contrato locação financeira minuta
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Despacho n.º 4558/2020
... de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado - Escolas, Instituições de Ensino ... desvios;d) Autorizar as despesas com locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , de adjudicação, de aprovação da minuta do contrato e de outorga do mesmo, prevista nos ...
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Despacho n.º 10918/2017
... de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado - Escolas, Instituições de Ensino ... desvios;d) Autorizar as despesas com locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , de adjudicação, de aprovação da minuta do contrato e de outorga do mesmo, prevista nos ...
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Edital n.º 175/2018
... : 4.1 - Encargos de empréstimos e locação financeira; 4.2 - Pensões de aposentação; 4.3 ... e salários do pessoal dos quadros e a contrato a prazo ou a termo certo; 4.4 - Percentagens pela ... procedimento, incluindo a aprovação da minuta do contrato e a sua outorga, previstas nos ...
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Deliberação n.º 254/2018
... ção da máteria relativa a gestão financeira e relação com os programas operacionais;b) ... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Deliberação n.º 254/2018
... ção da máteria relativa a gestão financeira e relação com os programas operacionais;b) ... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 37/2022 de 10 de março de 2022
... Governo Regional e formalizada mediante contrato-programa. Assim, nos termos das alneas d) e e) do ... relacionados com as operaes de locao financeira; e)Despesas com aquisio de bens de equipamento em ... em caso de incumprimento, de acordo com a minuta anexa presente resoluo e que dela faz parte ...
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Despacho n.º 5448/2022
... 4 — No âmbito da gestão financeira, orçamental e autorização de despesa, praticar ... tadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas; ... b) Sem prejuízo do ...
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Edital n.º 1108/2020
... justificativa O reforço da autonomia financeira dos municípios, através do alargamento dos seus ... - Para efeitos do disposto no n.º 2, o contrato de arrendamento deve estar devidamente registado ... parcelares desse direito ou contrato de locação financeira; b) A isenção do IMT, relativamente ... 36.º, sendo a aprovação da respetiva minuta da competência da Câmara Municipal. 2 - Na data ...
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Regulamento n.º 1088/2020
... crítica ao ênfase dado à componente financeira dos apoios a atribuir, cuja génese não se ... ção após a celebração do respetivo contrato-programa, correspondente a 30 % do montante ... ção específica de serviços ou a locação de bens por parte da União das Freguesias ... (ver documento original) ANEXO IV Minuta do Contrato-programa Entre: A União das ...
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Despacho n.º 3355-B/2023
... ção Pública Municipal, com obras, locação" e aqui- ... sição de bens e serviços; ... 2.4 \xE2" ... órgãos municipais quanto à gestão financeira, orçamental e patrimonial ... do Município; ... assegurando as funções de “gestor do contrato”; ... 2.11 — Fiscalizar e acompanhar ... funcionais: ... 1) Preparar a minuta" inerente à ordem de trabalhos das reuniões da C\xC3" ...
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Acórdão nº 10547/20.7T8LSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Setembro de 2020
I – O caso julgado pode funcionar através da excepção dilatória de caso julgado, para assegurar que não há repetição de uma causa, nos termos do disposto nos artigos art.ºs 580º, n.º 1, 581º, n.º 1 e 577º, i) do Código de Processo Civil (função negativa), ou através do efeito de autoridade do caso julgado, para evitar a contradição de julgados (função positiva). II – A autoridade do
... bar e a primeira requerida é locadora financeira do prédio urbano composto por cave, ... ência Astória, Lda.” celebraram um contrato denominado de “Cessão de Posição Contratual, ... contratual de locatária no contrato de locação financeira imobiliária n.º 2032427, celebrado ... B enviou por email à Requerente a minuta do contrato com um prazo de 12 anos…) ... -
Despacho n.º 2293/2019
... de projeto, limitada à duração do contrato interadministrativo assinado com Câmara ... Financeira e de Recursos Humanos os serviços de suporte à ... autorização estabelecidos; j) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação do ... jurídico das despesas públicas com locação e aquisição de bens e serviços, bem como da ...
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Regulamento n.º 342/2021
... 9 - O contrato de arrendamento rege-se pelo regime do ... de 30 dias uteis, após a aceitação da minuta do mesmo. 2 - A título de sinal e princípio de ... locação financeira não carece de autorização do ...
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Edital n.º 707/2022
... a contar da data de outorga do contrato de investimento; ... ii) Manter, caso seja ... parcelares desse direito ou regime de locação financeira, ... sendo posteriormente, objeto de ... de investimento a celebrar ... 4 — A minuta do contrato de investimento é aprovada pela ...
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Regulamento n.º 669/2020
... ária de 25 de junho de 2020, aprovou, em minuta, o Regulamento de Atribuição de Apoios da ... crítica ao ênfase dado à componente financeira dos apoios a atribuir pela Junta de Freguesia, ... constar do clausulado do protocolo ou contrato-programa, normas relativas à manutenção, ... ção seja necessário a aquisição, ou locação de bens ou serviços, para aquele efeito ...
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Despacho n.º 13817/2022
... conhecimento e validar denúncias de contrato de trabalho, por parte do trabalhador, ... nas ... Autorizar despesas com a aquisição ou locação de bens ou prestações de serviço correntes, ... ) Autorizar a cabimentação económico-financeira das despesas, nos moldes definidos pelo ... v) Aprovação de minuta do contrato ... VIII — Consignar que impendem ...
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Despacho n.º 614/2024
... de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado de estabelecimentos de educação pré ... (IGEC); d ) Autorizar as despesas com locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , de adjudicação, de aprovação da minuta do contrato e de outorga do mesmo, prevista nos ...
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Anúncio n.º 152/2016
... minuta, no final das sessões ou reuniões, desde que ... ção de despesa para aquisição e locação de bens e serviços por parte do Secretariado ... é aplicável o regime jurídico do contrato de trabalho em funções públicas. CAPÍTULO IV Da Gestão Financeira e Orçamental Artigo 32.º Ano Económico O ano ...
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Edital n.º 1078/2020
... : 4.1 - Encargos de empréstimos e locação financeira; 4.2 - Pensões de aposentação; 4.3 ... e salários do pessoal dos quadros e a contrato a prazo ou a termo certo; 4.4 - Percentagens pela ... procedimento, incluindo a aprovação da minuta do contrato e a sua outorga, previstas nos ...
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Edital n.º 720/2020
... : 4.1 - Encargos de empréstimos e locação financeira; 4.2 - Pensões de aposentação; 4.3 ... e salários do pessoal dos quadros e a contrato a prazo ou a termo certo; 4.4 - Percentagens pela ... procedimento, incluindo a aprovação da minuta do contrato e a sua outorga, previstas nos ...
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Despacho n.º 3305/2022
... o funcionamento da Unidade Financeira do ISCTE — Instituto Universitário ... de ... e o respetivo pagamento de despesas com locação, aquisição de ... bens e serviços, nos termos ... a autorização da minuta" e outorga do respetivo contrato; ... h) Proceder \xC3" ...
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Deliberação n.º 1310/2022
... ção e o pagamento de despesas com locação, aquisição de bens e serviços ... e ... procedimento, incluindo a autorização da minuta e outorga do respetivo contrato ... 2 — A ...
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Despacho n.º 11973/2018
... consentânea com a sustentabilidade financeira. Artigo 5.º Visão dos Serviços Municipalizados ... minuta no final das reuniões, desde que tal seja ... ção de empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... como da posição relativa das partes no contrato ou do contexto da sua formação; m) Elaborar os ...
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Despacho n.º 166/2021
... consentânea com a sustentabilidade financeira. Artigo 5.º Visão dos Serviços Municipalizados ... minuta no final das reuniões, desde que tal seja ... ção de empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... como da posição relativa das partes no contrato ou do contexto da sua formação; m) Elaborar os ...
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Acórdão nº 738/13.2TVLSB.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Fevereiro de 2015
- Sendo o contrato de seguro um contrato de adesão, são-lhe aplicáveis as normas previstas no Regime Geral das Cláusulas Contratuais Gerais, aprovado pelo DL nº 446/85, de 25/10, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo DL 220/95, de 31/08. - Nos termos do artigo 5º do Decreto-Lei nº 446/85, de 25 de Outubro, as cláusulas contratuais gerais devem ser integralmente comunicadas aos...
... um contrato de cessão de posição contratual de um contrato de locação financeira que tinha por objecto um prédio ... 37ª - Do conteúdo do Protocolo deriva a minuta da proposta para os seguros multirriscos de ...