contrato locação financeira minuta
578 resultados para contrato locação financeira minuta
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Despacho n.º 9053/2022
... alojamento, dos não trabalhadores com contrato de ... trabalho em funções públicas, dos não ... designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato e designar o gestor do contrato, ... de empreitada de obras públicas, locação ou de aquisi- ... ção de bens e serviços, em ... Financeira e ...
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Despacho n.º 8101/2020
... para:a) Decidir pela celebração, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... autorização, ao Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.6 - O presente despacho de ...
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Despacho n.º 9561/2020
... para:a) Decidir pela celebração, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... autorização, ao Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.6 - O presente despacho de ...
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Despacho n.º 1116/2021
... para:a) Decidir pela celebração, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... autorização, ao Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.6 - O presente ...
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Despacho n.º 2962/2021
... para:a) Decidir pela celebração, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... autorização, ao Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.6 - O presente despacho de ...
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Despacho n.º 6685/2018
... ónio Cultural (DCPC); l) Divisão Financeira e Patrimonial (DFP); m) Divisão de ... a sua abertura até à aprovação da minuta do contrato, preparando os respetivos processos ... pré- contratuais, de aquisição e/ou locação de bens e aquisição de serviços do Município ...
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Parecer n.º 1/2024
... emite, o Tribunal aprecia a atividade financeira da Região Autónoma da Madeira no ano 2022 nos ... , que] culminou com a celebração de um contrato" para a prestação de serviços de assessoria jur\xC3" ... os empréstimos, os contratos de locação financeira e quaisquer outras formas de ... /2020, de 31 de dezembro, que aprovou a minuta ...
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Edital n.º 53/2021
... , garantindo a sua conformidade legal e financeira, e o mérito no caso concreto; h) Cumprir as ... minuta, aprovada no final de cada reunião; p) Registar ... , de transferências de capital, de locação financeira; i) Realizar os registos ... n) Instruir e acompanhar os processos de contrato que, por lei, tenham de ser submetidos ao ...
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Relatório n.º 7/2021
... é, a que incide sobre a atividade financeira desen- ... volvida antes de concluída a ... e falta de atualidade da necessidade do contrato de empréstimo ... ou desrespeito pelas ... • Aprovação da minuta do contrato, em simultâneo com a decisão de ... contrato da aquisição de serviços de locação de um meio aéreo (helicóptero ... ligeiro) para ...
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Despacho n.º 10029/2022
... a) Decidir pela celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, ... nos ... ção, ao Instituto de Gestão Financeira da ...
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Despacho n.º 1394/2024
... para: a ) Decidir pela celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ... - ção, ao Instituto de Gestão Financeira ...
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Despacho n.º 11991/2021
... a) Decidir pela celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respe- ... tivamente, nos ... ção, ao Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P ... 6 — O presente ...
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Despacho n.º 13930/2022
... a) Decidir pela celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ... ção, ao Instituto de Gestão Financeira ...
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Despacho n.º 7483/2023
... a) Decidir pela celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ... ção, ao Instituto de Gestão Financeira ...
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Despacho n.º 9001/2023
... a) Decidir pela celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ... ção, ao Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P ... 6 — Revogo os ...
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Despacho n.º 5520/2019
... para:a) Decidir pela celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... a empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... autorização, ao Instituto de Gestão Financeira ...
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Despacho n.º 3504/2019
... para:a) Decidir pela celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... a empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... autorização, ao Instituto de Gestão Financeira ...
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Despacho n.º 8246/2023
... a) Decidir pela celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ... ção, ao Instituto de Gestão Financeira da ...
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Despacho n.º 8489/2022
... a) Decidir pela celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ... ção, ao Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P ... 6 — O presente ...
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Despacho n.º 1920/2023
... a) Decidir pela celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ... ção, ao Instituto de Gestão Financeira ...
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Regulamento n.º 114/2024
... dotado de autonomia, administrativa e financeira e explorados sob forma empre- ... N.º 18 ... com empreitadas de obras públicas e locação ou aquisição de bens e serviços necessários ... minuta no final das reuniões, desde que tal seja ... de Remessa, Requisição Externa ou Contrato, assim como ao seu registo contabilístico ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... data de concessão ou de celebração do contrato de gestão. 3 - O procedimento de aprovação dos ... Artigo 58.º Garantia financeira 1 - As transferências de resíduos abrangidos ... laborais, de empreitada, de locação e de prestação de serviços. 4 - A ... ção e divulgação da plataforma; i) A minuta" do contrato de adesão à plataforma de negociaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 282/2023
... Os apoios a conceder revestem natureza financeira, na modalidade de subsídio ou subvenção ... cidos por contrato de seguro previamente existente, legalmente ... locação financeira imobiliária e do comodato ... 2 — ... minuta ...
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Acórdão nº 297/10.8TBCPV.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Janeiro de 2013
I – O despacho do juiz que, na sequência de suspensão da instância cautelar, manda notificar as partes para se pronunciarem sob pena de determinar a sua extinção por falta de interesse no seu prosseguimento, constitui despacho de expediente, não carente de fundamentação e sem virtualidade de poder transitar em julgado (artigos 156º, nº 4, início, 158º, nº 1, e 679º, do Código de Processo...
... ão da posição do locatário, em contrato de locação financeira de coisa que não seja ... Na minuta do contrato de cessão na posição contratual ... -
Regulamento n.º 639/2016
... concedidas no âmbito de um contrato de concessão. Artigo 17.º Prazo de vigência ... Artigo 116.º Compensação financeira 1 - A atividade de guarda-noturno é remunerada, ... aprovado para o local; b) Através da locação" de quiosques, de propriedade ou na posse do munic\xC3" ... (pedidos externos à autarquia), conforme minuta disponível no sítio do Município da Amadora. 2 ...