contrato trabalho serviço domestico
1160 resultados para contrato trabalho serviço domestico
-
Regulamento n.º 53/2017
... Contrato de Concessão de Exploração dos Sistema de ... 20 de agosto, o seguinte Regulamento do Serviço Público de Distribuição e Fornecimento de ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Entidade Gestora, devendo permitir um trabalho regular de substituição ou reparação local e, ...
-
Regulamento n.º 810/2022
... Sumário: Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas ... nado período de tempo; ... j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... a) Trabalho de reparação, reabilitação ou substituição ...
-
Aviso n.º 15511/2016
... 2016, deliberou aprovar o Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... afeto e a sua qualificação, meios de trabalho, normas e procedimentos; e) Plano de controlo ...
-
Regulamento n.º 465/2020
... Projeto de regulamento de serviço de gestão de resíduos urbanos Nota ... -Lei n.º 109/95, de 20 de maio, e do contrato de concessão do sistema multimunicipal de ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ... ção, nesta se incluindo qualquer trabalho" acessório, de sondagens e de prospeção arqueol\xC3" ...
-
Aviso n.º 6671/2019
... , obriga que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um regulamento de ... relações estabelecidas neste tipo de contrato. Por outro lado, em contraponto ao princípio da ... da Entidade Gestora; gg) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... ção descriminada das quantidades de trabalho e respetivos custos, acrescidos de uma ...
-
Regulamento n.º 275/2019
... tem por objeto estabelecer as regras do serviço público de abastecimento de água aos diferentes ... f) Contrato: É o documento celebrado entre a EG e qualquer ... serviço, que assegurem a perfeição do trabalho executado no cumprimento da legislação em ... consumidores X 2 x CL (2.º escalão doméstico") Social Grandes consumidores X 3 x CL (3.º Escal\xC3" ...
-
Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... central de mobilizar a justiça ao serviço da cidadania e do desenvolvimento - que ... anos, gerou uma situação no mercado de trabalho próxima do pleno emprego, tornando-se ... sido extensivo aos trabalhadores com contrato permanente. No que se refere à evolução do ... trabalhadores agrícolas e do serviço doméstico, foi aprovado em Conselho de Ministros um diploma ...
-
Regulamento n.º 278/2017
... Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água CAPÍTULO I ... k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... da Entidade Gestora; hh) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
-
Aviso n.º 5069/2021
... ção do maior número de postos de trabalho. Nota Justificativa Numa necessária ponderação ... apoio está dispensada da redução do contrato a escrito, entendendo-se que o mesmo resulta da ... artig. simil. p/uso doméstico, em est. especial. 47593 Comércio a retalho de ... ao balcão 56103 Restaurantes sem serviço de mesa 56104 Restaurantes típicos 56105 ...
-
Regulamento n.º 513/2020
... atribuição assegurar a provisão do Serviço Público de Abastecimento de Água e de Recolha, ... diferenciais instalados a jusante; q) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... ser classificada como: i) Utilizador Doméstico: aquele que use o prédio urbano servido pelos ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de Substituição ou Reparação no local ...
-
Regulamento n.º 568/2022
... Sumário: Projeto de Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água e Saneamento ... Artigo 86.º — Contrato de fornecimento e de recolha ... Artigo 87.º — ... i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... permitir um trabalho regular de substituição, reparação no local, ...
-
Regulamento n.º 1021/2016
... de 2016, aprovou o Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água, oportunamente ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
-
Regulamento n.º 165/2018
... de 2018, a Alteração ao Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água, que entrará ... distribuição, quando não figurem no contrato de fornecimento de água como beneficiários ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... do Hospital, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2021 de 19 de janeiro de 2021
... lado, os trabalhadores ao seu serviço, representados pelos Sindicatos outorgantes ... , qualquer das partes pode rescindir o contrato de tra balho sem aviso prévio e sem ... benef iciam no seu cons umo doméstico do fornecimento de energia a preços ...
-
Regulamento n.º 1196/2023
... ário: Aprova o Regulamento Municipal de Serviço de Abastecimento Público de Água. Aprova o ... diferenciais instalados a jusante; l ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... classificado como: (i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
-
Aviso n.º 19575/2021
... 62.º, que as regras de prestação do serviço aos/às utilizadores/as ... finais constam de um ... r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... i) «Utilizador/a doméstico/a»: aquele que use o prédio urbano servido para ... a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
-
Decreto-Lei n.º 280/2001, de 23 de Outubro de 2001
... de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos, 1978 (STCW), ... ção da separata n.º 4 do Boletim de Trabalho e Emprego, de 31 de Maio de2001 ... Assim: Nos ... ções previstas no regime jurídico do contrato individual de trabalho a bordo das embarcações ... ões aos regimes jurídicos do serviço doméstico e do contrato individual de trabalho a bordo das ...
-
Regulamento n.º 501/2018
Regulamento n.º 501/2018 Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas ... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... /a ou utente; dd) «Utilizador/a doméstico/a»: aquele/a que use o prédio urbano servido ... Regulamento em situações como: i) Trabalho de reparação ou substituição de ramais de ...
-
Aviso n.º 16657/2018
... º 16657/2018 Projeto de Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água José Manuel ... diferenciais instalados a jusante; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... final» ou «cliente»: utilizador doméstico ou não doméstico, que não tenham como objeto ... ípio de Portel, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
-
Aviso n.º 9690/2023
... ços e da eficácia e eficiência do serviço, que permita ... melhorar a aplicação dos meios ... duais domésticas e industriais; ... p) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... xx) Utilizador doméstico: todas as pessoas singulares que usem os prédios ... trabalho regular de leitura e substituição ou ...
-
Acórdão nº 03S4062 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Março de 2004 (caso NULL)
I - O Decreto-Lei nº 421/83, de 2 de Dezembro, que estabelece o regime remuneratório do trabalho suplementar, no âmbito das relações de trabalho subordinado, não é imediatamente aplicável às empresas concessionárias, como é o caso da Companhia Carris de Ferro de Lisboa (CARRIS), visto que, nos termos do artigo 12º desse diploma, a sua extensão a tais entidades ficou dependente de publicação de...
... de clusula de conveno colectiva de trabalho, contra a Companhia B, a C - Sindicato dos ... de trabalho prestado por efeito de contrato de trabalho, das quais excepciona apenas o ... -
Regulamento n.º 58/2017
... de janeiro, publica-se o Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água do Município ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
-
Aviso n.º 14175/2016
... junho de 2016, aprovou o Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município ... és do transdutor de medição; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
-
Edital n.º 685/2018
... de Anadia -, aprovar o Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município ... diferenciais instalados a jusante; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... de fácil acesso, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
-
Aviso n.º 18626/2023
... trabalho na carreira/categoria de assistente operacional ... de lixo, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... e de recolha de esgotos pluviais e/ou doméstico e respetivos ramais de ligação; assenta- ... ário da viatura, mencionando o tipo de serviço, Km efetuados e ... combustível introduzido; ...