contrato trabalho serviço domestico
1160 resultados para contrato trabalho serviço domestico
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Edital n.º 695/2018
... de Anadia - , aprovar o Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ção da unidade industrial por dia de trabalho; y) «Instrumento de Medição (Contador)»: ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 406/2020
... n.º 406/2020 Sumário: Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água nos ... Contrato de Gestão Delegada. A Assembleia Geral da Águas ... ser classificado como: a) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Despacho Normativo n.º 10-A/2021
... no ensino individual ou no ensino doméstico, mediante diagnóstico de nível de proficiência ... área de residência ou do seu local de trabalho, mediante comprovativo; c) À escola mais ... Artigo 21.º Serviço de exames 1 - O serviço de exames, que engloba ... , os alunos militares em regimes de contrato (RC), de contrato especial (RCE) ou de ...
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Aviso n.º 20551/2020
... empresas e à manutenção de postos de trabalho, procurando obviar à destruição irreversível ... essenciais, designadamente consumo doméstico de água, eletricidade, gás ou outra necessidade ... em situações de desemprego, cabendo ao serviço social municipal avaliar qual dos apoios é o ... da sua liquidação, e desde que o contrato se encontre titulado pela empresa e enquadrado ...
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Regulamento n.º 489/2021
... residência no concelho, nomeadamente:i) Contrato" de arrendamento ou documento que titule a ocupaç\xC3" ... óveis;e) Certidão negativa emitida pelo serviço de Finanças competente, relativamente a todos os ... ções profissionais especiais, como trabalho doméstico, trabalho rural ou os habitualmente ...
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Edital n.º 639/2021
... em vista a manutenção dos postos de trabalho e mitigação de situações de crise ... de terem ou não trabalhadores ao seu serviço (trabalhadores por conta de outrem). 2 - Para o ... do recibo da renda e/ou cópia do contrato de arrendamento quando aplicável; j) Certidão ... retalho de outro equipamento para uso doméstico, em estabelecimentos especializados; 476 - ...
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Aviso (extrato) n.º 12282/2021
... por tempo indeterminado de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (área ... concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... (Área de Engenharia do Ambiente) para o Serviço de Gestão de Resíduos da Divisão de Ambiente e ... em particular aos produtores não-doméstico propondo ações de melhoria e controlo; ...
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Edital n.º 1553/2022
... Sumário: Regulamento de Serviço deAbastecimento Público de Água do Município ... l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano utilizado para ... ípio de Monchique, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação ... no ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... e a melhorar os níveis de proteção do trabalho e do ambiente, e com base nos respetivos ... serviço determinados da outra Parte num caso específico; ... ção ou gestão, à comissão ou por contrato, de infraestruturas aeroportuárias, ... ório) e de bens de uso pessoal e doméstico; x) Serviços de tradução e interpretação; y) ...
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Regulamento n.º 840/2021
... Sumário: Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município ... m) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... jj) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou repara- ... ção no ...
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Em vigor
Lei n.º 29/2012
... ) Criação de, pelo menos, 30 postos de trabalho; iii) Aquisição de bens imóveis de valor ... na profissão ou setor especificado no contrato de trabalho ou na promessa de contrato de ... de passaportes diplomáticos, de serviço, oficiais e especiais ou de documentos de viagem ... Portugal, ao pessoal administrativo e doméstico" ou equiparado que venha prestar serviço nas miss\xC3" ...
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Aviso n.º 6087/2019
... n.º 6087/2019 Projeto de Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água Francisco ... diferenciais instalados a jusante; m) «Contrato»: vínculo jurídico celebrado entre a Entidade ... ser classificado como: a) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Acórdão nº ACTC00002969 de Tribunal Constitucional (Port, 17 de Outubro de 1991 (caso NULL)
I - O Governo carecera de autorização legislativa da Assembleia da Republica para legislar sobre um novo regime juridico do serviço domestico se este se articular com os direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores (e, porventura, com os direitos fundamentais de natureza analoga), pois esta materia e da reserva relativa de competencia legislativa da Assembleia da Republica. II - Proposto um
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Regulamento n.º 811/2022
... Sumário: Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água no Município ... l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 404/2017
... apoiado, o quinto refere-se ao contrato de arrendamento, o sexto aos arrendatários, o ... ção: a) Que a permanência do animal doméstico não seja suscetível de provocar incómodo ... balcão dos serviços administrativos do Serviço de Ação Social do Município de Peniche, ... ência na habitação; b) Prestação de trabalho por conta de outrem no estrangeiro ou cumprimento ...
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Despacho Normativo n.º 4-B/2023
... para garantir a qualidade deste serviço ... 4 — Caso se verifique a necessidade de ... no ensino individual ou no ensino doméstico, mediante diagnóstico ... de nível de ... área de residência ou do seu local de trabalho, mediante comprovativo; ... c) À escola mais ... , os alunos militares em regimes de contrato (RC), de contrato especial (RCE) ou de volun- ...
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Regulamento n.º 25/2021
... para assim garantir um melhor serviço público. Artigo 2.º Valores Os serviços ... e racionalizar métodos e processos de trabalho; i) Colaborar no processo de contratação ... indiferenciados e seletivos no setor doméstico e não-doméstico e em eventos e festividades; q) ... ; g) Gerir e acompanhar com o gestor do contrato, o cumprimento e execução do mesmo; h) Gerir e ...
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Aviso n.º 15512/2016
... 2016, deliberou aprovar o Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água do Município ... diferenciais instalados a jusante; k) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Câmara Municipal, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação dos ...
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Regulamento n.º 732/2022
... lamento do Serviço de Abastecimento de Água do aprovado pela ... m) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... jj) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou repara- ... ção no ...
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Despacho n.º 357/2021
... de Fardamento para os Operacionais do Serviço Municipal de Proteção Civil; e) Melhorias no ... e melhoria das estruturas e métodos de trabalho de molde a aproximar a administração dos ... envolvidos; aa) Assegurar a gestão do contrato de concessão de distribuição de energia ... indiferenciados e seletivos no setor doméstico e não-doméstico e em eventos e festividades; t) ...
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Aviso n.º 8559/2016
... Capítulo IV Contrato de arrendamento apoiado Artigo 18.º Regime do ... de rendimentos, de situação de trabalho, de desemprego ou de incapacidade permanente para ... de trabalho por parte do membro/doméstico. Capítulo V Normas de utilização das ... ao ano civil anterior ou certidão do Serviço de Finanças comprovando a não entrega de ...
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Edital n.º 829/2016
... ção através do desenvolvimento de um trabalho de aproximação à população mais carenciada ... ção do pagamento da tarifa variável do serviço de abastecimento de água e de recolha de águas ... és da atribuição de equipamento doméstico e mobiliário para a sua habitação. Artigo ... o programa não são admitidos por contrato de trabalho nem adquirem qualquer vínculo à ...
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Decreto-Lei n.º 121/2019
... Através do regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros, aprovado ... -se mediante a outorga do respetivo contrato" de sociedade, na sequência de deliberação dos \xC3" ... operações no mercado financeiro doméstico e internacional, nos termos previstos no regime ... C. E. 1 - Os contratos de trabalho dos trabalhadores da OTLIS e da TIP, sujeitos ao ...
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Regulamento n.º 829/2018
... ões essenciais como seja a denúncia do contrato e o despejo do arrendado eram deixados aos ... com grau de incapacidade geral para o trabalho igual ou superior a 60 %, ou eventuais problemas ... habitacional, tendo em conta a média do serviço e do histórico da habitação; d) Caixa de ... órias para a manutenção de um animal doméstico na habitação as seguintes: a) Não é admitida ...
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Despacho Normativo n.º 3-A/2019
... matriculados no ensino individual ou doméstico, mediante diagnóstico de nível de proficiência ... área de residência ou do seu local de trabalho, mediante comprovativo; iii) Na escola mais ... Artigo 25.º Serviço de exames 1 - O serviço de exames, que engloba ... /2018, os alunos militares em regimes de contrato (RC), de contrato especial (RCE) ou de ...