contrato locação financeira minuta
578 resultados para contrato locação financeira minuta
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Despacho n.º 614/2024
... de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado de estabelecimentos de ... educação ... d) Autorizar as despesas com locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , de adjudicação, de aprovação da minuta do ... contrato e de outorga do mesmo, prevista ...
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Anúncio n.º 152/2016
... minuta, no final das sessões ou reuniões, desde que ... ção de despesa para aquisição e locação de bens e serviços por parte do Secretariado ... é aplicável o regime jurídico do contrato de trabalho em funções públicas. CAPÍTULO IV Da Gestão Financeira e Orçamental Artigo 32.º Ano Económico O ano ...
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Edital n.º 1078/2020
... : 4.1 - Encargos de empréstimos e locação financeira; 4.2 - Pensões de aposentação; 4.3 ... e salários do pessoal dos quadros e a contrato a prazo ou a termo certo; 4.4 - Percentagens pela ... procedimento, incluindo a aprovação da minuta do contrato e a sua outorga, previstas nos ...
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Edital n.º 720/2020
... : 4.1 - Encargos de empréstimos e locação financeira; 4.2 - Pensões de aposentação; 4.3 ... e salários do pessoal dos quadros e a contrato a prazo ou a termo certo; 4.4 - Percentagens pela ... procedimento, incluindo a aprovação da minuta do contrato e a sua outorga, previstas nos ...
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Despacho n.º 3305/2022
... o funcionamento da Unidade Financeira do ISCTE — Instituto Universitário ... de ... e o respetivo pagamento de despesas com locação, aquisição de ... bens e serviços, nos termos ... a autorização da minuta" e outorga do respetivo contrato; ... h) Proceder \xC3" ...
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Deliberação n.º 1310/2022
... ção e o pagamento de despesas com locação, aquisição de bens e serviços ... e ... procedimento, incluindo a autorização da minuta e outorga do respetivo contrato ... 2 — A ...
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Despacho n.º 11973/2018
... consentânea com a sustentabilidade financeira. Artigo 5.º Visão dos Serviços Municipalizados ... minuta no final das reuniões, desde que tal seja ... ção de empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... como da posição relativa das partes no contrato ou do contexto da sua formação; m) Elaborar os ...
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Despacho n.º 166/2021
... consentânea com a sustentabilidade financeira. Artigo 5.º Visão dos Serviços Municipalizados ... minuta no final das reuniões, desde que tal seja ... ção de empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... como da posição relativa das partes no contrato ou do contexto da sua formação; m) Elaborar os ...
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Acórdão nº 738/13.2TVLSB.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Fevereiro de 2015
- Sendo o contrato de seguro um contrato de adesão, são-lhe aplicáveis as normas previstas no Regime Geral das Cláusulas Contratuais Gerais, aprovado pelo DL nº 446/85, de 25/10, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo DL 220/95, de 31/08. - Nos termos do artigo 5º do Decreto-Lei nº 446/85, de 25 de Outubro, as cláusulas contratuais gerais devem ser integralmente comunicadas aos...
... um contrato de cessão de posição contratual de um contrato de locação financeira que tinha por objecto um prédio ... 37ª - Do conteúdo do Protocolo deriva a minuta da proposta para os seguros multirriscos de ... -
Acórdão nº 738-13.2TVLSB.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Fevereiro de 2015
- Sendo o contrato de seguro um contrato de adesão, são-lhe aplicáveis as normas previstas no Regime Geral das Cláusulas Contratuais Gerais, aprovado pelo DL nº 446/85, de 25/10, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo DL 220/95, de 31/08. - Nos termos do artigo 5º do Decreto-Lei nº 446/85, de 25 de Outubro, as cláusulas contratuais gerais devem ser integralmente comunicadas aos...
... um contrato de cessão de posição contratual de um contrato de locação financeira que tinha por objecto um prédio ... 37ª - Do conteúdo do Protocolo deriva a minuta da proposta para os seguros multirriscos de ... -
Anúncio n.º 7/2024
... minuta, ... desde que tal seja decidido pela maioria dos ... bem como da sua situação financeira; ... j) Fixar anualmente as contribuições dos ... n) Proceder à aquisição e locação de bens e serviços, cuja autorização de ... jurídico do contrato de trabalho em funções públicas ... CAPÍTULO ...
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Despacho n.º 1640/2022
... minuta ... no final das reuniões, desde que tal tenha ... ários à realização de obras e à locação e/ou aquisição ... de bens e serviços; ... j) ... 3 — No âmbito da gestão financeira: ... a) Submeter à aprovação dos órgãos ... ção do contrato de fornecimento de água, em colaboração com a ...
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Despacho n.º 6174/2023
... minuta ... no final das reuniões, desde que tal tenha ... ários à realização de obras e à locação e/ou aquisição ... de bens e serviços; ... j) ... 3 — No âmbito da gestão financeira: ... a) Submeter à aprovação dos órgãos ... ção do contrato de fornecimento de água, em colaboração com a ...
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Despacho n.º 1640/2022
... minuta no final das reuniões, desde que tal tenha sido ... ários à realização de obras e à locação e/ou aquisição de bens e serviços; j ) Propor ... PARTE H 3 — No âmbito da gestão financeira: a ) Submeter à aprovação dos órgãos ... potável, nos casos de cessa- ção do contrato de fornecimento de água, em colaboração com a ...
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Acórdão nº 954/14.0TJVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Fevereiro de 2020
I- Concluir que um despacho padece de omissão de pronúncia quanto a determinada questão/matéria tem como necessário pressuposto que essa questão/matéria tivesse de ser aí conhecida (atente-se na relação do vício com o disposto no nº 2 do art. 608º do CPC), ocorrendo com a prolação do despacho o imediato esgotamento do poder jurisdicional quanto à questão/matéria em causa. II- Ainda que no...
... …(que incorporou a X Instituição Financeira de Crédito S.A. - exequente/embargada) Juízo de ... , alegando ter celebrado com a exequente contrato através do qual esta se obrigou a ceder-lhe o ... do mais, no que respeita ao contrato de locação financeira, que houve incumprimento do dever de ... ção basta-se com a entrega do exemplar/minuta" do contrato e das cláusulas gerais com a anteced\xC3" ... -
Acórdão nº 564/13.9TBSLV-C.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Junho de 2019
I - Em face do estatuído na noção geral vertida no n.º 1 do artigo 186.º do CIRE, a insolvência é culposa quando se verificar simultaneamente que: i) a mesma sobreveio a uma actuação ou omissão dolosa, ou com culpa grave, ii) do devedor ou dos seus administradores de facto ou de direito, iii) que tenha causado ou agravado a situação de insolvência, iv) e tenha ocorrido nos três anos anteriores ao
... “recurso de revista”, finalizando a sua minuta recursória com as seguintes conclusões: «01 - ... que a BB não tenha recebido em locação" bens de valor consentâneo com tais créditos, at\xC3" ... ção dos contratos de locação financeira tal crédito tivesse sido ruinoso ... 17 - No ... do mesmo número de acordo denominado “contrato de locação financeira” e significa que o ... -
Despacho n.º 2840/2024
... conhecimento e validar denúncias de contrato de trabalho, por parte do trabalhador, nas ... u ) Validar pedidos de aquisição ou locação de bens ou aquisição de serviços, ... Autorizar a cabimentação económico-financeira das despesas, nos moldes definidos pelo ... ão de adjudicação; v ) Aprovação de minuta do contrato; vi ) Decisão sobre erros e ...
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Edital n.º 928/2016
... por entidade com a qual estabeleça contrato ou protocolo. Artigo 8.º Da ficha de registo do ... nos números anteriores constará, ainda, minuta da declaração de abandono, conforme anexo III ... Artigo 12.º Usufruto, locação financeira e reserva de propriedade 1 - Existindo ...
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Regulamento n.º 286/2023
... por entidade com a qual estabeleça contrato ou protocolo ... Artigo 8.º ... Da ficha de ... nos números anteriores constará, ainda, minuta da declaração ... de abandono, conforme anexo ... Artigo 12.º ... Usufruto, locação financeira e reserva de propriedade ... 1 — ...
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Edital n.º 355/2022
... da: Gestão Financeira e Económica; Controlo; Gestão de Recursos ... das obrigações decorrentes do contrato de concessão estabelecido ... com a EDP; ... m) ... ção de despesa com aquisição e locação de viaturas, dentro dos limites pre- ... vistos ... incluindo a aprovação da minuta do contrato e a sua outorga, previstas nos ...
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Aviso n.º 20474/2020
... Prisionais, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... pública; acompanhar a execução financeira de contratos; efetuar o controlo das despesas ... e no curriculum vitae, de acordo com a minuta disponível para o efeito, no sítio da DGRSP, em ... e da contratação pública relativa à locação e aquisição de bens móveis e serviços ...
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Edital n.º 416/2022
... das citadas reuniões foram aprovadas em minuta, nos termos do ... n.º 3,doartigo ... policia, acompanhado de contrato de arrendamento ou outro documento comprovativo ... em regime de locação financeira ou aluguer ou usufrutuário de um ...
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Despacho n.º 7744/2018
... para:a) Decidir pela celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... a empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... autorização, ao Instituto de Gestão Financeira da ...
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Despacho n.º 7901/2018
... para:a) Decidir pela celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... a empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... autorização, ao Instituto de Gestão Financeira ...
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Despacho n.º 11547/2023
... de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado de estabelecimentos de educação Pré ... (IGEC); d ) Autorizar as despesas com locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , de adjudicação, de aprovação da minuta do contrato e de outorga do mesmo, prevista nos ...