contrato urbanização
6933 resultados para contrato urbanização
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 657/2017
... @cm-olhao.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Beneficiação da Rede Viária Municipal - Urbanização Cerro AzulTipo ...
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Anúncio de procedimento n.º 7507/2016
... @cm-pvarzim.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Projeto de execução das obras de urbanização abrangidas pelo Plano de ...
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Anúncio de procedimento n.º 4981/2017
... ónico: geral@cm-faro.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Repavimentação da E. M. 520-4 e Urbanização de Mata LobosTipo de ...
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Anúncio de procedimento n.º 2045/2020
... : geral@cm-montemorvelho.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Construção, Reparação, Pequenos Prolongamentos de Rede de Águas odelação do sistema de rega da Urbanização Quinta de São Luiz (Pereira))Descrição sucinta do objeto do contrato: ...
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Aviso n.º 8539/2016
... regulamento: "Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização" que entra em vigor quinze dias após a sua publicação, nos termos ... de águas e esgotos, caso o edifício já se encontre com contrato de fornecimento de água; e) Do projecto de redes de águas pluviais, caso ...
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Regulamento n.º 495/2017
... ário da República a alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização Edificação e Taxas do Município de Ponta Delgada. 8 de junho de 2017. - ... de águas residuais, caso o edifício já se encontre com contrato de fornecimento de água; f) Estudo de comportamento térmico, caso o ...
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Aviso n.º 13812/2018
... Consulta Pública da Proposta de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Viana do Alentejo Bernardino António Bengalinha Pinto, ... regulamentar ou por força de convenção, a celebração de um contrato de urbanização, os trabalhos não poderão ser iniciados sem que ocorra ...
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n.º 7325/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Requalificação da Urbanização da Quinta ...
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Regulamento n.º 157/2019
... aprovou a versão definitiva do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Silves, o qual foi submetido a inquérito ... ído; ou, j) Exijam a construção de infraestruturas, objeto de contrato de urbanização. 2 - As obras de ampliação, com ou sem alteração da ...
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Aviso n.º 22733/2022
... do valor do investimento pelos proprietários de acordo com o contrato de ... urbanização a celebrar ... 3 — Os projetos de execução ...
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Aviso n.º 20041/2022
... serão obrigatoriamente desenvolvidos através de plano de urbanização ou de ... plano de pormenor, cuja entrada em vigor constitui a respetiva ... celebração de um contrato de urbanização entre o município, os promotores e o Turismo de ...
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Anúncio de procedimento n.º 4771/2021
... : obras.apoio@cm-sesimbra.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato": OBRAS DE URBANIZAÇÃO NAS AUGI'S 57, 58 E 65 NA LAGOA DE ALBUFEIRADescri\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 7529/2018
... : geral@cm-vilavicosa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso Público para contratação de projetos de urbanização da zona ...
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Regulamento n.º 288/2017
... passa a ter a seguinte redação: Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Silves Preâmbulo O Decreto-Lei n.º ... ído; ou, j) Exijam a construção de infraestruturas, objeto de contrato de urbanização. 2 - As obras de ampliação, com ou sem alteração da ...
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Aviso n.º 23301/2022
... do valor do investimento pelos proprietários de acordo com o contrato de ... urbanização a celebrar ... 3 — Os projetos de execução ...
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Aviso n.º 7430/2017
... 30 de maio, conjugadas com as normas do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, com a atual redação dada pelo Decreto-Lei n.º 136/2014 ... planeamento territorial, para cuja execução será celebrado um contrato de urbanização ou um contrato de desenvolvimento urbano, no quadro do ...
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Anúncio n.º 244/2023 de 26 de maio de 2023
... : vice-presidencia@azores.gov.pt2 - OBJECTO DO CONTRATODesignao do contrato: Empreitada de Construo de 13 Habitaes sitas na Urbanizao de S. Brs, ...
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n.º 12251/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Obras de Recuperação de Habitações is - Urbanização" de ... Santiago - Fase VIII / Urbanização de Cacia - Fase III ... Descri\xC3" ...
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Aviso n.º 21277/2022
... Sumário: 3.ª alteração ao Plano de Urbanização de Matosinhos/Sul — União das Freguesias de ... Matosinhos e Leça da ... O direito concreto de construir depende da celebração de contrato" de ... urbanização no qual será estabelecida a distribuição dos benef\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 6446/2018
... @cm-aveiro.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Recuperação de Habitações Sociais - Urbanização de ...
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Lei n.º 118/2019
... ; c) À décima quinta alteração ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 555/99 , de 16 de ... automaticamente os efeitos do ato impugnado ou a execução do contrato, se este já tiver sido celebrado. 2 - Durante a pendência da ação, a ...
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Anúncio de procedimento n.º 7819/2017
... @cm-montemornovo.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Execução de infraestruturas de urbanização nas instalações ...
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n.º 284/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Requalificação da Urbanização da Quinta ...
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Anúncio de procedimento n.º 899/2021
... Eletrónico: geral@cmca.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Construção do Parque Empresarial de Carrazeda de AnsiãesDescrição ... ão do Parque Empresarial de Carrazeda de Ansiães - Obras de Urbanização Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do ...
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Aviso n.º 12808/2019
... de financiamento; iii) Fundamentação económico-financeira; iv) Contrato de urbanização. b) Peças desenhadas: i) Planta de enquadramento; ii) ...