contrato do serviço doméstico
1817 resultados para contrato do serviço doméstico
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Regulamento n.º 907/2022
...Sumário: Regulamento do Serviço de Resíduos Urbanos do Município de ...i) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...»: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o. REEE proveniente de fontes ...
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Aviso n.º 6938/2020
... n.º 6938/2020 Sumário: Regulamento do Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos do ..., da hotelaria e restauração e doméstico. 3 - O serviço de gestão de resíduos obedece ... com a tipologia de áreas urbanas; f) «Contrato» - documento celebrado entre a Entidade Gestora ...
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Aviso n.º 15063/2019
...Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos. Luís Virgílio ..., da hotelaria e restauração e doméstico. 3 - O serviço de gestão de resíduos obedece ... com a tipologia de áreas urbanas; f) «Contrato» - documento celebrado entre a Entidade Gestora ...
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Edital n.º 980/2019
... n.º 980/2019 Sumário: Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Higiene Urbana. ...íduos para uso não profissional; f) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...»: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
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Regulamento n.º 455/2019
...Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza ... greves como casos de força maior; e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...»: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
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Regulamento n.º 99/2019
... Regulamento n.º 99/2019 Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água e do Serviço ... os erros máximos admissíveis; t) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Aviso n.º 5751/2019
..., obriga que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um regulamento de ..., da hotelaria e restauração e doméstico. 3 - O serviço de gestão de resíduos obedece ... com a tipologia de áreas urbanas; f) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...
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Aviso n.º 8405/2018
...Serviço de Abastecimento Público de Água e do Serviço ... os erros máximos admissíveis; t) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Aviso n.º 17337/2021
.../2021 Sumário: Regulamento Municipal de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas de São ..., num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 781/2023
...Sumário: Aprova o Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza ...h) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...»: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o. REEE proveniente de fontes ...
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Regulamento n.º 1007/2020
... atribuição assegurar a provisão do serviço de água e de saneamento de águas residuais ... diferenciais instalados a jusante; t) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) "Utilizador doméstico": aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 1009/2020
... atribuição assegurar a provisão do serviço de água e de saneamento de águas residuais ... diferenciais instalados a jusante; t) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) "Utilizador doméstico": aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 999/2020
... atribuição assegurar a provisão do serviço de água e de saneamento de águas residuais ... diferenciais instalados a jusante; t) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 1000/2020
... atribuição assegurar a provisão do serviço de água e de saneamento de águas residuais ... diferenciais instalados a jusante; t) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) "Utilizador doméstico": aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 405/2020
... n.º 405/2020 Sumário: Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas nos ...Contrato de Gestão Delegada. A Assembleia Geral da Águas ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 1011/2023
...ão pública do projeto do Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos. Urbanos do Município da ...g) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...»: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o. REEE proveniente de fontes ...
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Regulamento n.º 998/2020
... atribuição assegurar a provisão do serviço de água e de saneamento de águas residuais ... diferenciais instalados a jusante; t) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) "Utilizador doméstico": aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 812/2022
...Sumário: Regulamento do Serviço" de Gestão de Resíduos e Limpeza Urbana no Munic\xC3"...g) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...»: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o. REEE proveniente de fontes ...
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null n.º 7911/2023
...2 - OBJETO DO CONTRATO". Designação do contrato: Empreitada de Remodela\xC3"...e Ampliação de rede de saneamento doméstico em Marinhais - Rua do Vale Cilhão e Rua. ...Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram ...
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Edital n.º 927/2017
... pública os Projetos de "Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água", "Regulamento ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 153/2021
... n.º 153/2021 Sumário: Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos da Câmara ... com a tipologia de áreas urbanas; e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...»: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
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Acórdão nº 99A781 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Novembro de 1999
I - Causa de pedir é o facto jurídico concreto de que procede a pretensão deduzida, o que se não confunde com os factos materiais alegados pelo autor nem com as razões jurídicas por ele invocadas, e deve definir-se em função da qualificação jurídica desses factos. II - Um dos requisitos essenciais do "contrato de serviço doméstico" é dever ser prestado o serviço sob a direcção e autoridade do...
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Regulamento n.º 658/2023
..., exige que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um regula-. mento de ...g) Contrato — vínculo jurídico entre a entidade gestora e ... — REEE proveniente do setor doméstico, bem como o. REEE proveniente de fontes ...
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Regulamento n.º 886/2022
...Sumário: Aprova o Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do. ...Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a AdVRSA ...i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Edital n.º 397/2018
... n.º 397/2018 Regulamentos Municipais de Serviço de Abastecimento Público de Água, Serviço de ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...