contrato exploração agrícola
3720 resultados para contrato exploração agrícola
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Aviso n.º 33/2021
... ção da Reserva Ecológica e da Reserva Agrícola no concelho de Silves, mais consentâneas com as ... de prospeção, pesquisa e exploração de massas minerais; vii) Abertura de novas vias ... ao Município de Silves uma proposta de contrato de urbanização que tenha por objeto a ...
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Aviso n.º 14783-A/2017
... Agrícolas e Florestais: i) Reserva Agrícola Nacional; ii) Regime Florestal (Perímetro ... conservação, à valorização e à exploração de recursos naturais, de recursos geológicos ou ... á sujeita à prévia celebração de um contrato de execução entre o município e os promotores ...
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Aviso n.º 19605/2023
... (Planta de Condicionantes — Reserva Agrícola Nacional; ... Planta de Condicionantes — Risco ... de instalação e os modelos de exploração" ... suscetíveis de aumentar o risco de degradaç\xC3" ... sujeita à prévia celebração de um contrato de execução entre o Município, os ...
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Declaração n.º 89/2021
... ção do POOC: a) Apoio à atividade agrícola; [ ... ] 6 - As construções permitidas nos termos ... industriais, públicos e outros, com exploração" e gestão por entidade pública; Rede privada de \xC3" ... parceria mediante a celebração de um contrato, reduzido a escrito, entre o município e o ...
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Acórdão nº 10262/2003-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Março de 2004 (caso NULL)
... o financiamento concedido foi para a exploração de actividade agrícola em propriedade de sua ... montante de 3.403.212$00, nos termos do contrato de atribuição de ajuda de 13 de Agosto de 1987, ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... agrícolas e florestais: i ) Reserva Agrícola Nacional (RAN); ii ) Aproveitamento ... ; e ) Recursos Geológicos: i ) Contrato de Prospeção e Pesquisa; ii ) Concessão para ... - ção em vigor; b ) A conversão, a exploração e a condução de montados de sobro e azinho ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... i) Reserva Agrícola Nacional (RAN); ... ii) Aproveitamento ... e) Recursos Geológicos: ... i) Contrato de Prospeção e Pesquisa; ... ii) Concessão ... exploração e a condução de montados de sobro e azinho ...
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Aviso n.º 18115/2021
... agrícolas e florestais: i) Reserva Agrícola Nacional (RAN); ii) Aproveitamento hidroagrícola ... exploração de povoamentos florestais, que alterem as margens ... á sujeita à prévia celebração de um contrato de urbanização entre o município, os ...
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Declaração n.º 69/2017
... Artigo 28.º [ ... ] SECÇÃO XII Reserva Agrícola Nacional Artigo 29.º [ ... ] Artigo 30.º [ ... ] ... ários ou titulares dos direitos de exploração e dos trabalhadores permanentes; b) Turismo em ... autorizadas, sendo o todo objeto de contrato a estabelecer entre a Câmara Municipal e o ...
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Aviso n.º 9711/2016
... ção de anexos de apoio à atividade agrícola, pecuária ou florestais, à margem da rede ... caráter especial, as referentes à exploração de recursos geológicos, aterros de inertes e ... ções de massas minerais (pedreiras); b) Contrato" de prospeção e pesquisa; c) Concessão mineral.\xC2" ...
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Aviso n.º 3347/2018
... pela empresa Atlantifalcon - Exploração de Águas, S. A., para exploração da água ral natural denominada de Lombadas, com contrato" de atribuição da concessão da referida explora\xC3" ... ço classificado no PDM como zona Mista Agrícola e Florestal, que apresenta índices urbanísticos ...
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Aviso n.º 6763/2018
... com a delimitação da Reserva Agrícola Nacional e da Reserva Ecológica Nacional por ... árias para atingir objetivos da exploração agrícola; b) Empreendimentos turísticos ... á sujeita à prévia celebração de um contrato de execução entre o município, os promotores ...
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Aviso n.º 13972/2021
... ão em Espaço Rústico do Núcleo de Exploração" Extrativa de Pé da Pedreira. Plano de Intervenç\xC3" ... agrícolas e florestais - Reserva Agrícola Nacional, Regime Florestal, Povoamentos de ... Municipal de Porto de Mós, através de contrato de planeamento com a Assimagra. 2 - Deve ser ...
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Aviso n.º 16179/2021
... ógica Nacional; o) Proposta de Reserva Agrícola Nacional Bruta; p) Proposta de exclusões da ... b) Recursos geológicos: i) Exploração de massas minerais (pedreira). c) Recursos ... ção é precedida da celebração de um contrato de urbanização, cujo conteúdo deve incluir os ...
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Declaração n.º 137/2021
... de Condicionantes Anexa - Reserva Agrícola Nacional, à escala 1: 25 000; f) Planta de ... qual em caso de vir a ocorrer a sua exploração rege-se pelo disposto na legislação específica ... de Águas, tendo em consideração o contrato de exploração em vigor; b) Permitir a ...
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Aviso n.º 15601/2023
... de Condicionantes, Reserva Agrícola Nacional, Reserva Ecológica Nacional e Reserva ... b) Recursos Geológicos: ... i) Contrato de prospeção e pesquisa; ... ii) Recuperação ... exploração de recursos geológicos e energéticos ou à ...
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Aviso n.º 23679-B/2023
... de condicionantes, planta da Reserva Agrícola Nacional e planta da Reserva Ecológica ... c ) Capítulo VI para “Espaços de exploração de recursos geológicos”; d ) Capítulo VII ... ção é precedida da celebração de um contrato de urbanização, cujo conteúdo deve incluir os ...
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Lei n.º 111/2017
... seja a silvicultura, a gestão e exploração" florestais e, no caso das associações, a presta\xC3" ... a forma jurídica de cooperativa agrícola, de associação com personalidade jurídica, de ... sido transferido para a EGF, através de contrato escrito;b) «Espaços florestais» terrenos ...
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Acórdão nº 1882/07-2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 29 de Janeiro de 2007
I. Nas causas que tenham por objecto questões de arrendamento rural, a falta de intervenção de juízes sociais não acarreta infracção das regras de competência em razão da matéria. II. A eventual preterição da intervenção de juízes sociais quando e onde necessária, configura a nulidade processual prevista no artº 201º do CPC, sanando-se o vício por falta tempestiva de impugnação, como determina...
... – Exploração Agro-V ... , C ... e Turismo, S.A., requerendo que a ... consequência, se declare a nulidade do contrato de arrendamento rural que identifica na petição ... contraente – no último dia do ano agrícola e será actualizada no final do 4º ano, de comum ... -
Lei n.º 99/2019
... Modelo Territorial A exploração das Mudanças Críticas a longo prazo (2050) tem ... A produtividade agrícola tenderá a ser alterada para muitas culturas, ... ção do pessoal ao serviço, por tipo de contrato, sexos e grupos etários, por concelho (INE; ...
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Aviso n.º 2674/2021
... ; iii) Relatório e Planta da Reserva Agrícola" Nacional; iv) Carta Educativa. Artigo 4.º Servid\xC3" ... ) Aglomerados rurais; e) Espaços de exploração de recursos energéticos e geológicos; f) ... a promover através da figura legal de contrato para planeamento; c) Caso considere que a ...
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Aviso n.º 16394/2022
... ) Definir áreas preferenciais para a exploração de massas minerais; ... b) Definir áreas ... de Desenvolvimento Agrícola e Florestal, como Floresta de Produção e ... Santarém, através de contrato de planeamento com a Assimagra ... N.º 160 19 ...
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Portaria n.º 54-F/2023
... », do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A reforma ... º Condições de elegibilidade 1 — O contrato" de seguro elegível abrange apenas as parcelas pr\xC3" ... Docu- mento de Caracterização da Exploração Agrícola (IE), por cada membro produtor, com as ...
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Aviso n.º 20120/2023
... ou à atividade agrícola, considerando-se interditos os usos de logística ... , à conservação, valorização e exploração de recursos ... naturais, de recursos geológicos ... contrato de desenvolvimento urbano do PPEETA e no contrato ...
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Aviso n.º 3066/2017
... ; 5 - Planta de Condicionantes- Reserva Agrícola Nacional (folhas 2.2A); 6 - Planta de ... ça de vistoria prévia ao início da exploração, à luz do regime de prevenção, produção e ... , as definidas no respetivo contrato de concessão. Artigo 8.º Estradas ...