contrato do serviço doméstico
1823 resultados para contrato do serviço doméstico
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Regulamento n.º 405/2020
... n.º 405/2020 Sumário: Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas nos ... Contrato de Gestão Delegada. A Assembleia Geral da Águas ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 1011/2023
... ão pública do projeto do Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos ... Urbanos do Município ... g) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o ... REEE proveniente de fontes ...
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Regulamento n.º 998/2020
... atribuição assegurar a provisão do serviço de água e de saneamento de águas residuais ... diferenciais instalados a jusante; t) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) "Utilizador doméstico": aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 812/2022
... Sumário: Regulamento do Serviço" de Gestão de Resíduos e Limpeza Urbana no Munic\xC3" ... Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o ... REEE proveniente de fontes ...
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null n.º 7911/2023
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Empreitada de ... e Ampliação de rede de saneamento doméstico em Marinhais - Rua do Vale Cilhão e Rua ... Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram ...
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Acórdão nº 99A781 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Novembro de 1999 (caso NULL)
I - Causa de pedir é o facto jurídico concreto de que procede a pretensão deduzida, o que se não confunde com os factos materiais alegados pelo autor nem com as razões jurídicas por ele invocadas, e deve definir-se em função da qualificação jurídica desses factos. II - Um dos requisitos essenciais do "contrato de serviço doméstico" é dever ser prestado o serviço sob a direcção e autoridade do...
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Edital n.º 927/2017
... pública os Projetos de "Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água", "Regulamento ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 153/2021
... n.º 153/2021 Sumário: Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos da Câmara ... com a tipologia de áreas urbanas; e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
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Regulamento n.º 658/2023
... , exige que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um regula- ... mento ... g) Contrato — vínculo jurídico entre a entidade gestora e ... — REEE proveniente do setor doméstico, bem como o ... REEE proveniente de fontes ...
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Regulamento n.º 886/2022
... Sumário: Aprova o Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ... k) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a AdVRSA ... i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Edital n.º 397/2018
... n.º 397/2018 Regulamentos Municipais de Serviço de Abastecimento Público de Água, Serviço de ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Edital n.º 236/2018
... de 2018 aprovou os "Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água", "Regulamento ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Aviso n.º 10412/2016
... pública o Projeto de Regulamento do Serviço de Gestão Resíduos Urbanos, que foi presente à ... Instituto Nacional de Estatística); e) Contrato - vínculo jurídico estabelecido entre a ... - REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
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Regulamento n.º 701/2018
Regulamento n.º 701/2018 Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Edital n.º 260/2019
Edital n.º 260/2019 Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos Dr. Joaquim ... Instituto Nacional de Estatística; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
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Edital n.º 1057/2018
... Pública ao projeto de Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos Dr. Joaquim ... d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
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Regulamento n.º 488/2018
Regulamento n.º 488/2018 Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos Preâmbulo O ... , da hotelaria e restauração e doméstico; 3 - O serviço de gestão de resíduos obedece ... com a tipologia de áreas urbanas; f) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...
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Aviso n.º 12603/2016
... 19 de setembro de 2016, o Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e do Serviço de ... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Aviso n.º 2409/2022
... n.º 2409/2022 Sumário: Regulamento de Serviço de Saneamento Público de Águas Residuais do ... determi- nado período de tempo; k ) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ... classificado como: i ) “Utilizador doméstico”: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Aviso n.º 2409/2022
... Sumário: Regulamento de Serviço de Saneamento Público de Águas Residuais do ... nado período de tempo; ... k) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ... i) “Utilizador doméstico”: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 662/2022
... Sumário: Aprovação do Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos ... Carlos ... tauração e doméstico ... 3 — O serviço de gestão de resíduos ... e) «Contrato» — documento celebrado entre a Entidade ...
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Edital n.º 775/2020
... pública do projeto de Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos. José Leonardo ... , da hotelaria e restauração e doméstico; 3 - O serviço de gestão de resíduos obedece ... e) «Contrato» - documento celebrado entre a Entidade Gestora ...
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Regulamento n.º 871/2016
Regulamento n.º 871/2016 Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Aviso n.º 6088/2019
... n.º 6088/2019 Projeto de Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas ... ço para uso não profissional; m) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 546/2016
... de 2016, aprovou o Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas, sob ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...