contrato locação financeira minuta
578 resultados para contrato locação financeira minuta
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Lei n.º 35/2018
... , com liquidação física ou financeira; ii) Mercadorias, variáveis climáticas, tarifas ... -se mediante a celebração de um único contrato de adesão, o qual deve indicar, nomeadamente, as ... ão de garantias e outros compromissos, locação financeira e factoring; c) Serviços de ... no número anterior é instruído com a minuta da proposta de contrato e com a identificação ...
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Despacho n.º 7850/2016
... despesas relativas a contratos de locação ou de aquisição de bens móveis e de ... ão de adjudicação, à aprovação da minuta do contrato e à sua assinatura, nesta última ... ção, à Direção Administrativa e Financeira (DAFIN) e ao Gabinete de Assuntos Jurídicos ...
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Despacho n.º 2032/2017
... despesas relativas a contratos de locação ou de aquisição de bens móveis e de ... ão de adjudicação, à aprovação da minuta do contrato e à sua assinatura, nesta última ... à Direção Administrativa e Financeira (DAFIN) e ao Gabinete de Assuntos Jurídicos ...
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Acórdão nº 94/12.6TBVZL-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 06 de Outubro de 2015
I. O dever de comunicação – a que alude o art. 5º do Dec. Lei nº446/85, de 25/10 – das cláusulas contratuais gerais inseridas em determinado contrato apenas se dirige aos “aderentes”, ou seja, aos contraentes que subscrevem e aceitam as cláusulas que lhe foram submetidas, com vista à celebração do contrato onde elas estão inseridas. II. Tal dever de comunicação não se...
... pedindo que se declare – a nulidade do contrato que celebraram com a Exequente e alegando, para o efeito, que o contrato de locação" financeira – destinado à aquisição de bens m\xC3" ... 5º, se bastará com a entrega da minuta do contrato, contendo todas as cláusulas ... -
Deliberação n.º 86/2024
... delegados na Diretora Administrativa e Financeira, Ana Rita França Lobo, os seguintes poderes, no ... de subdelegação nos gestores do contrato nomeados e, em caso de ausência ou impedimento ... compromissos plurianuais, referentes à locação de bens móveis ou imóveis, à aquisição de ... , quando apli- cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ...
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Deliberação n.º 761/2022
... compromissos plurianuais, referentes à locação ou ... à aquisição de bens e de serviços e à ... ou valor não exceda, por contrato, 50.000,00 € (cinquenta ... mil euros), ... ão ou não adjudicação, a aprovação da minuta do ... contrato, a revogação da adjudicação ... com a Diretora Financeira ou com quem a substitua; ... k) Outorgar ...
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Deliberação n.º 451/2022
... compromissos plurianuais, referentes à locação de ... bens móveis e à aquisição de bens e de ... por contrato, 5.000,00 € (cinco mil euros), abrangendo, ... cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... São delegados na Diretora Financeira", Ana Rita França Lobo, os seguintes poderes, no \xC3" ...
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Deliberação n.º 1202/2022
... gestores do contrato nomeados e, em caso de ausência ou impedimento ... compromissos plurianuais, referentes à locação de ... bens móveis ou imóveis, à aquisição ... cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... São delegados na Diretora Financeira", Ana Rita França Lobo, os seguintes poderes, no \xC3" ...
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Deliberação n.º 57/2023
... compromissos plurianuais, referentes à locação de ... bens móveis ou imóveis, à aquisição ... ponsabilidade ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 € (vinte e cinco mil euros), ... cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... São delegados na Diretora Financeira", Ana Rita França Lobo, os seguintes poderes, no \xC3" ...
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Deliberação n.º 56/2023
... compromissos plurianuais, referentes à locação de ... bens móveis ou imóveis, à aquisição ... ponsabilidade ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 € (vinte e cinco mil euros), ... cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... São delegados na Diretora Financeira", Ana Rita França Lobo, os seguintes poderes, no \xC3" ...
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Deliberação n.º 1192/2021
... compromissos plurianuais, referentes à locação de ... bens móveis ou imóveis, à aquisição ... ponsabilidade ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 € (vinte e cinco mil euros), ... cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... São delegados na Diretora Financeira", Ana Rita França Lobo, os seguintes poderes, no \xC3" ...
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Deliberação n.º 602/2022
... compromissos plurianuais, referentes à locação de ... bens móveis ou imóveis, à aquisição ... ponsabilidade ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 € (vinte e cinco mil euros), ... cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... São delegados na Diretora Financeira", Ana Rita França Lobo, os seguintes poderes, no \xC3" ...
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Deliberação n.º 445/2022
... financeira e relação com os programas operacionais; ... b) ... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição ... de bens móveis e aquisição ... designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato; ... b) Autorizar, nos termos legais, ...
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Deliberação n.º 805/2020
... ção da matéria relativa a gestão financeira e relação com os programas operacionais; b) ... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato; b) Autorizar, nos termos legais, os ...
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Deliberação n.º 779/2019
... ção da matéria relativa a gestão financeira e relação com os programas operacionais; b) ... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato; b) Autorizar, nos termos legais, os ...
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Deliberação n.º 337/2021
... ção da matéria relativa a gestão financeira e relação com os programas operacionais; b) ... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato; b) Autorizar, nos termos legais, os ...
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Deliberação n.º 1200/2022
... financeira e relação com os programas operacionais; ... b) ... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição ... de bens móveis e aquisição ... designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato; ... N.º 213 4 de novembro de 2022 ...
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Decreto-Lei n.º 74-A/2017
... -se, por esta via, a estabilidade financeira do sistema bancário ... Através do ... -se ainda incluir os contratos de locação financeira de bens imóveis para habitação ... ção a prestar durante a vigência do contrato de crédito ... Existem, porém, ... de crédito aprovadas, acompanhada da minuta do contrato de crédito ... 3 - As ...
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Decreto-Lei n.º 74-A/2017
... -se, por esta via, a estabilidade financeira do sistema bancário. Através do presente ... -se ainda incluir os contratos de locação financeira de bens imóveis para habitação ... ção a prestar durante a vigência do contrato de crédito. Existem, porém, especificidades no ... de crédito aprovadas, acompanhada da minuta do contrato de crédito. 3 - As informações a ...
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Anúncio n.º 232/2020
... minuta, no final das reuniões, desde que tal seja ... ; m) Proceder à aquisição e locação de bens e serviços, cuja autorização de ... é aplicável o regime jurídico do contrato de trabalho em funções públicas. 4 - Sempre ... CAPÍTULO IV Da gestão financeira e orçamental Artigo 32.º Ano económico O ano ...
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Regulamento n.º 244/2021
... incidência nos aspetos de natureza financeira e com explicitação dos objetivos e/ou dos ... no presente regulamento é titulada por contrato-programa a celebrar entre a Junta de Freguesia e ... ária a aquisição de serviços ou a locação de bens para aquele efeito específico entre a ... Minuta de contrato-programa Apoio financeiro União das ...
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Regulamento n.º 833/2020
... ção de informação orçamental e financeira fiável". Entretanto o Sistema de Normalização ... é-contratuais de fornecimento de bens, locação e aquisição de serviços e empreitadas de obras ... Esta proposta deve ser aprovada em minuta e conter os seguintes elementos: a) Nome e ... equivalente, ou a assinatura de um contrato, acordo ou protocolo, podendo também ter um ...
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Deliberação n.º 746/2023
... financeira e relação com os programas operacionais; ... b) ... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição ... de bens móveis e aquisição ... designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato; ... b) Autorizar, nos termos legais, ...
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Lei n.º 23-A/2022
... reforço de solidez financeira das instituições de crédito no âmbito da ... um contrato de apoio financeiro intragrupo celebrado ao ... no número anterior é instruído com a minuta da proposta ... de contrato e com a ... ão de garantias e outros compromissos, locação ... financeira e factoring; ... c) Serviços de ...
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Deliberação n.º 492/2019
... ao regime de formação de contratos de locação" ou aquisição de bens móveis e serviços necess\xC3" ... do regime da administração financeira do Estado, ficando salvaguardado o interesse do ... que não haja de se reduzir a escrito o contrato, quando o adjudicatário receber, por correio ... adjudicação e simultaneamente enviada a minuta de contrato escrito.5 - Por opção expressa e ...