Anúncio n.º 320/2022 de 2 de agosto de 2022

Data de publicação02 Agosto 2022
Gazette Issue147
ÓrgãoMunicípio de Ponta Delgada
SectionSérie 2

1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:

Designação da entidade adjudicante (*)

Câmara Municipal de Ponta Delgada

Serviço/órgão/pessoa de contato

Subunidade Orgânica de Obras Municipais - Departamento de Obras, Mobilidade e Equipamentos Municipais.

Endereço (*)

Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 8

Código postal (*)

9504-504

Localidade (*)

Ponta Delgada

Telefone (00351)

296304406

Fax (00351)

296304426

Endereço eletrónico (*)

obrasmunicipais@mpdelgada.pt

2 - Objeto do contrato:

Designação do contrato (*)

Empreitada de Reabilitação de Habitações Sociais da Câmara Municipal de Ponta Delgada

Descrição sucinta do objeto do contrato

O contrato tem por objeto a reabilitação de habitações sociais da Câmara Municipal de Ponta Delgada

Tipo de contrato

empreitada de obras públicas (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.

Classificação CPV (1) (*)

45259000-7 Reparação e manutenção de instalações

3 - Indicações adicionais:

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não

[Em caso afirmativo]

Modalidade (*) - Escolha um item.

Prazo de vigência (*):

- até: Clique aqui para introduzir uma data.

ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) não

É utilizado um leilão eletrónico? (*) não

É adotada uma fase de negociação? (*) não

O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) não

A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) não

4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) não

5 - Divisão em lotes (*) sim :

[Em caso afirmativo]

Lote n.º (*)

Lote n.º 1

Designação do lote (*)

Remodelação de moradia sita na Rua Jornalista Silva Júnior, n.º 34, Fajã de Baixo

Descrição sucinta do objeto do lote (*)

O contrato tem por objeto a remodelação de moradia sita na Rua Jornalista Silva Júnior, n.º 34, Fajã de Baixo

Classificação CPV (2) (*)

45259000-7 Reparação e manutenção de instalações

Lote n.º (*)

Lote n.º 2

Designação do lote (*)

Reparações Diversas na Moradia sita na Rua João Francisco Cabral, n.º 36, São José

Descrição sucinta do objeto do lote (*)

O contrato tem por objeto as Reparações Diversas na Moradia sita na Rua João Francisco Cabral, n.º 36, São José

Classificação CPV (2) (*)

45259000-7 Reparação e manutenção de instalações

Lote n.º (*)

Lote n.º 3

Designação do lote (*)

Remodelação de Moradia sita na Rua Nova da Levada, n.º 54, São Pedro

Descrição sucinta do objeto do lote (*)

O contrato tem por objeto a remodelação de Moradia sita na Rua Nova da Levada, n.º 54, São Pedro

Classificação CPV (2) (*)

45259000-7 Reparação e manutenção de instalações

Lote n.º (*)

Lote n.º 4

Designação do lote (*)

Remodelação de Apartamento sito na Urbanização Diogo Nunes, n.º 1 - 3.º Drt.º, São Roque

Descrição sucinta do objeto do lote (*)

O contrato tem por objeto a remodelação de Apartamento sito na Urbanização Diogo Nunes, n.º 1 - 3.º Drt.º, São Roque

Classificação CPV (2) (*)

45259000-7 Reparação e manutenção de instalações

Lote n.º (*)

Lote n.º 5

Designação do lote (*)

Reparações Diversas de Apartamento sito na Urbanização Diogo Nunes, n.º 6 - R/C Drt.º, São Roque

Descrição sucinta do objeto do lote (*)

O contrato tem por objeto as reparações diversas de Apartamento sito na Urbanização Diogo Nunes, n.º 6 - R/C Drt.º, São Roque

Classificação CPV (2) (*)

45259000-7 Reparação e manutenção de instalações

Lote n.º (*)

Lote n.º 6

Designação do lote (*)

Remodelação e Adaptação da Instalação Sanitária de Apartamento sito na Urbanização Diogo Nunes, n.º 4 - R/C Esq.º, São Roque

Descrição sucinta do objeto do lote (*)

O contrato tem por objeto a remodelação e adaptação da Instalação Sanitária de Apartamento sito na Urbanização Diogo Nunes, n.º 4 - R/C Esq.º, São Roque

Classificação CPV (2) (*)

45259000-7 Reparação e manutenção de instalações

Lote n.º (*)

Lote n.º 7

Designação do lote (*)

Substituição de Caixilharias em alumínio em diversas habitações

Descrição sucinta do objeto do lote (*)

O contrato tem por objeto a substituição de Caixilharias em alumínio em diversas habitações

Classificação CPV (2) (*)

45259000-7 Reparação e manutenção de instalações

[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]

6 - Local da execução do contrato (*)

País:

Portugal

Região/Distrito:

Região Autónoma dos Açores

Concelho:

Ponta Delgada

Código NUTS (3):

PT 200

7 - Prazo de execução do contrato (*):

Lote 1: 120 dias

Lote 2: 120dias

Lote 3: 120 dias

Lote 4: 120 dias

Lote 5: 120 dias

Lote 6: 30 dias

Lote 7: 120 dias

8 - Documentos de habilitação

O adjudicatário obriga-se a apresentar, através da plataforma eletrónica Saphetygov, acessível pelo endereço eletrónico https://www.saphety.com/, no prazo máximo de 5 dias úteis a contar da data da notificação da adjudicação, os documentos de habilitação referidos nos n.ºs 1 e 2 do artigo 81.º do Código dos Contratos Públicos conjugados com o artigo 40.º do RJCPRAA.

Os concorrentes deverão ser detentores de alvará de...

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