contrato publicidade minuta
936 resultados para contrato publicidade minuta
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Aviso n.º 7512/2017
... , tendo a deliberação sido aprovada em minuta para produzir efeitos imediatos, nos termos e com ... ário urbano, toldos, exposições e publicidade Artigo 26.º Tipos e modelos 1 - Os tipos e ... ção, nomeadamente, através de contrato de concessão, de contrato de reabilitação ...
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Despacho n.º 8863/2017
... publicidade internacional, a publicitar no Diário da ... 76.º e 77.º do CCP;e) A aprovação da minuta do(s) contrato(s) de fornecimento de bens e a ...
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Despacho n.º 652/2022 de 19 de abril de 2022
... atravs de Concurso Pblico com publicidade no JOUE, e respetiva subdelegao de competncias, ... ) Proceder adjudicao, bem como aprovao da minuta de contrato e respetivas comunicaes;f) Proceder ...
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Despacho n.º 8863/2017
... publicidade internacional, a publicitar no Diário da ... 76.º e 77.º do CCP;e) A aprovação da minuta do(s) contrato(s) de fornecimento de bens e a ...
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Regulamento n.º 782/2023
... residente, por ter atingido o fim do contrato de incubação; ... i) Inovação Setores ... d) Colocar publicidade no interior ou exterior do edifício, salvo se ... ção deverá ser acompanhada de uma minuta ... do Contrato/Acordo Específico a celebrar, ...
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Despacho n.º 7127/2017
... as formas mais adequadas de dar publicidade às deliberações e decisões dos órgãos ... competências estabelecida; j) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação do ... para concretização e definição do Contrato Individual de Desempenho; xvii) Negociação dos ...
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Despacho n.º 7648/2017
... as formas mais adequadas de dar publicidade às deliberações e decisões dos órgãos ... competências estabelecida; j) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação do ... para concretização e definição do Contrato Individual de Desempenho; xvii) Negociação dos ...
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Aviso n.º 3023/2018
... em procedimento administrativo, ato ou contrato de direito público ou privado, relativamente ao ... Artigo 19.º Publicidade As sessões da Assembleia são publicadas, nos ... 2 - A Ata pode ser aprovada em minuta no final da reunião, desde que tal seja decidido ...
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Aviso n.º 4227/2018
... em procedimento administrativo, ato ou contrato de direito público ou privado relativamente ao ... ão VI Das deliberações Artigo 51.º Publicidade das deliberações As deliberações da ... minuta no final das reuniões, desde que tal seja ...
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Acórdão nº 00790/13.0BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Fevereiro de 2023
I) – É de negar provimento ao recurso quando não triunfa apontado erro de julgamento.* * Sumário elaborado pelo relator (art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil)
... que aquilo que foi contratado foi um contrato publicitário com contrapartidas de ambos os ... que aprovaram os contratos de publicidade aqui em causa, devem os factos provados em tal ... -2013 e a Ré acordaram na “PROPOSTA DE MINUTA DE CONTRATO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA COM ... -
Aviso n.º 3939/2018
... procedimento administrativo ou em ato ou contrato de direito público ou privado do Município de ... minuta, no final da reunião, desde que tal seja ...
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Aviso n.º 4166/2018
... minuta, no final das reuniões, desde que tal seja ... procedimento administrativo ou em ato ou contrato de direito público ou privado do Município de ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 187/2022 de 16 de novembro de 2022
... procedimento por concurso pblico, sem publicidade internacional, com o preo base 4.850.000,00 ... , designar o respetivo jri, aprovar a minuta do contrato e outorgar no mesmo, em nome e ...
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Edital n.º 596/2020
... a ata da citada reunião foi aprovada em minuta", nos termos do n.º 3, do artigo 57.º, da Lei n.\xC2" ... quando têm em qualquer procedimento, contrato ou ato, direta ou indiretamente, um interesse ... e a Câmara Municipal assegura a sua publicidade através da internet, nos termos do regime ...
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Edital n.º 973/2021
... são devidas; b) As taxas relativas a publicidade e a ocupação de via pública, relacionadas com ... -se a partir da data da celebração do Contrato de Concessão de Incentivos ao Investimento e ... por meio eletrónico e acompanhada, pela minuta do Contrato de Concessão de Apoios Municipais ...
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Edital n.º 873/2018
... são devidas; b) As taxas relativas a publicidade e a ocupação de via pública, relacionadas com ... -se a partir da data da celebração do Contrato de Concessão de Incentivos ao Investimento e ... acompanhada, em caso de aceitação, pela minuta do Contrato de Concessão de Apoios Municipais ...
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Aviso n.º 1186/2017
... , designadamente com estacionamento, publicidade ou mobiliário urbano, estaleiros temporários ... comércio jurídico; c) "Arrendamento" - contrato oneroso de natureza obrigacional sobre bens ... adjudicação definitiva é acompanhada da minuta do contrato. 4 - O adjudicatário definitivo fica ...
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Aviso n.º 10673/2021
... a forma e os meios a disponibilizar em Contrato" de Parceria (Anexo IV). 5.2 - A entidade benefici\xC3" ... ções de desenvolvimento local, conforme Minuta de Contrato de Parceria constante do Anexo IV ao ... de comunicação, marketing e publicidade eventualmente produzidos pelos beneficiários ...
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Edital n.º 1246/2021
... 29 — Em matéria de publicidade, nos termos da Lei n.º 97/88, de 17 de agosto, ... escolha do procedimento de formação do contrato público, nos ... termos previstos nos artigos ... 31 — Aprovar a minuta do contrato, nos termos do artigo 98.º, 1; ...
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Regulamento n.º 360/2018
... do processo de apreciação e da publicidade dos apoios concedidos. Artigo 5.º Tipologia dos ... ser requerida antes da celebração do contrato de aquisição do direito de propriedade, figuras ... 6 - A minuta do contrato de investimento, cujo teor deve ...
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Acórdão nº 01952/15.1BEBRG-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Abril de 2016
I) – Se os factos integram a previsão do art.º 18º do Decreto-Lei n.º 143-A/2008, de 25/07 (“Avarias e problemas de acesso na rede pública”), permitindo a prorrogação do prazo para apresentação de proposta, então nem a adjudicação, nem o contrato, estão inquinados por suposta violação de lei quanto aos pressupostos de facto. II) – Apesar o procedimento enformar de (outras)
... ípios da igualdade, imparcialidade, publicidade, transparência e concorrência, que ditam que o ... do acto adjudicatório e do próprio contrato, por aplicação do disposto no art.º 284º n.º ... de 28 de abril de 2015, foi aprovada a minuta" do presente contrato ... - Que o prazo de execu\xC3" ... -
Resolução do Conselho do Governo n.º 190/2023 de 15 de novembro de 2023
... Horta, mediante concurso pblico com publicidade internacional, com o preo base de 6.500.000,00 ... referida no nmero anterior, aprovar a minuta do contrato e outorgar o mesmo em nome e ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 99/2023 de 20 de junho de 2023
... ), mediante concurso pblico com publicidade internacional, com o preo base de 6.200.000,00 ... referida no nmero anterior, aprovar a minuta do contrato e outorgar o mesmo em nome e ...
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Edital n.º 1605/2022
... bem como cópia do contrato de arrendamento e comprovativo do seu registo ... 4 — Ao parecer deverá ser anexada a minuta do contrato de investimento a celebrar com o ... Publicidade dos incentivos e apoios concedidos ... Os ...
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Edital n.º 1085/2022
... bem como cópia do contrato de arrendamento e comprovativo do seu registo ... 4 — Ao parecer deverá ser anexada a minuta do contrato de investimento a celebrar com o ... Publicidade dos incentivos e apoios concedidos ... Os ...