , definitiva, pela câmara municipal, eventualmente estipuladas em contrato administrativo, e não raramente faseadas. Só depois estarão reunidas as ...
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n.º 9837/2022
... Endereço Eletrónico: is-in@iefp.pt ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: 2022.195.01.P1 - SFP Santo André - urbanização ... Descrição sucinta do objeto do contrato: 2022.195.01.P1 - SFP Santo ...
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Acórdão nº 1369/12.0TBPRD.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 22 de Novembro de 2016
... Subsidiariamente, pediu que fosse declarado resolvido o contrato de “cedência”, nos termos do art.º 437.º do Civil, e, em ... tanto e em síntese que, na sequência de um protocolo de urbanização celebrado com o réu, este e a autora outorgaram, em 18.09.2001, uma ...
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Anúncio de procedimento n.º 14889/2020
... ónico: gap@cm-benavente.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Requalificação do Espaço Verde da Urbanização da Quinta do Portão ...
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Anúncio de procedimento n.º 14654/2020
... ónico: geral@cmviseu.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Elaboração de projeto de execução para a conclusão das obras de ... ção de projeto de execução para a conclusão das obras de urbanização do loteamento nº5/2007-Santo EstevãoTipo de Contrato: Aquisição de ...
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Anúncio de procedimento n.º 1827/2017
... : concursos@cm-almeirim.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de Requalificação Paisagística da Praça Central da ...
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Anúncio de procedimento n.º 4053/2021
... municipais@cm-silves.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Conclusão de Obras de Urbanização referentes ao Loteamento com Alvará ...
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Anúncio de procedimento n.º 7071/2016
... : secretaria-geral@scml.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de Obras de Urbanização do Loteamento do Rio Seco em Lisboa ...
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Aviso n.º 10318/2023
... ário: Prorrogação do prazo para elaboração do Plano de Urbanização da UOPG33 — Pinhal ... das Freiras ... Prorrogação do prazo para ... 4 — Foi celebrado um contrato de urbanização relativo à área de intervenção do PUPF, nos ...
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Aviso n.º 13572/2019
... Municipal de Sintra e artigo 2.º do regime jurídico da urbanização e edificação. 2 - Sem prejuízo do número anterior, para efeitos do ... poderá resultar de contrato de urbanização entre os promotores envolvidos, ou outra forma ...