contrato trabalho serviço domestico

... Gestoras disponham de um Regulamento de Serviço de Água e Recolha, para estabelecimento das ... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... executante válido para o tipo de trabalho em causa, bem como a apresentação de uma ...

... , obriga que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um regulamento de ... , se revelou essencial como base de trabalho, depois adaptada às especificidades do serviço ... , financeiro e de fiscalização; f) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

... , obriga que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um regulamento de ... , se revelou essencial como base de trabalho, depois adaptada às especificidades do serviço ... , financeiro e de fiscalização; f) «Contrato»:vínculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

... Sumário: Aprova o Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água, Saneamento e Águas ... u) Contrato — vínculo jurídico estabelecido entre a ... i) Utilizador doméstico — aquele que use o prédio urbano servido para ... gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

Regulamento n.º 64/2017 Regulamento do serviço de saneamento de águas residuais urbanas ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... por estes, dentro do horário normal de trabalho ou em horário a acordar entre aqueles e os ...

... n.º 1099/2016 Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... por estes, dentro do horário normal de trabalho ou em horário a acordar entre aqueles e os ...

... /2021 Sumário: Regulamento Municipal de Serviço de Abastecimento Público de Água de São Brás ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... atribuição assegurar a provisão do serviço de abastecimento de água no respetivo ... diferenciais instalados a jusante; l) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... ser classificado como: i) Utilizador doméstico: aquele que use o prédio urbano servido para ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

Regulamento n.º 485/2018 Regulamento do serviço de abastecimento público de água Preâmbulo O ... os erros máximos admissíveis; k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... Entidade Gestora; jj) «Utilizador/a doméstico/a»: aquele/a que use o prédio urbano servido ... de salubridade no sistema predial; iii) Trabalho de reparação ou substituição de ramais de ...

... as regras a que obedece a prestação do serviço de gestão de resíduos urbanos e limpeza urbana ... /2006, de 5 de setembro; c) Resíduo Doméstico, o resíduo urbano caracteristicamente produzido ... e) Contrato - define-se como o vínculo jurídico ... imediatamente ao fim de cada dia de trabalho. 3 - Para efeitos dos números anteriores, se ...

... as regras a que obedece a prestação do serviço de gestão de resíduos urbanos e limpeza urbana ... /2006, de 5 de setembro; c) Resíduo Doméstico, o resíduo urbano caracteristicamente produzido ... , financeiro, técnico e fiscalizador; e) Contrato - define-se como o vínculo jurídico ... imediatamente ao fim de cada dia de trabalho. 3 - Para efeitos dos n.os anteriores, se houver ...

... pública o projeto de "Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, Limpeza e ... urbanas do Plano Diretor Municipal; g) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... : REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ... ão e em função do número de postos de trabalho criados e/ou função económica local relevante, ...

... contem as regras de prestação do serviço de abastecimento de água e de drenagem de águas ... previstos no anexo IV, estabelecidos no Contrato de Concessão celebrado entre o Município de ... utilizador ou utente; xx) Utilizador Doméstico: todas as pessoas singulares que usem os prédios ... ção dos contadores deverão permitir um trabalho regular de substituição ou reparação local e ...

... os lotes de terreno e a prestação de serviço às unidades ali instaladas; c) O investimento e ... manter um ambiente saudável no local de trabalho. 2 - As empresas utentes devem facultar à ... , a primeira no ato de celebração do contrato e as seguintes durante o mês imediatamente ... ção de artigos de papel para uso doméstico e sanitário. Todas. 17230 Fabricação de ...

... n.º 981/2019 Sumário: Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água. José Manuel ... diferenciais instalados a jusante; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... final» ou «cliente»: utilizador doméstico ou não doméstico, que não tenham como objeto ... ípio de Portel, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... clara, na sequência da celebração do Contrato de Gestão Delegada celebrado entre o Município ... contém as regras de prestação do serviço de abastecimento de água e de saneamento de ... ser classificado como: i) «Utilizador Doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... exercida pessoalmente, no âmbito de um contrato de prestaçáo de serviços, relativa ao ... de saída de um navio ou embarcaçáo, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, adiante designado ... o 108 da Organizaçáo Internacional do Trabalho, quando em serviço; f) Sejam nacionais de ... Portugal, ao pessoal administrativo e doméstico" ou equiparado que venha prestar serviço nas miss\xC3" ...

... n.º 702/2019 Sumário: Regulamento de Serviço de Distribuição/Abastecimento de Água e ... diferenciais instalados a jusante; s) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... a ensaios que assegurem a perfeição do trabalho executado e o seu bom funcionamento; g) Garantir ...

... a existência de um regulamento de serviço que defina as regras de prestação do serviço ... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... ípio de Oleiros, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... ção de normas constitui sempre um trabalho imperfeito carecido de um contínuo ... tapetes rolantes, após a sua entrada em serviço, bem como as condições de acesso às atividades ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

... independente e à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise empresarial, ... ária.2 - No caso dos trabalhadores do serviço doméstico, os apoios previstos no artigo 23.º ...

... Sumário: Aprova o Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água ... Aprova o ... 3 — Nos termos do contrato de concessão celebrado, nas áreas das ... i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... variação demográfica, dos níveis de serviço mais elevados requeridos pelos utilizadores e das ... diferenciais instalados a jusante; u) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... , aprovou por maioria o Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município ... diferenciais instalados a jusante; m) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... ser classificado como: i) Utilizador doméstico: aquele que use o prédio urbano servido para ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... variação demográfica, dos níveis de serviço mais elevados requeridos pelos utilizadores e das ... diferenciais instalados a jusante; u) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...