contrato trabalho serviço domestico
1160 resultados para contrato trabalho serviço domestico
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Edital n.º 397/2018
... n.º 397/2018 Regulamentos Municipais de Serviço de Abastecimento Público de Água, Serviço de ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... ão da sua ocorrência iminente; b) Trabalho de reparação, reabilitação ou substituição ...
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Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho de 2007
... exercida pessoalmente, no âmbito de um contrato de prestaçáo de serviços, relativa ao ... de saída de um navio ou embarcaçáo, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, adiante designado ... o 108 da Organizaçáo Internacional do Trabalho, quando em serviço; f) Sejam nacionais de ... Portugal, ao pessoal administrativo e doméstico" ou equiparado que venha prestar serviço nas miss\xC3" ...
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Acórdão nº 102/07.1TTFUN.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Março de 2010
... , acção emergente de acidente de trabalho com processo especial pedindo que a ré seja ... síntese, o seguinte: - foi admitida ao serviço de TMSQF e seu marido, no dia 6 de Novembro de ... documento escrito intitulado de “Contrato de Trabalho Doméstico a Termo Certo e a Tempo ...
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Aviso n.º 13248/2016
... 19 de setembro de 2016, o Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, ficando os ... com a tipologia de áreas urbanas; e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do sector doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ... , tais como as derivadas de hospedagem, trabalho doméstico, partilha de habitação por agregados ...
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Aviso n.º 10003/2016
... o seguinte regulamento: «Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... de Alvaiázere, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Acórdão nº 11381/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Setembro de 2004 (caso NULL)
A Educadora de Infância que, mercê de um contrato administrativo de provimento, se vincule ao Ministério da Educação, tem, independentemente da natureza do vínculo, o direito à licença de maternidade e à percepção respectivos montantes (cfr. arts. 8º e 9º do D.L. 4/84 de 5 de Abril).
... estabelecimento de ensino, assinando o contrato administrativo de provimento c) No dia seguinte ... vinculados por contrato individual de trabalho", inclusive as trabalhadoras agrícolas e de servi\xC3"ço doméstico, bem como as trabalhadoras da Administração ... -
Aviso n.º 6088/2019
... n.º 6088/2019 Projeto de Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas ... ço para uso não profissional; m) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Edital n.º 1162/2019
... as regras a que deve obedecer: a) O serviço de abastecimento público de água; b) O serviço ... ão da sua ocorrência iminente; b) Trabalho de reparação, reabilitação, ou substituição ... o utilizador não seja o titular do contrato de fornecimento de água e não apresente ... usados provenientes do setor doméstico devem ser acondicionados em garrafa de plástico, ...
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Regulamento n.º 572/2020
... as regras a que deve obedecer: a) O serviço de abastecimento público de água; b) O serviço ... ão da sua ocorrência iminente; b) Trabalho de reparação, reabilitação, ou substituição ... o utilizador não seja o titular do contrato de fornecimento de água e não apresente ... usados provenientes do setor doméstico devem ser acondicionados em garrafa de plástico, ...
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Regulamento n.º 324/2021
... n.º 324/2021 Sumário: Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água e do Serviço ... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador Doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... espaço público, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 785/2018
... a versão final do Regulamento do Serviço" de Abastecimento Público de Água e Drenagem de \xC3" ... diferenciais instalados a jusante; r) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... ser classificado como: vv) Utilizador doméstico: aquele que use o prédio urbano servido para ... de Mesão Frio, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Edital n.º 943/2017
... ção aos Regulamentos Municipais de Serviço de Abastecimento Público de Água, Serviço de ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 135/2017
... 09 de novembro de 2016, o Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza e ... Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... »: REEE provenientes do sector doméstico, bem como os REEE provenientes de fontes ... sendo, designadamente, n.º de horas de trabalho ...
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Regulamento n.º 10/2019
... do município de Amares e tarifário do serviço de abastecimento de água para 2019 ... Contrato»: vinculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Portaria n.º 250-B/2020
... por conta de outrem, incluindo no serviço doméstico, resultante da epidemia SARS-CoV-2.2 - ... ção de IRS, excluindo rendimentos do trabalho, forem inferiores ao valor do apoio.2 - A ... ção retributiva por suspensão do contrato ao abrigo das disposições aplicáveis do ...
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Regulamento n.º 958/2020
... Gestoras disponham de um Regulamento de Serviço de Água e Recolha, para estabelecimento das ... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... executante válido para o tipo de trabalho em causa, bem como a apresentação de uma ...
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Regulamento n.º 721/2020
... /2020 Sumário: Aprova o Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água. Nota ... és do transdutor de medição; h) «Contrato»: vínculo jurídico celebrado entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Freguesia, dentro do horário normal de trabalho ou em horário a acordar entre a Freguesia e o ...
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Aviso n.º 6603/2018
... especial, a saber, os tarifários do Serviço de Saneamento de Águas Residuais e do Serviço ... relacionados com as atividades objeto de contrato"-programa celebrados com o Município; f) Os Servi\xC3" ... em Lisboa, à criação de postos de trabalho", à inovação tecnológica, à coesão social e \xC3" ... da seguinte forma: a) Utilizador Doméstico, aquele que usa os prédios urbanos para fins ...
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Aviso n.º 13800/2018
... 62.º que as regras de prestação do serviço aos utilizadores constem do regulamento de ... com a tipologia de áreas urbanas; e) «Contrato» - documento celebrado entre a Entidade Gestora ... » - REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ... Interno de Duração e Horário de Trabalho do Município de Mira. CAPÍTULO II Sistema de ...
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Edital n.º 371/2015
... , relativa ao Projeto de Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, Limpeza Urbana e ... à sociedade Valorlis, S.A no âmbito do contrato de concessão exclusiva celebrado entre o ... » REEE proveniente do sector doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ... ção, nesta se incluindo qualquer trabalho acessório de sondagens e de prospeção ...
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Regulamento n.º 1181/2022
... Sumário: Aprova o Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza dos ... resultou, em primeira instância, do trabalho e do esforço concertado de téc- ... nicos de ... e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... final» ou «Cliente»: utilizador doméstico ou não doméstico, que não tenha como ...
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Regulamento n.º 323/2021
... Sistema de Abastecimento de Água e do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ... és do transdutor de medição; p) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... da Entidade Gestora; tt) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Aviso n.º 7519/2020
... n.º 7519/2020 Sumário: Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, Limpeza e ... Instituto Nacional de Estatística; g) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... : REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ... é relevante, com número de postos de trabalho criados e utiliza a água com fator de produção ...
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Aviso n.º 13668/2023
... trabalho na carreira e categoria de técnico superior na ... público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por ... tempo ... Renovação da comissão de serviço da diretora do Núcleo de Promoção e ... Apoio ...
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Regulamento n.º 738/2016
... e as condições a que deve obedecer serviço de fornecimento e a distribuição de água para ... Contrato»: vinculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do sector doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...