contrato trabalho serviço domestico
1160 resultados para contrato trabalho serviço domestico
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Regulamento n.º 744/2018
...As regras de prestação do serviço deverão constar do Regulamento de Serviço, e ..., num determinado período de tempo; e) "Contrato": É o vínculo jurídico estabelecido entre os ... tipos de utilizador: i) "Utilizador doméstico": Aquele que use o prédio urbano servido para ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Edital n.º 738/2021
... clara, na sequência da celebração do Contrato de Gestão Delegada celebrado entre o Município ... contém as regras de prestação do serviço de abastecimento de água e de saneamento de ... final» ou «cliente»: utilizador doméstico ou não doméstico, que não tenha como objeto da ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Aviso n.º 8347/2022
... n.º 8347/2022 Sumário: Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza ...íduos de uso não profissional; g ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... final» ou «cliente»: utilizador doméstico ou não doméstico, que não tenha como objeto ... pelas áreas do ambiente, da saúde, do trabalho e dos transportes. 7 — Os produtores e os ...
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Aviso n.º 16663/2018
..., deliberou aprovar o "Regulamento do serviço de abastecimento público de água do Município ...k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... da Entidade Gestora; hh) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... boa conservação, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Acordo Empresa n.º 15/2017 de 26 de dezembro de 2017
... outro lado, os trabalhadores ao seu serviço, representados pelos Sindicatos outorgantes. ... em vigor um novo AE, as relações de trabalho ficam a reger -se pelo presente instrumento de ..., qualquer das partes pode rescindir o contrato de trabalho sem aviso prévio e sem ... beneficiam no seu con sumo doméstico do fornecimento de energia a preços ...
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Regulamento n.º 591/2017
... Regulamento n.º 591/2017 Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Concelho de ... de 2006 devidamente adaptado pelo Contrato de Gestão Delegada assinado entre as partes a 31 ... da Entidade Gestora; hh) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Acórdão nº 0346047 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Março de 2004
O empregador é o responsável pela contra-ordenação traduzida na inobservância por parte do motorista do período mínimo de repouso diário.
... com a decisão do Tribunal do Trabalho de Braga que confirmou a decisão da Inspecção ...serviço doméstico e do contrato individual de trabalho a ... -
Aviso n.º 15971/2021
... n.º 15971/2021 Sumário: Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município ...és do transdutor de medição; k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... da Entidade Gestora; jj) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 796/2020
... Sumário: Alteração ao Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ...j) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre o ... informado das especificidades do trabalho a realizar e a duração previsível. [..] Artigo ... caução é calculado como se de uso doméstico se tratasse. 4 - O utilizador que preste caução ...
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Regulamento n.º 448/2019
... Regulamento n.º 448/2019 Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água Preâmbulo O ...és do transdutor de medição; k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... da Entidade Gestora; jj) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Acórdão nº 99S217 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Maio de 2000
Os trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos que não optaram pelo regime jurídico do contrato individual de trabalho, continuam sujeitos ao regime jurídico do funcionalismo público, não constituindo infracção a falta de anotação, no registo de trabalho suplementar, das horas de início do trabalho suplementar prestado por aqueles trabalhadores.
... e Inspecção das Condições de Trabalho, no processo de contra-ordenação laboral ... funcionários deveriam ter terminado o serviço às 16 horas e 30 minutos; 3. nenhum dos ..., C, D, F e G fez opção pelo regime do contrato individual de trabalho. E no acórdão fundamento ... trabalho rural, a bordo e de serviço doméstico." Não se aplica, portanto, tal diploma aos ... -
Regulamento n.º 684/2018
... Regulamento n.º 684/2018 Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água Fernando ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 568/2022
... Sumário: Projeto de Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água e Saneamento ... e de Recolha Artigo 86.º — Contrato de fornecimento e de recolha Artigo 87.º — ... classificado como: i ) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... de fácil acesso, de modo a permitir um trabalho regular de substituição, reparação no local, ...
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Regulamento n.º 147/2021
... n.º 147/2021 Sumário: Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água da Câmara ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Aviso n.º 3647/2022
... n.º 3647/2022 Sumário: Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água do Município ... instalados a jusante; m ) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ... classificado como: i ) “Utilizador doméstico”: aquele que use o prédio urbano servido para ... Velha de Ródão, de modo a permitir um trabalho regular de subs- tituição ou reparação no ...
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Aviso n.º 3647/2022
... n.º 3647/2022 Sumário: Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água do Município ... instalados a jusante; m ) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ... classificado como: i ) “Utilizador doméstico”: aquele que use o prédio urbano servido para ... Velha de Ródão, de modo a permitir um trabalho regular de subs- tituição ou reparação no ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... profissional e gestora do pessoal do serviço de estatística nacional, a fim de facilitar a ...ção na promoção da «Agenda para o trabalho digno» da Organização Internacional do ...ércio; h) «Prestador de serviços por contrato», qualquer pessoa singular contratada por ... do equipamento elétrico e eletrónico doméstico e de escritório nos estados de vigília e de ...
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Regulamento n.º 53/2017
...Contrato de Concessão de Exploração dos Sistema de ... 20 de agosto, o seguinte Regulamento do Serviço Público de Distribuição e Fornecimento de ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Entidade Gestora, devendo permitir um trabalho regular de substituição ou reparação local e, ...
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Regulamento n.º 810/2022
... n.º 810/2022 Sumário: Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas. ... determi- nado período de tempo; j ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... classificado como: i ) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... urbanas nos seguintes casos: a ) Trabalho de reparação, reabilitação ou substituição ...
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Aviso n.º 15511/2016
... 2016, deliberou aprovar o Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... afeto e a sua qualificação, meios de trabalho, normas e procedimentos; e) Plano de controlo ...
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Regulamento n.º 465/2020
...Projeto de regulamento de serviço de gestão de resíduos urbanos Nota ...-Lei n.º 109/95, de 20 de maio, e do contrato de concessão do sistema multimunicipal de ...»: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...ção, nesta se incluindo qualquer trabalho" acessório, de sondagens e de prospeção arqueol\xC3"...
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Aviso n.º 6671/2019
..., obriga que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um regulamento de ... relações estabelecidas neste tipo de contrato. Por outro lado, em contraponto ao princípio da ... da Entidade Gestora; gg) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...ção descriminada das quantidades de trabalho e respetivos custos, acrescidos de uma ...
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Regulamento n.º 275/2019
... tem por objeto estabelecer as regras do serviço público de abastecimento de água aos diferentes ...f) Contrato: É o documento celebrado entre a EG e qualquer ... serviço, que assegurem a perfeição do trabalho executado no cumprimento da legislação em ... consumidores X 2 x CL (2.º escalão doméstico") Social Grandes consumidores X 3 x CL (3.º Escal\xC3"...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... central de mobilizar a justiça ao serviço da cidadania e do desenvolvimento - que ... anos, gerou uma situação no mercado de trabalho próxima do pleno emprego, tornando-se ... sido extensivo aos trabalhadores com contrato permanente. No que se refere à evolução do ... trabalhadores agrícolas e do serviço doméstico, foi aprovado em Conselho de Ministros um diploma ...
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Aviso n.º 5069/2021
...ção do maior número de postos de trabalho. Nota Justificativa Numa necessária ponderação ... apoio está dispensada da redução do contrato a escrito, entendendo-se que o mesmo resulta da ...artig. simil. p/uso doméstico, em est. especial. 47593 Comércio a retalho de ... ao balcão 56103 Restaurantes sem serviço de mesa 56104 Restaurantes típicos 56105 ...