contrato locação financeira minuta

578 resultados para contrato locação financeira minuta

  • Acórdão nº 7582-13.5TBCSC.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Novembro de 2017
    ... de Lisboa, J9, onde peticionou que o contrato de locação financeira aqui em causa, entre ... , A interpôs competente recurso, cuja minuta concluiu da seguinte forma: ‘’1 ... – Vem ...
  • Regulamento n.º 132/2021
    ... a realização de despesa associada à locação e aquisição de bens móveis e serviços no ... do regime da administração financeira do Estado e da Lei de Enquadramento Orçamental, ... ;h) Identificação do gestor do contrato";i) Anexação da(s) Declaração(ões) de inexist\xC3" ... contratar/adjudicar, elabora a Proposta de Minuta do Contrato, nos casos em que tal se aplique, ...
  • Acórdão nº 2744/12.5TBSTR-H.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Dezembro de 2019
    ... : Caixa (…) e (…) – Instituição Financeira de Crédito, S.A. veio propor a presente acção ... havia celebrado contratos de locação" financeira, não ter dado resposta à interpelaç\xC3" ... que ver com a obrigação que resulta do contrato, mas antes com o dever de zelo e diligência que ... a Autora respondeu em 21.04.2014, enviando minuta do auto de entrega, solicitando que fosse datado ...
  • Deliberação n.º 406/2017
    ... orçamentadas, referentes à locação ou à aquisição de bens e de serviços e à ... ou valor não exceda, por contrato, 50.000,00 (euro) (cinquenta mil euros), ... ão ou não adjudicação, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... Empresa, conjuntamente com a Diretora Financeira ou com quem a substitua;i) Autorizar o pagamento ...
  • Deliberação n.º 288/2019
    ... orçamentadas, referentes à locação ou à aquisição de bens e de serviços e à ... ou valor não exceda, por contrato, 50.000,00 (euro) (cinquenta mil euros), ... ão ou não adjudicação, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... Empresa, conjuntamente com a Diretora Financeira ou com quem a substitua;i) Autorizar o pagamento ...
  • Despacho n.º 13041/2016
    ... despesas relativas a contratos de locação ou de aquisição de bens móveis e de ... ão de adjudicação, à aprovação da minuta do contrato e à sua assinatura, nesta última ... ção, à Direção Administrativa e Financeira (DAFIN) e ao GABJUR, que organizará e manterá ...
  • Despacho n.º 12715/2016
    ... despesas relativas a contratos de locação ou de aquisição de bens móveis e de ... Diretor da Direção Administrativa e Financeira (DAFIN), Dr. José Mendes Alfaia, os poderes para ... ão de adjudicação, à aprovação da minuta do contrato e à sua assinatura, nesta última ...
  • Acórdão nº 2415/18.9T8LRA.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Setembro de 2022
    ... de 2015, a ré ter celebrado um contrato promessa de sublocação com o seu administrador ... Comercial Português um contrato de locação financeira, de, no dia 2 de Abril de 2015, a ré ... minuta, que não foi assinada pelas partes, de um novo ...
  • Aviso n.º 11279/2016
    ... (DREL);b) A Direção Administrativa e Financeira (DAFIN);c) A Direção de Auditoria e Controlo de ... despesas relativas a contratos de locação ou de aquisição de bens móveis e de ... ão de adjudicação, à aprovação da minuta do contrato e à sua assinatura, nesta última ...
  • Deliberação n.º 404/2017
    ... orçamentadas, referentes à locação de bens móveis ou imóveis e à aquisição de ... ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 (euro) (vinte e cinco mil euros), ... adjudicação ou de não adjudicação, a minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... 4.º 1 - São delegados na Diretora Financeira, Sandra Sofia Coelho Rodrigues, os seguintes ...
  • Deliberação n.º 1058/2021
    ... referentes à locação de bens móveis e à aquisição de bens e de ... valor não exceda, por contrato, 5.000,00 € (cinco mil euros), incluindo, ... cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... São delegados na Diretora Financeira", Ana Rita França Lobo, os seguintes poderes, no \xC3" ...
  • Deliberação n.º 1058/2021
    ... orçamentadas, referentes à locação de bens móveis e à aquisição de bens e de ... ou valor não exceda, por contrato, 5.000,00 (euro) (cinco mil euros), incluindo, ... , quando aplicável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... Artigo 5.º São delegados na Diretora Financeira", Ana Rita França Lobo, os seguintes poderes, no \xC3" ...
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 218/2020 de 7 de agosto de 2020
  • Despacho n.º 11444/2021
    ... Sumário: Aprova a minuta de auto de transferência, para efeitos do ... ção de serviços logísticos, à locação de ... equipamento e ao pagamento de rendas e de ... 17 Data da celebração de contrato ... N.º 225 19 de novembro de 2021 Pág. 165 ... mensal da renda e contraprestação financeira ... 99 Identificação do proprietário do ...
  • Deliberação n.º 827/2020
    ... , depois de verificado o cumprimento do contrato", a liberação parcial, total ou faseada de cauç\xC3" ... orçamentadas, referentes à locação de bens móveis ou imóveis, à aquisição de ... ou de não adjudicação, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... 5.º 1 - São delegados na Diretora Financeira", Ana Rita França Lobo, os seguintes poderes, no \xC3" ...
  • Despacho n.º 3551/2017
    ... Politécnico de Tomar: A Direção Financeira e Patrimonial; GEP - Gabinete de Estudos e ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... a empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ...
  • Edital n.º 506/2018
    ... através de coaching, assessoria financeira e formação em várias áreas relativas à ... Com estas empresas será assinado um contrato de locação e prestação de serviços. 2 - ... ção deverá ser acompanhada de uma minuta do contrato a celebrar, o qual deve ser ...
  • Aviso n.º 16756/2022
    ... Municipal deliberou ainda celebrar um contrato para planeamento para a elaboração ... do Plano ... do Vale de Algares e aprovar a respetiva minuta de contrato ... No âmbito do mesmo ... Comercial Português, de contrato de locação ... financeira) ... Reconhece, o Município do ...
  • Lei n.º 35/2018
    ... , com liquidação física ou financeira; ... ii) Mercadorias, variáveis climáticas, ... único contrato de adesão, o qual deve indicar, nomea- ... locação, incluindo os responsáveis pelo serviço ... terior é instruído com a minuta da proposta de contrato e ... com a ...
  • Despacho n.º 12666/2016
    ... despesas relativas a contratos de locação ou de aquisição de bens móveis e de ... ão de adjudicação, à aprovação da minuta do contrato e à sua assinatura, nesta última ... ção, à Direção Administrativa e Financeira (DAFIN) e ao GABJUR, que organizará e manterá ...
  • Despacho n.º 3419-B/2022
    ... introduzidos no consumo por meio de contrato de compra e ... venda após 1 de janeiro de 2022 ou através de contrato de locação financeira celebrado após aquela ... data e com ... dores, conforme minuta disponibilizada no sítio na Internet do Fundo ...
  • Despacho n.º 5126/2023
    ... introduzidos no consumo por meio de contrato de compra e ... venda após 1 de janeiro de 2023 ou através de contrato de locação financeira celebrado após aquela ... data e com ... dores, conforme minuta disponibilizada no sítio na Internet do Fundo ...
  • Despacho n.º 7677/2019
    ... dotados de autonomia administrativa e financeira nos termos dos n.os 1, 2 e 3, do artigo 17.º do ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... a empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ...
  • Crise financeira & Direito do Consumo
    ... de água objecto do referido contrato, a jurisdição dos tribunais administrativos e ... - Locação Financeira de Equipamentos 0,4% Outros ... ”, como se assinalou, o projecto ou a minuta do contrato de crédito ... Tal disposição, ...
  • Deliberação n.º 1057/2021
    ... contrato", a liberação parcial, total ou faseada de cauç\xC3" ... compromissos plurianuais, referentes à locação ou ... à aquisição de bens e de serviços e à ... ão ou não adjudicação, a aprovação da minuta do ... contrato, a revogação da adjudicação ... com a Diretora Financeira ou com quem a substitua; ... N.º 200 14 de ...

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